Nota contra o Marco Temporal

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O SINASEFE manifesta seu firme repúdio à aprovação do Marco Temporal pelo Senado Federal – uma medida inconstitucional, injusta e historicamente violenta. A decisão confronta o STF, retrocede na proteção dos direitos originários e favorece interesses que lucram com grilagem, expulsões e destruição ambiental.

O Marco Temporal ignora séculos de remoções forçadas, legitima invasores e ameaça diretamente comunidades indígenas, ampliando conflitos no campo, enfraquecendo a demarcação de terras e colocando em risco biomas essenciais para toda a sociedade. Não se trata apenas de uma disputa por terra, mas de um ataque à memória, à dignidade e ao futuro dos povos originários.

Como entidade nacional da educação federal, o SINASEFE defende a democracia, os direitos humanos, a preservação ambiental e o reconhecimento dos saberes e culturas que compõem o Brasil. A luta indígena é uma luta por vida, território, ciência e justiça – princípios que fazem parte do compromisso histórico do sindicato com uma educação pública inclusiva e socialmente responsável.

Marco Temporal é retrocesso. Terra indígena é terra ancestral. O marco temporal é uma tentativa de política eugenista, que  ignora a história de violência, expulsões e remoções forçadas que impediram muitos povos de estar em suas terras na data de promulgação da Constituição, contrariando o direito originário à terra.

O SINASEFE segue ao lado dos povos indígenas na defesa de seus direitos, bem-viver e territórios.

Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025

Plantão Semanal da Direção Nacional (DN) do SINASEFE

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