O SINASEFE Natal realizou na última terça-feira (06/06), uma Assembleia Geral híbrida que teve como pauta a apresentação das propostas de reestruturação das carreiras do PCCTAE e do EBTT e escolha dos representantes para participarem do GT de Políticas Educacionais e Culturais, do 2º GT Carreira Nacional e de delegados/as para a 181ª PLENA, que acontecem em Brasília-DF

A Assembleia foi conduzida pelo diretor de Comunicação, Fernando Varela, que após apresentar a pauta abriu o espaço para os informes, quando ele falou sobre a reunião com o reitor do IFRN que aconteceu no dia 03 de março, que tratou da adequação da jornada dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs), e sobre a pendência da ata da referida reunião, que não foi feita pela Reitoria por uma questão de ruído na comunicação. A ata já foi feita pelo sindicato e pode ser conferida no nosso site (https://www.sinasefern.org.br/ata-da-reuniao-do-sinasefe-natal-como-o-reitor-do-ifrn-03-03-2023/).

O diretor de Formação Política, Francisco Dias, falou sobre a eleição do SINASEFE Natal, que está com inscrições abertas até dia 13 de junho, e fez o chamado para a categoria participar desse processo democrático.

Sobre a pauta da apresentação das propostas de reestruturação das carreiras do PCCTAE e do EBTT, o servidor Diógenes Araújo apresentou os encaminhamentos da 180ª Plenária Nacional, realizada nos dias 06 e 07 de maio, que podem ser conferidos no nosso site ( https://www.sinasefern.org.br/180a-plena-encaminhamentos-aprovados/). Ele também apresentou os encaminhamentos da última reunião do GT Carreira do SINASEFE Natal.

Em relação à proposta da carreira EBTT, Diógenes apresentou a atual proposição da Comissão Nacional Docente (CND), que foi acatada nas últimas reuniões da categoria, que aprovou a recomposição das perdas dos últimos dez anos no percentual de 118%. A proposta também foi votada e aprovada na Assembleia. Confira todas as propostas aprovadas: https://www.sinasefern.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Propostas_docentes_filiados.pdf

O servidor Marinaldo Silva apresentou a proposta de reestruturação da tabela salarial dos TAEs, com uma simulação de piso 1 do SINASEFE e step de 5%. Confira a matriz atual, a proposta da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS) do SINASEFE Nacional e a proposta do SINASEFE Natal que foi aprovada na Assembleia e será apresentada no próximo GT Carreira Nacional: https://www.sinasefern.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Tabelas_Compar_TAEs_Sinasefe16Niveis_e_Secao_Natal2023_5.xls

Na Assembleia foram votadas e aprovadas as seguintes propostas para a carreira TAE: o piso de três salários mínimos; o step de 5%; a linearização da malha; a manutenção dos cinco níveis de classificação da racionalização; a malha salarial de 47 níveis; e o incentivo à qualificação nos mesmos patamares dos docentes.

Também foi votada e aprovada a proposta para alteração da Lei 11.091/2005, que trata do PCCTAE, no trecho que versa sobre o ingresso em cargos através de concurso público. O novo texto que será apresentado no GT Carreira Nacional será o seguinte: § 3º – O candidato inscrito no concurso público para ingresso em um determinado cargo do Plano de Carreira e que já seja integrante do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, em sendo aprovado para um cargo de nível de classificação mais elevado dentro do limite de vagas previsto no edital do concurso, ingressará no padrão de vencimento básico igual ou imediatamente superior ao do cargo anterior, no nível de capacitação I do respectivo nível de classificação.

Após intenso debate e votação de propostas, a Assembleia seguiu com a escolha de representantes para participar do GT de Políticas Educacionais e Culturais, que acontece nos dias 15 e 16 de junho, do 2º GT Carreira Nacional, nos dias 14 e 15 de junho, e de delegados/as para a 181ª PLENA, que será nos dias 17 e 18 de junho, todos em Brasília-DF. Representarão o sindicato nas três atividades os servidores Fernando Varella, Marinaldo Silva e Diógenes Araújo, sendo que Fernando e Marinaldo serão os delegados na 181ª PLENA.

> Confira a Assembleia na íntegra no nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=QQdulFek_oU

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