Representantes do SINASEFE-DN e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) voltaram a se reunir nessa sexta-feira (09) para debater sobre a pauta da greve do Sindicato. No espaço foram tratados os itens que devem constar no termo de acordo e a metodologia a ser adotada na reposição dos dias parados durante o movimento paredista. Uma nova reunião já está marcada para esta quarta-feira (14).

O SINASEFE foi representado por Carlos Magno Sampaio (IF Baiano), Claudemir Pessoa (IFTO), Clerio Guaitolini (Ifes), Luiz Sobrinho (IFCE), Marcos Dorval (IFSC), Ney Robson Fialho (IFPB), Ronaldo Naziazeno (IFBA) e Roni Rodrigues (IFMT). Já a Setec/MEC teve à mesa o seu secretário, Marcelo Feres; o diretor de desenvolvimento da Rede Federal de Ensino Tecnológico, Luciano Toledo; e a coordenadora geral de desenvolvimento de pessoas, Nilva Celestina do Carmo.

TERMO DE ACORDO
O termo de acordo a ser assinado no âmbito do MEC foi a principal pauta do evento, tendo este tomado como ponto de partida o Ofício nº 676/2015/SETEC/MEC, de 3 de julho (anterior ao início da greve nacional).

O documento foi lido item a item e algumas restrições e prazos foram modificados, melhorando o entendimento e a viabilidade de execução das demandas por parte do governo.

Outra adição serão os termos presentes no acordo firmado com a Fasubra pela Sesu/MEC e MPOG no último dia 6: todo o conteúdo que disser respeito ao PCCTAE, como a racionalização dos cargos (cláusula sétima), será reafirmado no acordo entre a Setec/MEC e o SINASEFE-DN.

As minutas do termo definitivo serão elaboradas por SINASEFE-DN e Setec/MEC e cambiadas via e-mail também até hoje (13), para uma melhor redação do documento em acordo com as reivindicações dos nossos fóruns aos quais o governo se propõe a atender.

30 HORAS
O SINASEFE-DN defendeu a jornada de trabalho de turnos continuados para os técnico-administrativos sem restrições, solicitando uma reedição do acordo proposto durante a greve de 2011. Contudo, a Setec/MEC respondeu dizendo que o atendimento desta pauta está fora de sua área de competência.

PRÓXIMA REUNIÃO
A próxima reunião, que deve celebrar a assinatura do termo de acordo com o MEC para técnico-administrativos e docentes das bases do SINASEFE-DN, está marcada para a próxima quarta-feira (14), às 14h30.

RELATÓRIO
O relatório produzido pela comissão de negociação do SINASEFE-DN traz a análise política dos debates e o detalhamento dos itens que constarão no acordo (migração de docentes para a carreira do EBTT, migração de TAE para a carreira do PCCTAE, fim do controle de ponto docente, racionalização de cargos do PCCTAE etc).

BREVE HISTÓRICO
A última reunião entre a Setec/MEC e o SINASEFE-DN havia sido realizada em 15 de setembro, quando a Secretaria prometeu enviar sua resposta à nossa contraproposta protocolada quatro dias antes (11/09).

A resposta veio nas últimas horas do dia 18 de setembro, antecendo a nossa136ª PLENA. Mas pela rejeição à mesma para pôr fim à greve na 137ª PLENA, foi solicitada uma nova audiência por nosso Sindicato junto à Setec/MEC, em ofício protocolado no dia 29 de setembro. Do protocolo do ofício até o agendamento, realizado no dia 08/09, se passaram nove dias.

AGUARDANDO MPOG
Além do MEC, a assinatura dos termos de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) também é aguardada para encerramento da greve.

A aprovação das assinaturas do que foi ofertado para docentes e para TAE foi autorizada pelas bases e informada pelo SINASEFE ao MPOG desde o dia 2 de outubro.

Até que os termos com MEC e MPOG sejam assinados, a greve nacional continua.