Após pressão de estudantes, professores, movimentos sociais e entidades sindicais, a votação do conjunto de projetos que ficou conhecido como “Escola Sem Partido” e “Lei da Mordaça” (Projeto de Lei 7180/2014) foi adiada para a próxima semana. Uma reunião na Comissão Especial da Câmara dos Deputados estava convocada para a tarde dessa quarta-feira (31/10), mas foi impedida de seguir adiante após professores e estudantes ocuparem o encontro e protestarem contra a medida. A Lei da Mordaça é a tentativa mais inescrupulosa de cercear o direito de cátedra dos professores das escolas públicas, além de banir o senso crítico no ambiente escolar. O tema foi uma das principais bandeiras do candidato da extrema-direita eleito para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Para o deputado federal do PT/RS, Paulo Pimenta, a nova data da reunião permitirá ampliar a mobilização contra o Projeto Escola Sem Partido. “Não vamos permitir que amordacem a nossa educação, tirando do professor o livre direito de manifestação e transformando nossas escolas em algo totalmente inaceitável para um Estado democrático de direito”, avaliou Pimenta.
Desde 2014 o SINASEFE Natal está na luta contra esse projeto que ataca diretamente os professores das escolas públicas do país. O SINASEFE reforça a importância da mobilização de todos contra a aprovação desse projeto, acreditando na liberdade democrática e no respeito aos profissionais da educação.
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