O dia 15 de outubro é dedicado às(aos) professoras(es), o SINASEFE celebra a data saudando o valioso trabalho de todas e todos que lidam cotidianamente com a educação de jovens, crianças e adultos.
Neste momento dramático pela qual nossa democracia está passando, vale lembrar que as(os) docentes foram profundamente desrespeitadas(os) e desvalorizadas(os) pelo (des)governo Bolsonaro (2019-2022).
Naqueles anos, as(os) professoras(es) seguiram em luta ostensiva defendendo a Educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. A nossa luta mais imediata, até o próximo dia 25/10, é para evitar o retorno do bolsonarismo à Presidência da República.
Relembre alguns ataques do (des)governo Bolsonaro (2019-2022)
- congelamento salarial (0% de reajuste nos quatro anos de mandato);
- desmonte das instituições com os maiores cortes de verbas da história;
- destruição da autonomia das instituições (com a nomeação de gestores não eleitos, por exemplo);
- desrespeito aos ambientes escolares e acadêmicos: assédios, perseguições e tentativas de silenciamento;
- negacionismo do conhecimento científico e avanço da desinformação;
- o avanço da militarização das escolas;
- as ameaças da Reforma Administrativa (PEC 32/2020);
- regulamentações contraditórias de carga horária (como por exemplo a Portaria 983/2020);
- implantação do “Novo Ensino Médio“;
- inclusão de escolas ligadas às igreja no Fundeb;
- abertura das portas para a privatização da Educação com o Future-se;
- retrocessos nos materiais didáticos com um PNLD antidemocrático;
- retomada de aulas sem a devida vacinação de membros da comunidade escolar durante a pandemia;
- tentativa de dividir Institutos Federais em processos antidemocráticos de “reordenamento“;
- veto ao reajuste de verbas para a merenda escolar;
- fragmentação do ensino por meio de “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional e Tecnológica”.
Reeleger Lula para derrotar Bolsonaro, Trump e o fascismo
O SINASEFE compreende que a principal tarefa, não apenas das(os) docentes, mas do conjunto das(os) trabalhadoras(es) neste momento é Reeleger Lula para derrotar Bolsonaro, Trump e o fascismo – conforme aprovado em nossa 212ª Plenária Nacional.
Origem da data
No Brasil, a criação do Dia do Professor e da Professora está associada com a Lei Educacional de 15 de outubro de 1827, assinada por Dom Pedro I. De acordo com essa lei, ficava estabelecido que, em todas as cidades do país, seriam construídas escolas primárias de ensino elementar – na época, elas eram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”.
Contudo, a celebração pelo Dia do Professor e da Professora começou somente 120 anos depois, em 1947, quando se formou a Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor, transformando o projeto na Lei Estadual de São Paulo nº 174 (em 1948).
A primeira comemoração ocorreu na cidade de São Paulo-SP. Ela foi encabeçada pelo educador Salomão Becker, que ficou conhecido por frases como “professor é profissão, educador é vocação” e “em Educação, não avançar já é retroceder”. Nos anos seguintes, as escolas da capital paulista adotaram a ideia de que esse dia fosse dedicado aos(às) profissionais da Educação.
Nacionalmente, o Dia do Professor e da Professora foi oficializado e declarado feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, firmado pelo então Presidente João Goulart.
