Representantes da Diretoria do SINASEFE Natal e da Base participaram nessa quinta-feira (16/02) do primeiro dia dos Grupos de Trabalho (GTs) do SINASEFE Nacional. Os GTs foram abertos com duas palestras, ministradas pelo professor Fernando Penna (UFF) e o líder do PSOL/RJ na Câmara Federal, o deputado Glauber Braga. Os palestrantes discutiram a temática da Escola Sem Partido e a recém aprovada medida provisória para a Reforma do Ensino Médio.

Na palestra, o professor Fernando Penna explicou que um dos pontos mais críticos da Reforma é a mudança da grade curricular que deverá ser composta por 60% de disciplinas obrigatórias e 40% optativas. “Os estudantes terão que escolher uma das cinco áreas para se especializar: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas ou formação técnica profissional, mas as escolas, por sua vez, não serão obrigadas a oferecer todas essas áreas, essa é só uma das inúmeras deficiências da Reforma do Ensino Médio”, argumentou o educador.

Sobre o Projeto Escola Sem Partido, o professor ressaltou sua nocividade na construção de uma educação pública democrática e plural. Para exemplificar, Fernando utilizou algumas denúncias realizadas pelos defensores da Escola Sem Partido. Em uma delas, os apoiadores da proposta alertavam sobre a menção de um Deus do Candomblé em um livro didático, distribuído pelo MEC, para crianças de 06 a 10 anos, e asseguravam que o texto doutrinava sistematicamente os estudantes. Nesse contexto, o professor questiona o porquê de classificar um Deus ligado a uma religião afro-brasileira como ideológico, enquanto representações cristãs ou mesmo da mitologia grega estão nos livros didáticos, mas não sofrem questionamentos. “Não é uma escola sem ideologias, mas uma escola com as ideologias tidas como corretas”, pontuou Fernando.

Para o Deputado Glauber Braga, a aprovação da Reforma do Ensino Médio através de uma medida provisória foi um grave erro. “O governo nunca deveria ter operado uma mudança tão abrangente e importante para a sociedade por meio de uma medida provisória, que além de tudo se mostra em muitos aspectos inconstitucional”, explicou Glauber. O Parlamentar falou ainda sobre a urgência da população, dos movimentos sociais, das entidades de classe e dos partidos políticos pressionarem os parlamentares de seus respectivos estados à votarem contra as reformas em curso.

Representando os servidores do IFRN, a professora de Sociologia do Campus João Câmara, Joicy Galvão, considerou o primeiro dia de GT muito produtivo, pois possibilitou aos participantes acesso às informações importantes sobre a Reforma do Ensino Médio e o Projeto de Lei Escola Sem Partido. “O professor Fernando Penna contextualizou todos os projetos de lei que estão em tramitação em torno do Programa Escola Sem Partido e suas ameaças à educação democrática. Além disso, discorreu sobre todas as ações, que estão conjugadas na perspectiva de reformulação do Ensino Médio, tanto no que diz respeito aos seus conteúdos e aos itinerários formativos, como também as questões de cunho ideológico trazidas pelos inúmeros Projetos de Lei (PL) dedicados a cercear a liberdade dos professores em sala de aula”, explicou a educadora.

Sobre a Reforma do Ensino Médio, Joicy ressalta o grande retrocesso que a medida representa. “A partir da reforma acontece uma diminuição considerável da carga horária das disciplinas e também das especificidades das áreas e isso acarreta um problema sério para a formação do estudante, pois retira do aluno a possibilidade da formação crítica. Esse Projeto nos leva a um cenário obscuro, nebuloso, onde não sabemos como acontecerá o processo formativo desse estudante após a retirada de conteúdos essenciais para a formação humana”, finaliza a socióloga.

Durante o período da tarde, os participantes se dedicaram a elaboração de uma resolução que será encaminhada para deliberação na 148ª Plenária Nacional, que acontece no sábado e no domingo, 18 e 19 de fevereiro. Os GTs seguem até esta sexta-feira (17/02) no San Marco Hotel, em Brasília-DF. Na pauta serão discutidos temas como a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e a situação da mulher trabalhadora no cenário de ataques oriundos dessa PEC. Os palestrantes convidados do dia são Misa Boito e David Lobão.