A Diretoria Executiva do SINASEFE Natal e a base se reuniram na manhã da última sexta-feira (27/07) no Miniauditório do CNAT para mais uma Assembleia Geral da categoria. A mesa foi conduzida pela coordenadora geral do sindicato, a professora Socorro Silva, em conjunto com a secretária da seção Monique Oliveira e do Diretor de assuntos Jurídicos André Nobre. A coordenadora iniciou sua fala dando boas-vindas aos presentes e propondo a inserção de um novo ponto de discussão na pauta do dia, a adesão ao Dia do Basta (10 de agosto – Dia Nacional de mobilização e paralisação). A proposta foi aprovada pela plenária e a coordenadora deu seguimento ao encontro com a apresentação dos informes.
Entraram como informes; a participação do sindicato em uma reunião com a seção do sindical do IFCE que tratou sobre a implantação do ponto eletrônico para os TAES; a participação do sindicato na Roda de Conversa do sobre o Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha, realizado em Nova Cruz e no Encontro de Mulheres Negras da Rede de Mulheres Negras do RN, realizado em Natal, a realização do Seminário Nacional do Ensino Médio Integrado, nos dias 07 e 09 de agosto em Brasília, promovido pelo CONIF, além do Seminário público “o PLC do Ensino Médio em tempo Integral: visões e propostas”, no dia 6 de agosto, que será realizado pelo Fórum Estadual de Educação, no Centro de Educação da UFRN em Natal. Entre outros informes estava a realização do 9º Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (FNCIS) e do Seminário do serviço Público que será realizado pelo FONASEFE e FONACATE.
Em seguida, a Plenária passou para o primeiro ponto de pauta da Assembleia que tinha como objetivo apresentar a Prestação de Contas da Gestão durantes os anos de 2015, 2016 e 2017. A prestação foi apresentada pelo servidor e membro do Conselho Fiscal, Valmir Lucena, pela funcionária do sindicato, Gerlane Silva e pela contadora Cíntia de Moura. Valmir iniciou a apresentação fazendo a leitura das atribuições do Conselho Fiscal e em seguida Gerlane Silva esclareceu como se dão os procedimentos financeiros do sindicato, ressaltando a aprovação da Prestação de contas pelo Conselho Fiscal e as ressalvas e recomendações feitas pelo Conselho para o aprimoramento das contas da seção. Em seguida, Cíntia esclareceu como é realizado o acompanhamento contábil pela empresa de Contabilidade e explicou aos sindicalizados que todo os documentos financeiros do sindicato estão disponíveis para consulta dos servidores no sindicato. Após a apresentação, a Plenária deliberou pela aprovação das Contas.
Finalizado esse ponto, a Plenária iniciou a discussão sobre a compra do imóvel da nova sede do SINASEFE Natal. Para auxiliar nesse momento, a Diretoria Executiva da Seção convidou os corretores dos imóveis pesquisados para apresentarem suas propostas. Verúscia Carvalho, apresentou uma casa situada em frente a Reitoria do IFRN, orçada no valor 350 mil. Em seguida, o corretor Bruno Leôncio apresentou duas salas comerciais no edifício Tirol Way Office, situado na Avenida Senador Salgado Filho com a Av. Alexandrino de Alencar, orçadas as duas, no valor de R$ 340 mil reais. Após debate, a Plenária deliberou pela compra do primeiro imóvel, tendo em vista que considerou que a Casa atenderia melhor as necessidades e demandas do sindicato. Foi aprovada ainda que se houver algum imprevisto e impossibilidade na negociação com a casa aprovada para a compra, o assunto deverá retornar para a Assembléia para outros encaminhamentos.
Dando continuidade ao cumprimento da pauta, os servidores iniciaram a discussão dos encaminhamentos da proposta de Acordo de Greve. O servidor do Campus Cidade Alta, Shilton Roque, integrante da comissão eleita na Assembleia anterior para este fim, chamou atenção sobre a denominação pela Reitoria de “greve dos técnicos”, e lembrou que não existem duas categorias dentro do IFRN e que o movimento paredista de 2015 não foi um momento construído, à parte, por um grupo de servidores, mas uma luta conjunta dos trabalhadores do Instituto.
O assessor jurídico da Seção, Carlos Alberto Marques informou que a Comissão criada para discutir e construir o Acordo junto aos demais servidores, sindicato e reitoria se reuniu com ele para discutir estratégias e entender os procedimentos jurídicos a serem tomados nesse momento. Carlos explicou que apesar da forma de pagamento em horas ter sido apontada arbitrariamente pela Advocacia Geral da União e pela Controladoria Geral da União como uma das formas para pagamento das horas paralisadas, não existe uma decisão judicial sobre esse tema que impeça a compensação através de outros meios, no entanto o advogado ressaltou que essa negociação é política e que só a pressão política poderá resolver.
Para isso foi aprovada a realização de uma audiência com a Reitoria para apresentar o encaminhamento aprovado e posterior a esse encontro com a gestão, o tema retornará para avaliação da categoria em Assembleia.
Antes da discussão do último ponto, Socorro Silva convidou o advogado da Seção para permanecer na Mesa e orientar os servidores que estavam com dúvidas a respeito da adesão ao Plano Previdenciário da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp.
A Fundação foi criada pelo Decreto nº 7.808/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações. Até 2013, a adesão ao Funpresp era voluntária, devido ao baixo número de optantes, o governo criou uma legislação que tornou a adesão praticamente obrigatória.
Segundo Carlos Eduardo, mesmo assim a migração para o Plano não foi a esperada pelo governo, assim o Ministério do Planejamento, determinou um prazo para migração dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar. Carlos disse, que sob seu ponto de vista não é interessante para os servidores, que não são obrigados, migrarem para a Funpresp, tendo em vista que ao longo dos anos diversos planos semelhantes trouxeram prejuízos para seus associados. Apesar disso, o advogado ressaltou que por ser administrado pelo Estado, o Funpresp ainda é mais seguro que um plano de previdência privado.
Neste sentido ficou encaminhado um panfleto informativo sobre o Funpresp para a base, como forma de esclarecimentos e orientação e a realização de uma mesa de debates sobre o tema pelo SINASEFE Natal, com especialistas no assunto.
No final da Assembleia, a categoria deliberou pela adesão do sindicato ao Dia do Basta (10 de agosto – Dia Nacional de Mobilização e Paralisação). A expectativa do Sindicato é realizar atividades formativas e Atos Públicos e defesa da Rede Federal em conjunto com as demais entidades sindicais. Após este ponto, se elegeu os Delegados para a 155ª Plena, que será realizada nos dias, 04, 05 em Curitiba-PR. Foram eleitos para representar a Diretoria Executiva da Seção, o diretor de Assunto de Pessoal Aposentado, Aurir Marcelino, a secretária Monique Oliveira e o diretor de Comunicação, André Palhares. Pela base foram eleitos, o servidor Ricardo Vilar, Valmir Lucena e Jario Castro.