Atenção docentes da base do SINASEFE: após longo debate com o Ministério da Educação (MEC), está (enfim!) finalizada a Minuta de Portaria da nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
O documento foi produzido a várias mãos, em um Grupo de Trabalho (GT) no MEC que se reuniu nove vezes e também contou com a presença de outras entidades.
Cabe frisar que esse GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje temos a transitória Portaria 750/2024, que deverá ser substituída pelo texto da Minuta abaixo a ser publicado como nova Portaria.
O SINASEFE levou para o debate do GT uma proposta aprovada em 02/11 na 198ª PLENA. Diante das imposições do MEC e ausências de acordos com as demais entidades, o que foi possível aprovar segue no texto abaixo:
Minuta-GT-Atividade-Docente-finalv2Baixe aqui a Minuta de Portaria com a proposta de novas diretrizes para a RAD visível logo acima (arquivo em PDF, tamanho A4, sete páginas).
Relatório final
Confira também o relatório final do GT Atividade Docente:
Relatorio_Final_GT_Atividade_Docentev3
Baixe aqui o relatório final do GT Atividade Docente (realizado no âmbito do MEC) visível logo acima (arquivo em PDF, tamanho A4, 25 páginas).
Divulgações pela CND
Estes documentos foram apresentados pela Comissão Nacional Docente (CND) às bases do sindicato no GT Carreira (de 15 e 16 de maio) e na 201ª PLENA (realizada de 16 a 18 de maio).
