O SINASEFE Seção Natal realizou nessa terça-feira (14/02), mais uma Assembleia Geral que teve como pauta principal a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais, além de escolher representantes para o 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ), que será realizado de 22 a 26 de março, em Maceió/AL.

O coordenador de Comunicação do SINASEFE Natal, Fernando Varella, iniciou a Assembleia apresentando a pauta e os informes do encontro da 178ª PLENA, destacando as últimas notícias sobre os possíveis percentuais de aumento para os servidores federais e informando a previsão da primeira reunião da mesa de negociação, que está marcada para o dia 16 de fevereiro, às 10h.

O coordenador geral da Seção, professor Leonardo Guimarães, participou do encontro e informou que por motivos de saúde, a coordenadora geral Nadja Costa está licenciada das funções do sindicato. O coordenador desejou plena e rápida recuperação para a professora Nadja.

Na análise de conjuntura, o coordenador Fernando Varella falou sobre a atual discussão sobre a reposição salarial e as perdas das categorias dos docentes e dos técnico-administrativos, destacando que os próprios docentes entendem que os reajustes não podem ser de forma linear devido sejam proporcionais às perdas de cada categoria.

Fernando lembrou da falta de diálogos nos governos Temer e Bolsonaro e informou que os discursos na 178ª Plena foi de dialogar com o governo de forma moderada para que possamos conseguir avanços para a classe, mas sem ser submissos.

Ele também falou da importância de fortalecer o movimento sindical, chamou a categoria a se sindicalizar e encampar às lutas em prol dos direitos da categoria e destacou que devemos aproveitar o momento positivo de um governo que quer dialogar com a classe trabalhadora.

O servidor do Campus Caicó, Breno Mariz, que participou como observador no 178ª Plenária do SINASEFE, destacou que o governo atual tem limitações e orçamento e apoio no congresso.

Em sua fala, o coordenador de Formação Política, Francisco Dias, enfatizou que precisamos mobilizar as pessoas nos Campi. “Precisamos participar ativamente das atividades propostas pelo sindicato, fazer visitas aos Campi, estruturar o GT Carreira, aprofundar nas discussões políticas e fortalecer as nossas lutas”.

O servidor do Campus Natal-Central, Marinaldo Silva, também destacou que que mesmo elegendo um governo que está disposto a negociar com os servidores, o orçamento foi construído por um governo que não tinha interesse nem respeito pelo serviço público e portanto, será necessário que a base esteja mobilizada para pressionar o Congresso e dar sustentação as propostas que venham a beneficiar a classe trabalhadora.

A servidora Anielle Fernandes aproveitou a discussão da conjuntura, para pedir mais informações sobre o andamento das discussões em torno da Portaria 983/2020-MEC. Fernando Varella informou que na última reunião do Conselho Superior (CONSUP) foi feito o pedido de vista, o que gerou um prazo de 10 dias e de acordo com o Reitor do IFRN, professor José Arnóbio, o documento será avaliado na próxima reunião do Conselho, que está prevista para março. O diretor Francisco Dias também informou que já foi protocolado um ofício ao governo Lula solicitando a revogação da Portaria 983/2020-MEC.

O servidor do Campus Mossoró, Paulo Sidney, enfatizou que o momento é de mobilização. “O esforço há de ser feito no sentido de aos poucos voltar a discutir a nossa carreira, bem como outras demandas da categoria. Temos que trazer de volta a luta sindical para o nosso cotidiano, para termos uma base minimamente alerta, acompanhando essas discussões, alimentando com suas visões e perspectivas”.

Os representantes da Comissão Interna de Supervisão/CIS/PCCTAE/IFRN, Glauco Henrique, Sandro Alves e Rozembrim de Paula, também participaram da Assembleia. Sandro Alves lembrou que a CIS está sendo muito presente junto à base e que está disposta a trabalhar junto ao sindicato pela melhoria da carreira dos TAEs.

Na Assembleia também foi levantada a discussão sobre a dificuldade do servidor conseguir liberação para participar das mobilizações sindicais em defesa da categoria. Fernando reforçou que a luta sindical é um trabalho de classe e acha um absurdo o servidor não ter ao menos o ponto abonado.

No ponto de pauta sobre a avaliação da 178ª Plenária do SINASEFE Nacional, foram sintetizados os acontecimentos do fórum, que foi realizado no último final de semana e contou com a participação dos servidores Marinaldo Silva, Tonny Martinho e Breno Mariz, que representaram a base, e Fernando Varella e Francisco Dias, representando a diretoria da Seção.

Breno Mariz informou que a discussão foi muito intensa, mas o debate central foi sobre o reajuste salarial. Ele destacou que desde 2010 os servidores da educação vêm acumulando perdas salarias e limitação orçamentária, e um estudo encomendado ao DIEESE pela Direção Nacional do SINASEFE demonstrou perdas salariais dos técnicos administrativos da educação (TAEs) em algo próximo a 88% e, outros estudos, identificaram uma média de perda próxima a 40% para os docentes.

O servidor falou que “em 2023 não há perspectiva de melhorar o que foi aprovado no orçamento de 2022, o que temos é uma possibilidade de solicitar junto ao governo a ampliação do reajuste por meio do recurso que foi flexibilizado na discussão do teto de gastos, que foi feita no Governo de Transição. O valor da PEC é de R$ 150 bilhões. Parte desse montante será para recuperação dos programas sociais e existe uma margem que está em disputa, e vamos tentar argumentar, a partir dos números apresentados, que a nossa categoria é uma das que estão em situação de vulnerabilidade”.

Marinaldo Silva pontuou que a Plena também se debruçou sobre a reestruturação da carreira docente e dos técnico-administrativos, no entanto a Comissão responsável por apresentar uma proposta para os docentes não apresentou, pois não conseguiram encontrar os históricos da discussão. Já a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) apresentou estudos para reestruturação e aprimoramento do PCCTAE, que foram expostos no fórum de maneira bastante organizada e didática.

Sandro Alves lembrou que “a defasagem salarial é o que mais tem pesado na carreira dos TAEs, nosso poder tem diminuído drasticamente devido esse tempo todo sem reajuste”. Ele também lembrou que é importante resgatar a discussão sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para TAEs e falou sobre a necessidade de ampliação dos níveis da carreira, tanto na progressão no padrão de vencimento quanto na capacitação.

Francisco Dias enfatizou que “é necessário reorganizar o GT Carreira, tanto discutir o EBTT e o PCCTAE, fazer um apanhado do que temos de plano de careira, divulgar para a base, apresentar para a Nacional e fazer uma conversa com categorias de outras entidades para em seguida pleitear as nossas reivindicações com o governo”.

Para Marinaldo Silva, além da discussão do reajuste temos que pensar nos auxílios alimentação, saúde e creche. “Outra situação a médio prazo é a questão da restruturação da carreira para o governo colocar no orçamento para 2024. Até agosto precisamos ter algo fechado para encaminhar para o governo”, finalizou.

Fernando Varella encerrou o ponto de pauta complementando que na 178ª Plena a questão dos TAEs foi apresentada com nitidez e ficou claro, tanto para os técnicos como para os docentes, a necessidade de reparação. “Devemos priorizar quem está em situação mais precária, e hoje, na instituição, quem está na situação mais precária são os TAEs, até mesmo porque a perda salarial dos técnicos é superior à dos docentes”.

No ponto de pauta sobre a escolha de representantes para o 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ), que será realizado de 22 a 26 de março, em Maceió/AL, ficou definida a escolha de sete representantes da Seção Natal, seguindo as orientações dos organizadores do encontro: 60% de pessoas negras, indígenas e/ou quilombolas sindicalizadas do SINASEFE e a participação de funcionária/os das seções sindicais. Participarão do evento cinco membros da base e uma funcionária do sindicato, além da jornalista da Seção, que irá fazer a cobertura do encontro. Na Plenária foram eleitas, as servidoras Monique Oliviera, Izabel Almeida e Erivanda Tavares. Se propuseram a ir após a Assembleia, os servidores, Gilson José Rodrigues Junior e Júlio César Vieira de Alencar.

> A Assembleia na íntegra pode ser vista no nosso canal no Youtube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=yxREOcYkyOM

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