A Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Natal realizou na manhã da última sexta-feira (02/06), mais uma Assembleia Geral da categoria. O encontro teve início às 9h, no Miniauditório do CNat/IFRN, e foi conduzido pela coordenadora geral da Seção, Socorro Silva, pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Joás Andrade, e pela secretária geral, Monique Oliveira. Os trabalhos foram iniciados com a apresentação dos informes, entre eles a participação da Seção no 31° CONSINASEFE e o Festival Diretas Já.

O servidor Jarley Nascimento, do Campus Macau, ressaltou a importância da participação da base nos eventos promovidos pelo Sindicato e convidou os servidores a participarem mais ativamente dessas atividades. “Tive a oportunidade de ir como observador para o 31° CONSINASEFE e foi gratificante e enriquecedor politicamente. Nessas ocasiões é possível entender melhor as diferentes posições de quem está à frente da direção nacional, conhecer como são definidas as pautas apoiadas pela Seção, entre outras coisas, espero que nos próximos congressos mais pessoas participem, pois é importante essa renovação”, explicou o educador.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, lembrou aos servidores da redução de 20% nos recursos do IFRN e que a medida tem afetado diretamente as atividades na Instituição. “Nós já estamos sentindo os efeitos do governo Temer, nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão já começaram a ter cortes nos seus orçamentos, é necessário que a categoria se aproprie dessa discussão, que já acontece através de uma comissão criada para definir que áreas terão corte ou perda de repasse”.

Após os informes, a Assembleia passou para análise da conjuntura e contou com a participação do diretor do SINDIPRESV/RN, Francismar Maia, e do assessor parlamentar do SINDIFERN, Eleazar Cavalcante. Para Francismar Maia, é preocupante que a classe trabalhadora não esteja mais presente nas ruas. ”Os trabalhadores precisam de um calendário com mais manifestações de rua, as atividades estão muito distantes uma da outra, enquanto o congresso, mesmo com a crise política, não recua e segue trabalhando para retirar os direitos dos trabalhadores e levar o nosso povo a uma condição de miséria”, relatou o servidor público.

Também contribuiu para a análise da conjuntura o estudante do IFRN Campus Zona Norte e presidente da Rede de Grêmios do IFRN (REGIF), Júnior Miranda, que participou do Ato do dia 24 de abril, em Brasília, representando os estudantes do IFRN. Segundo Júnior Miranda, as manifestações em Brasília foram marcadas pela truculência da polícia e mostraram o perfil antidemocrático do governo Temer. “Nós estivemos em Brasília e quem esteve lá vivenciou na prática o que é um governo repressor e uma polícia fascista que ataca sem motivação. A posição desse governo é clara, se você não apoia seu projeto, não há lugar para você”, comentou o estudante.

Com o fim da análise de conjuntura, a plenária ouviu a apresentação e as medidas tomadas pelo Sindicato a respeito da Nota Técnica 02/2017-DIGPE. A nota, que já tinha sido discutida na Assembleia anterior, realizada no último dia 07 de maio, trata da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade. Nesse contexto, havia sido criada uma comissão que encaminhou à Reitoria uma solicitação de alteração no texto da Nota, com base nas normas que regulamentam a concessão de Insalubridade e Periculosidade NR15.

A Reitoria, por sua vez, respondeu que os argumentos apontados pela Comissão não eram impactantes o suficiente para fazer todas as alterações solicitadas. Dessa forma, o servidor Jarley Nascimento, que faz parte da Comissão, explicou que o assessor jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques Júnior, indicou duas alternativas para os servidores se protegerem da Nota 02/2017-DIGPE. A primeira delas propõe que os servidores, através de uma ação coletiva, solicitem judicialmente a anulação da Orientação Normativa (ON04/2017) que fundamenta a Nota Técnica (02/2017-DIGPE), e a segunda orienta os servidores a judicializarem ações individuais contra a medida.

Para o assessor, mesmo acreditando que a ação coletiva terá sucesso e anulará a ON04, é provável que o governo, em resposta, redija e publique uma nova nota com uma redação distinta, mas com o mesmo objetivo. Diante da explanação do servidor Jarley Nascimento, a plenária aprovou a proposição do assessor jurídico e decidiu pela medida judicial coletiva, mas já prevendo que novas medidas poderão ser necessárias futuramente.

Após esse ponto, a plenária votou a participação da Seção Natal nas atividades promovidas pelas Centrais Sindicais e pelo SINASEFE Nacional em adesão à greve geral, prevista para o final de junho. O grupo decidiu que serão criados comitês locais em cada Campus com o objetivo de difundir e mobilizar a comunidade escolar sobre essa programação, que será votada novamente na próxima Assembleia Geral da categoria, prevista para o dia 16 de junho. Enquanto isso, o Sindicato e os servidores devem seguir com os trabalhos de base para construir a Greve Geral.

De acordo com o diretor de Assuntos Jurídicos do SINASEFE Natal, Joás Andrade, muitos ainda continuam apáticos diante dos ataques do Governo Federal aos trabalhadores. “Antes de pensarmos se essas reformas vão ou não nos atingir, e nós sabemos que vão, devemos pensar sobre o Instituto que fazemos parte e qual Instituto vamos deixar para as futuras gerações. Nós temos que fazer a defesa da nossa instituição, nós temos que ir para as mobilizações, mobilizar cada servidor, cada estudante para ir para as ruas, antes que o rolo compressor do Congresso passe por cima de tudo, como já vem fazendo”.

O servidor do IFRN Campus Cidade Alta, Vitor Varela, também se posicionou a favor da Greve Geral e da adesão da Seção às atividades propostas pelas Centrais Sindicais contra o governo Temer. “Embora estejamos vivendo em um contexto de desânimo pelo avanço da direita, nós não podemos ficar conformados. Se a direita avança, a classe trabalhadora também avança, nós temos sim movimentos de resistência sendo construídos, o dia 28 de abril é um exemplo disso e precisamos seguir com essa luta”, comentou o servidor.

A Assembleia foi finalizada pela professora Socorro Silva, que aproveitou a oportunidade para convidar os servidores para participarem do seminário que será realizado pelo SINASEFE, sobre a Carreira, nos dias 06 e 07 de julho, e do evento organizado pela Frente Povo sem Medo com Guilherme Boulos, que acontece nesta quarta-feira (07/06), às 18h, no Sindicato dos Bancários, e que conta com o apoio do SINASEFE Natal.