Nesta quarta-feira (10/12) o SINASEFE finalizou a 15ª edição de seu Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS).
Contando com a participação de 110 pessoas de todas as regiões do país, o evento debateu, em seu segundo e último dia, temas como saúde, aposentadoria, carreira e Reforma Administrativa (PEC 38/2025).
O SINASEFE Seção Natal estava representado no Encontro pela diretora de Aposentados Sônia Moura e pela servidora aposentada Erivanda Tavares.
Mesa: Reforma Administrativa e Conjuntura
As atividades foram abertas com a mesa sobre conjuntura e Reforma Administrativa.
Sob a mediação de Maria Suely e Rinaldo Ribeiro (integrantes da CNA), a mesa teve quatro palestrantes: Flávia Cândida (coordenadora geral do SINASEFE), Paulo Lindesay (Assibge-SN), Ivanilda Reis (Fasubra) e Fernando Linhares (Sinpro-Rio e Sepe-RJ).
Flávia Cândida lembrou da ofensiva de ontem (09/12) do Congresso Nacional contra o povo e a democracia do Brasil, com a aprovação pelo Senado da PEC do Marco Temporal, a aprovação da Câmara ao PL da Anistia/Dosimetria e o ataques (políticos e físicos) ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
Ela fez uma análise da conjuntura do Governo Lula 3, que para se eleger precisou de alianças com setores mais conservadores do que as alianças feitas nos Governos Lula 1 e Lula 2, além de analisar que a composição do Congresso Nacional também é muito negativa para os interesses da classe trabalhadora.
Paulo Lindesay analisou o PL 6170/2025, que viola os Termos de Acordo nº 10/2024 (para docentes) e nº 11/2024 (para técnico-administrativos), assinados na suspensão da greve do ano passado.
Ele também falou da diferenciação que o Governo Federal cria entre os servidores públicos e que os ataques ao funcionalismo não se justificam, pois o Brasil “não é qualquer país, é a 10ª economia global, já foi a 6ª, e tem um orçamento anual trilionário”.
Ivanilda Reis deu continuidade à análise do PL 6170/2025, com foco ao descumprimento do Termo de Acordo nº 11/2025, e falou das lutas realizadas recentemente pela Fasubra, com ênfase nas ações conjuntas da Federação com o Fonasefe e também com o SINASEFE.
E Fernando Linhares, numa linha mais sociológica, focou na necessidade da luta pelo combate à desigualdade, frisando que não adianta a esquerda falar só para si própria: “precisamos disputar setores que a direita está disputando com mecanismos mais eficientes que os nossos”.
Na avaliação dele, a luta que avança nas ruas e com os movimentos sociais precisa avançar, também, em vitórias eleitorais.
Mesa Temática: Saúde
A segunda mesa do dia, realizada também pela manhã, debateu a importância da saúde, com foco nos cuidados das pessoas idosas.
Sob mediação de Ana Claudia Kohls (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade), Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal TAE) e Sirley Brandão (integrante da CNA), a mesa teve duas profissionais da área médica como convidadas: Márcia Pereira (nutricionista) e Karla Rangel (fisioterapeuta).
Márcia focou na importância dos cuidados com o intestino, o qual ela classificou como “o órgão mais importante do corpo humano”.
E Karla focou na importância dos exercícios físicos, algo essencial para evitar a perda de massa muscular da pessoa idosa. Veja abaixo a apresentação utilizada por ela na palestra:
Imagens da manhã
Mesa: Assuntos sobre aposentadoria
A tarde foi aberta com a mesa sobre assuntos de aposentadoria, que falou sobre etarismo e sobre as Reformas Previdenciárias dos Governos FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro.
Sob mediação de Ana Claudia Kohls (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade) e Sirley Brandão (integrante da CNA), a mesa teve dois palestrantes: a servidora aposentada Lucrécia Iacovino (diretora do Sindscope-RJ) e o advogado Valmir Floriano (Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE).
Lucrécia Iacovino descreveu o etarismo como uma característica do capitalismo, visto que o aposentado é uma pessoa que “não dá lucro e isso incomoda”. Ela questionou, ainda, a receptividade ruim que os aposentados recebem nos espaços sindicais: “como que um aposentado, que na visão de alguns devia estar fazendo crochê, está em atividade? Essa visão leva muitas pessoas a não participarem e se recolherem”.
Valmir Floriano (AJN) tratou, principalmente, das Reformas da Previdência mais recentes, alertando que as regras ficaram muito ruins e prejudicaram, principalmente, mulheres e aposentados. Os principais ataques, na visão dele, foram:
- o fim da paridade, que veio com a EC 41/2003;
- e o fato de que, cada vez mais, o tempo de trabalho/contribuição vem aumentando.
Veja abaixo os slides utilizados por Valmir em sua palestra:
Mesa: Carreiras
A última mesa do 15º ENAASS debateu as carreiras de TAEs e docentes da Rede Federal de Educação.
Sob mediação de Ana Claudia Kohls (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade) e Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal TAE), o espaço teve três palestrantes: William Carvalho (integrante da CNS), Lucrécia Iacovino (diretora do Sindscope-RJ) e Antonildo Pereira (coordenador geral do SINASEFE).
William Carvalho lembrou que as duas principais bandeiras do SINASEFE são a unidades entre técnicos e docente e a paridade entre ativos e aposentados, frisando que a quebra da paridade foi um erro dos Governos do PT e que, por conta desse erro, temos três modelos de aposentadoria para servidores públicos: um dos servidores que ingressaram até 2003, um dos servidores que ingressaram de março de 2004 até 2013, e outro dos servidores que ingressaram depois de 2013 e sofrem com a Funpresp.
Veja abaixo os slides utilizados por ele em sua palestra:
Lucrécia Iacovino falou rapidamente da situação dos aposentados, excluídos da maior parte dos ganhos das carreiras após a aposentadoria, e da necessidade do SINASEFE em reconhecer a importância deste segmento de sindicalizados e colocar suas demandas na centralidade das lutas da entidade.
E, por fim, Antonildo Pereira (coordenador geral) falou da carreira docente federal numa abordagem histórica, desde o PUCRCE (decreto 94664/1987) até a carreira EBTT (lei 12772/2012). E também reforçou a necessidade e importância da luta do SINASEFE por uma carreira única para docentes e TAEs, mostrando com uma tabela como isso seria possível.
Veja abaixo os slides utilizados por ele em sua palestra:
Encaminhamentos
Ao final do 15º ENAASS, os participantes se reuniram e apresentaram uma coletânea de encaminhamentos para a luta dos aposentados do sindicato.
Sugestões para aperfeiçoamento dos próximos Encontros Nacionais de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social também foram apresentadas.
A Coordenação de Pessoal Aposentado e os integrantes da CNA presentes no espaço acolheram as sugestões e as propostas da base e encaminharão as mesmas em uma atividade virtual e, também, para os fóruns adequados do SINASEFE, onde serão debatidas e votadas.
Imagens da tarde
Credenciamento
O 15º ENAASS contabilizou em seu credenciamento um total de 110 sindicalizadas(os) inscritas(os), com 31 seções sindicais representadas no evento.
Com informações do SINASEFE Nacional
