A Diretoria do SINASEFE Seção Natal realizou no último sábado (07/12), uma Assembleia Geral Híbrida que aprovou a mudança do CNPJ do sindicato e fez a revisão do Regimento Interno.
Para a discussão sobre a abertura de um novo CNPJ para o sindicato, foram convidados os assessores contábeis da Seção, Wilson Júnior e Cinthya Moura, representantes da WCA Contabilidade. O tesoureiro da Seção Diógenes Araújo iniciou o encontro explicando o motivo para a alteração do CNPJ.
De acordo com o tesoureiro, o CNPJ atual do sindicato é uma ramificação do CNPJ da Nacional. “Qualquer problema jurídico que a Nacional enfrentar nós também enfrentaremos”, pontuou o diretor. Diógenes disse, ainda, que a mudança visa desvincular a Seção do CNPJ da Nacional para assim dar mais segurança jurídica e autonomia à Seção, e que essa é uma demanda da própria Nacional, visto que 30% das seções do SINASEFE no Brasil já realizaram a mudança.
O contador do sindicato Wilson Júnior explicou que atualmente várias demandas locais precisam ser resolvidas junto à Nacional e que a partir do novo CNPJ isso não ocorrerá mais. Cinthya Moura explicou que realiza parte da prestação de contas do sindicato e que alguns dos documentos ficam dependendo da Nacional. Ela disse que com o novo CNPJ nasce uma nova instituição, uma nova entidade com poder de decisão e tomada de decisão é importante em qualquer instituição. A contadora informou que o processo para a mudança é lento, mas que o sindicato só tem a ganhar com essa alteração.
Wilson Júnior pontuou que a partir da aprovação o sindicato poderá abrir um novo CNPJ e consequentemente precisará de um novo Regimento Interno e de um Estatuto. Ele informou que toda a questão estatutária é atrelada à Nacional, então vai ser discutido um novo Estatuto, podendo seguir o da Nacional ou não, e será realizada uma nova eleição para eleger a diretoria dessa nova entidade.
O diretor Diógenes sugeriu que a troca do CNPJ aconteça no período que houver eleições para a Seção Natal, já que a diretoria atual encerra a gestão em junho de 2025. Ele também informou que a transição para um novo CNPJ não resultará em prejuízos para os trabalhadores, serão mantidos todos os direitos e o acordo coletivo. Além disso, o contador explicou que juridicamente os trabalhadores serão apenas transferidos para o novo CNPJ.
A servidora e conselheira fiscal do SINASEFE Natal Ana Velasque ponderou sobre a necessidade de uma análise do setor jurídico sobre essa mudança do CNPJ. Para a servidora, cada profissional tem seu campo de atuação e que as implicações e questionamentos que estavam sendo feitos precisam ser respondidos pela assessoria jurídica do sindicato. Ana comentou que quando esteve na diretoria já se discutia a estadualização do sindicato e que era necessário ampliar a discussão, pois apesar de aparentemente parecer uma questão menor de adequação de CNPJ, a servidora entende que a mudança tem outras questões e que poderá trazer consequências, inclusive para gestões futuras, que precisam ser discutidas mais amplamente com a base.
O diretor Diógenes Araújo explicou que mesmo com a aprovação da abertura do novo CNPJ na Assembleia, o processo para a mudança é longo e que durante essa movimentação será feita a consulta à assessoria jurídica do sindicato.
A servidora Ana Velasque reforçou o encaminhamento sobre a necessidade do parecer da assessoria jurídica a respeito da alteração do CNPJ e da minuta do Regimento Interno.
Após os questionamentos da base e devidos esclarecimentos, a pauta foi colocada em regime de votação e com sete votos favoráveis e duas abstenções a plenária aprovou o início do processo para mudança no CNPJ.
A Assembleia seguiu com a discussão sobre a revisão do Regimento Interno do SINASEFE Natal. Toda a minuta do documento foi lida e foram apontados destaques, que foram debatidos um a um.
Após as alterações no documento, a plenária deliberou que o novo Regimento Interno entrará em vigor a partir da organização do processo eleitoral que definirá a próxima gestão. Em breve o novo documento será divulgado em nosso site e nas nossas redes sociais.
Além do tesoureiro da Seção, participaram da Assembleia os coordenadores gerais, Diego Cirne, Fabiana Marcelino e Fernando Varella; e a diretora de Formação Política, Fátima Oliveira.
Confira a Assembleia na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=85r8Um3gcaA
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