Foi realizada na tarde de ontem (13/02) a 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Federal, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O SINASEFE foi representado na reunião por Manoel Porto Júnior (coordenador geral) e Rafael Bernardo (coordenador de pessoal docente), que gravaram o informe em vídeo acima.
A 1ª reunião, que instalou o GT, ocorreu 112 dias atrás, em 23 de outubro de 2024, o que fez o SINASEFE questionar essa demora.
O MGI informou que o GT não tem um prazo de validade, mas que a ministra Esther Dweck solicitou que todos os temas sejam resolvidos até julho deste ano.
Pautas tratadas e resumo do debate
- Reposicionamento dos aposentados: o Governo informou que ainda não fez análise do impacto financeiro.
- Entrada lateral: o Governo disse que existe um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à lateralidade.
- Controle de frequência: cobramos a alteração do Decreto nº 1590/1995, que desde setembro de 2024 está na Casa Civil e, sem explicação, não sai de lá. Queremos isso de modo imediato, como prevê o Termo de Acordo nº 10/2024.
- Insalubridade: cobramos a revogação da Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia nº 15/2022, do (des)governo Bolsonaro, que dificulta ao máximo a insalubridade. O MGI, até o momento, não apresentou proposta nenhuma sobre o tema.
Mais detalhes no informe em vídeo abaixo:
Fotos
Veja as imagens da reunião de 13/02 do GT do Magistério Federal disponíveis em nossa galeria:
