Nesta segunda-feira (25/05), representantes do SINASEFE e do Sindsef participaram de uma reunião estratégica na Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos (Decipex), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro teve como objetivo cobrar soluções imediatas para pendências que afetam servidores pioneiros, técnicos e docentes dos ex-territórios.
A bancada sindical foi composta pela diretora Flavia Hiromi Takahashi (Coordenadora de Pessoal Aposentado do SINASEFE), Maria José Dias Ferreira (filiada da Seção Pimenta Bueno), além dos diretores do Sindsef, Almir José Silva, Maria José Dias Ferreira e o assessor jurídico Denyvaldo dos Santos Paes Junior. Pela Decipex, participaram a diretora substituta Elaine (representando o diretor Marco Aurélio), a diretora adjunta Eid (representando o diretor José Carlos) e as técnicas Kiria e Débora.
Progressão de professores pioneiros
Um dos pontos centrais da pauta foi o cumprimento do Artigo 25 da Lei nº 13.395/2016, que trata da revisão da progressão dos professores pioneiros. Segundo a Decipex, a implementação depende de disponibilidade orçamentária. O órgão informou que o período eleitoral não afetará essa questão, mas as tratativas só serão iniciadas após a consolidação do orçamento.
Atrasos na Implantação do EBTT e RSC
As entidades manifestaram forte indignação quanto à demora na implantação do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) e do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). Em ambos os casos, há processos parados há mais de um ano sem atendimento.
- EBTT: o órgão alegou a existência de um “problema sistêmico” que impede a conclusão das solicitações e afirmou que ainda busca uma solução técnica para o caso;
- RSC: a resposta da administração foi idêntica, atribuindo a ausência do pagamento nos contracheques a falhas nos sistemas, apesar do longo tempo de espera dos docentes.
Enquadramento de Nível Auxiliar para Intermediário (NA/NI)
Outro tema debatido foi a correção do enquadramento de servidores que, ao passarem para o quadro do ex-território, foram inseridos equivocadamente no nível auxiliar. O sindicato denunciou que a correção está sendo feita de forma extremamente lenta, “a conta-gotas”, prejudicando o direito de diversos trabalhadores.
As entidades sindicais seguem em estado de alerta, acompanhando os desdobramentos e pressionando o governo para que as soluções saiam do papel e os direitos dos servidores sejam finalmente respeitados.
