O SINASEFE Seção Natal encaminhou, na última segunda-feira (28/07), um ofício à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE/IFRN) solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na análise dos pedidos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE).
A iniciativa foi motivada pelos inúmeros pedidos de esclarecimento encaminhados por sindicalizados ao sindicato e tem como objetivo garantir mais transparência e segurança aos servidores que já protocolaram seus requerimentos.
Entre os principais pontos levantados está a situação de quem já concluiu o estágio probatório, mas ainda não possue publicada a portaria de homologação. O SINASEFE Natal solicita que a Comissão informe se essa ausência impedirá ou atrasará a análise dos requerimentos, quais medidas os servidores devem adotar e quais providências o IFRN está tomando para regularizar as portarias pendentes.
A Seção também solicita informações sobre a prioridade na tramitação dos processos de servidores idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e demais beneficiários previstos em lei, questionando como esse atendimento prioritário será assegurado e de que forma poderá ser requerido pelos interessados.
Outro ponto abordado é sobre mecanismos que permitam acompanhar a ordem cronológica dos processos, com informações como data de protocolo, posição na fila e fase de tramitação, preservando os dados pessoais dos requerentes.
O ofício também pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados para pontuação das atividades desenvolvidas durante o período da pandemia da COVID-19. Para o SINASEFE Natal, devem ser considerados não apenas os documentos que mencionem expressamente o enfrentamento à pandemia, mas também o contexto institucional e a natureza das atividades desempenhadas entre 2020 e o semestre letivo de 2022.1, período marcado pela implementação do ensino remoto, dos auxílios emergenciais e do retorno gradual às atividades presenciais no IFRN.
Tão logo as informações sejam oficialmente encaminhadas à Seção Natal, a Comunicação do sindicato fará a divulgação à categoria.
Confira o ofício na íntegra!
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