O SINASEFE traz uma excelente notícia para os docentes dos ex-territórios federais: o PLN 01/2026 foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Com isso, a progressão funcional dos professores pioneiros, contratados até dezembro de 1981, contará com recurso garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
Agora a progressão e o enquadramento justo desses docentes não poderá ser negada sob o argumento de “falta de previsão no orçamento”.
O texto aprovado do PLN 01/2026 já está com a Presidência da República, para sanção do Presidente Lula.
Confira no vídeo o informe da coordenadora de pessoal docente do SINASEFE, Larissa Melo:
Com informações do SINASEFE Nacional




