A Comissão Especial da Câmara dos Deputados Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), realizará uma audiência pública nesta terça-feira (17/06), às 14h, de modo híbrido.
O evento debaterá o tema: “Acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional“. A temática engloba os Objetivos nº 11 (Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica, com redução de desigualdades e inclusão) e nº 12 (Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações e de seus territórios na educação profissional e tecnológica) do texto do Novo PNE, Projeto de Lei nº 2614/2024. Confira o inteiro teor do projeto e acompanhe a tramitação na Câmara neste link.
Para o deputado Tarcísio Mota (PSOL-RJ), um dos requerentes na audiência, a participação das entidades sindicais na construção do PNE é fundamental para assegurar uma abordagem crítica, técnica e comprometida com a valorização da educação pública, gratuita e socialmente referenciada.“Essas instituições acumulam vasta experiência na formulação e defesa de políticas educacionais voltadas à formação técnica integrada à formação cidadã e à inclusão social, com base no trabalho como princípio educativo. A participação desses representantes contribui para aprofundar o debate sobre os desafios estruturais da EPT no Brasil, com foco na ampliação de oportunidades, na superação das desigualdades e na consolidação de um projeto de educação que articule desenvolvimento humano, soberania nacional e justiça social”, destacou o parlamentar em seu requerimento.
O SINASEFE será um dos expositores na audiência, representado pela diretora Andréa Moraes (secretária de políticas educacionais e culturais). Envie perguntas aos expositores e acompanhe o debate por meio do portal da Câmara.
OficioCamaraPNE1022025
