Greve, carreira e combate às opressões são destaques no penúltimo dia de 37º CONSINASEFE

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O penúltimo dia do 37º CONSINASEFE foi iniciado com uma atividade esportiva e dedicado ao debate de carreira e de combate às opressões. Diante do absurdo descumprimento dos acordos da greve de 2024, a importância de organizar e deflagrar uma greve nacional foi predominante nas intervenções de palestrantes e participantes. Congressistas também aprovaram dezenas de teses apresentadas ao evento.

Manhã

Corrasefe

A edição Porto Maravilha da Corrasefe foi realizada na manhã deste sábado (13/12), terceiro dia do 37º CONSINASEFE, com mais de 60 participantes. Participantes se dividiram nas modalidades corrida e caminhada, na Orla do Conde, no Rio de Janeiro-RJ, com espírito de solidariedade, integração e autocuidado com a saúde física e mental.

A 1ª Corrasefe foi considerada um sucesso pela organização da atividade e a 2ª edição já está confirmada para Brasília-DF, durante a programação do 38º CONSINASEFE. Confira aqui a classificação final das(os) participantes da modalidade corrida.

Votação das teses de Educação – Eixo 3 (continuação)

Os trabalhos matutinos em plenário foram iniciados com a votação das teses do eixo 3, de educação:

Tese Situação no CONSINASEFE
Tese 10 Aprovada sem destaques
Tese 11 Aprovada sem destaques
Tese 12 Aprovada com melhoria de redação
Tese 13 Aprovada com supressões e melhorias de redação
Tese 14 Aprovada com melhoria de redação
Tese 15 Aprovada com destaques de inclusão
Tese 16 Tese remetida ao Eixo de Conjuntura
Aprovada com destaques de supressão
Tese 17 Aprovada com melhoria de redação
Tese 8 Aprovada com melhoria de redação

A sistematização final destas votações será divulgada em breve.

Votação das teses de Condições de Trabalho e Saúde – Eixo 4

Tese Situação no CONSINASEFE
Teses 1, 2, 3, 4 Aprovadas sem destaques
Tese 5 Aprovada com melhoria de redação
Tese 6 Aprovada sem destaques
Tese 7 Aprovada sem destaques
Tese 8 Aprovada com melhoria de redação
Tese 9 Aprovada sem destaques
Tese 10 Aprovada com supressão e melhoria de redação

A sistematização final destas votações será divulgada em breve.

Apresentação de teses de Combate às opressões – Eixo 2

Número da tese & apresentador(a) Título
Tese 1 (Evaldo Gonçalves) A Luta anticapacitista no SINASEFE e a defesa de uma Escola Popular

Diante da necessidade de pausa para o almoço, os trabalhos de apresentação de teses foram interrompidos.

Tarde

Mesa de Carreira

Os trabalhos vespertinos foram retomados com a realização da Mesa de Carreira. A atividade contou com seis palestrantes: Fernanda Rosá (técnica-administrativa do IFSC), Nilo Campos (diretor da seção IF Sul-RS), Elenira Vilela (docente do IFSC), William Carvalho (integrante da CNS), Laurenir Peniche (docente do IFPA) e Leewertton Marreiro (integrante da CNS). Todos(as) palestrantes falaram do absurdo desrespeito do governo com a categoria (tanto TAEs quanto docentes) e da necessidade de uma greve para exigir o cumprimento verdadeiro dos acordos de greve.

Fernanda falou brevemente e defendeu que, caso o governo não respeite o que foi construído na greve de 2024 e na CNSC, sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSCTAE), as(os) trabalhadoras(es) entrarão em greve. Ela ressaltou que o PL 6170/2025 não tem “conserto” e deve ser jogado no lixo já que é tão problemático e diferente dos acordos feitos que não pode ser apenas remendado: ele precisa ser integralmente rejeitado e refeito.

Nilo Campos, aposentado com quase 40 anos de serviço, trouxe uma análise que combinou a memória de luta da categoria com a realidade da defasagem salarial e a necessidade de valorizar os(as) aposentados(as). Ele comentou a histórica batalha política e judicial pela jornada de 30 horas como prova da resiliência da categoria. Nilo concluiu com uma crítica à postura do governo, em especial a figura de Feijóo, denunciando sua inflexibilidade e dureza nas negociações.

Elenira Vilela dedicou sua palestra a conectar aspectos de conjuntura com aspectos de carreira, ela destacou que única resposta possível ao descumprimento de acordos e ao avanço do conservadorismo é a mobilização massiva e a defesa intransigente dos direitos. Ela ressaltou que o mundo mudou, e é impossível ignorar a crise climática, o confronto global, a crise do capitalismo e o avanço de ideologias de extrema-direita e fascistas no Brasil e os impactos de tudo isso no cotidiano das(os) trabalhadoras(es) e suas respectivas carreiras. Para ela, a luta pela carreira deve ir além do salário para defender que a luta deve incluir a defesa de condições mínimas de trabalho e segurança.

A apresentação de William Carvalho analisou as compatibilidades do novo PCCTAE com a carreira docente do EBTT, defendendo a unificação das carreiras (carreira única), uma pauta histórica do SINASEFE. Segundo ele, os princípios básicos desta carreira são: Step constante e linear de 5%; o percentual de titulação deve incidir sobre o vencimento básico, com correção da diferença percentual em relação aos doutores do PCCTAE; o piso de 40 horas docente (com graduação) deve ser equiparado ao piso do nível de classificação E do PCCTAE e o RSC deve ser vinculado aos percentuais de titulação de cada malha. Como resposta ao descumprimento de acordos e à necessidade de garantir os princípios da carreira, a proposta de William Carvalho para o 37° CONSINASEFE foi de aprovar de um indicativo de greve por tempo indeterminado, com deflagração em fevereiro de 2026.

Veja abaixo a apresentação usada por William:

Laurenir Peniche listou aspectos relacionados aos direitos de docentes que foram desrespeitados, como a falta de publicação da RAD e a falta de publicação do Decreto 1590/1995 alterado. Ela fez um chamado direto para transformar a indignação em ação política organizada, usando a greve como ferramenta máxima para forçar o governo a cumprir os acordos.

Leewertton Marreiro concentrou sua análise no Reconhecimento de Saberes e Competências de TAEs, desfigurado no PL 1670/2025. Ele resgatou todo histórico da construção feita ao longo de nove meses na CNSCTAE, junto com o MEC. Para ele, o PL destrói o acordo original e cria sérias inseguranças jurídicas, inclusive inviabilizando a concessão real de algo que foi conquistado sob muitas lutas. Ele explicou que o governo ignorou o texto aprovado pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS/MEC), criando armadilhas que tornam o RSCTAE inalcançável e uma gratificação meramente produtivista. Ele apresentou uma análise elaborada por Mirian Dantas dos Santos (Pró-reitora de Gestão de Pessoas UFRN), confira abaixo:

Mesa de Combate às Opressões

A segunda mesa de debates do sábado (13/12) foi dedicada ao Combate às Opressões. A atividade contou com três palestrantes: Edson Kayapó (docente do IFBA), Socorro Costa (docente da UFPI) e Evaldo Gonçalves (secretário de políticas étnico-raciais do SINASEFE).

Edson Kayapó, que também faz parte da Rede Federal, apresentou uma análise histórica e crítica das opressões estruturais no Brasil, desde o projeto colonial até os desafios contemporâneos. Ele denunciou veementemente o desmonte dos direitos estabelecidos na Constituição de 1988, que se manifesta, por exemplo, no desmonte da Previdência Social e dos direitos trabalhistas, do SUS e da saúde pública e, particularmente, no desmonte da Educação Federal, onde instituições são transformadas em “fábricas” e há dificuldade na qualificação de trabalhadores, com salários defasados. Ele citou o exemplo de um carro do Instituto Federal que foi incendiado por pistoleiros na BR-101 como prova da violência política contra educadores e a necessidade permanente de resistência. Ele enfatizou a resistência dos povos originários e a necessidade de luta por direitos, justiça social e democracia.

Socorro Costa, como mulher negra, ofereceu uma crítica incisiva às estruturas de poder que historicamente oprimem e controlam a vida, o trabalho e a subjetividade no Brasil. O seu discurso transitou entre a história da tragédia colonial e a agenda contemporânea de resistência. Ela finalizou ressaltando que para combater a extrema-direita e a agenda neoliberal, é necessário quebrar as formas estruturantes do poder do saber e dos erros. Ela propõe atrasar o tempo e rejeitar a lógica do desenvolvimento que foi imposta, buscando, em vez disso, a lógica do envolvimento: uma política de cuidado e convívio, onde a maior soberania é a da força resistente dos grupos que podem (re)inventar o país.

Evaldo Gonçalves fez um chamado urgente à ação sindical radical e uma denúncia direta do racismo e do machismo que persistem nas estruturas de poder, inclusive dentro dos próprios espaços de luta. Ele estabeleceu uma linha direta entre a história do Brasil (desde 1500) e as opressões cotidianas. O dirigente criticou a composição dos espaços de poder (como a direção nacional do sindicato), onde a inclusão de certas pessoas é vista como um lucro político e não como um compromisso real com a luta antirracista.

Noite

Apresentação de teses de Combate às Opressões – Eixo 2

Número da tese & apresentador(a) Título
Tese 1 (Guthierre Ferreira) A luta anticapacitista no SINASEFE e a defesa de uma Escola Popular
Tese 2 (Evaldo Gonçalves) Retirada pelos(as) autores(as)
Tese 3 (Crystyna Tapuya e Nadson Santos) Tese Confluências contracoloniais: por uma Política Institucional Antirracista,
equânime e decolonial do SINASEFE
Tese 4 (Euza Raquel e Marlise Vitcel) Em defesa do espaço das mulheres: lutar pela implementação da Lei n° 14.986/2024 e pela paridade de gênero na gestão das IFEs
Tese 5 (Marlise Vitcel e Ana Colvara) Inclusão é revolução: pelo fim da norma capacitista e por uma sociedade
de corpos livres
Tese 14 (Adelino de Oliveira) Racismo institucional e omissão política: da estrutura do Estado à reprodução sindical
Tese 6 (Laurenir Peniche e Rafaella Florencio) Plano político-sindical de enfrentamento ao racismo institucional
Tese 7 Política de combate à opressão, em caráter operacional
(suprimida por ausência de apresentador)
Tese 8 (Marlene Santos e Euza Raquel) Sem cuidado coletivo não há luta coletiva: Da margem ao centro, na defesa
de todas, todos e todes trabalhadores da educação
Tese 9 (Herlon Rosa) Superar o proibicionismo e frear o encarceramento do trabalhador preto e pobre
Tese 10 (Suzanne Nunes) Da norma à prática: a luta por ambientes educacionais livres de assédio
e a efetivação da Portaria MGI 6.719/2024
Tese 11 (Flávia Cândida e Grazielle Felício) Tese coletiva das mulheres do SINASEFE: “Somos históricas, lutamos para mulherar o futuro”
Tese 12 (Grazielle Felício e Patrícia Souza) Enfrentar o machismo, combater a extrema direita e garantir a efetiva participação das mulheres nas instituições e no sindicato
Tese 13 (Eurico Ramos e Teresa Bahia) Tese da Diversidade Sexual e de Gênero: A Diversidade Nos Fortalece!
Tese 15 (Verônica Nascimento) Combater o Capitalismo, raiz de todas as formas de opressão, com a luta massiva
nas ruas!

Votação das teses de Combate às Opressões – Eixo 2

Tese e título Situação no CONSINASEFE
Teses 1 Aprovadas sem destaques
Tese 2 Retirada pelos autores
Tese 3, 4 5 6 Aprovadas com destaques
Tese 7 Suprimida por ausência de apresentador
Tese 8, 9 Aprovadas com destaques
Tese 10 Aprovada com melhoria de redação
Tese 11 Aprovada sem destaques
Tese 12 Aprovada sem destaques
Tese 13 Aprovada sem destaques
Tese 14 Aprovada sem destaques
Tese 15 Votação pendente

A sistematização final destas votações será divulgada em breve.

Com informações do SINASEFE Nacional
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