Na manhã de hoje (22/08) a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Fabiana Teixeira, e a diretora de Formação Política da Seção, Fátima Oliveira, se reuniram na Reitoria com Lorena Faustino (Diretora de Gestão de Pessoas do IFRN) e Thais Chacon (Assessora de Gestão e Gerenciamento de Riscos do Instituto) para discutir os descontos no auxílio-transporte dos/as servidores/as que aderiram à greve no primeiro semestre de 2024.
O sindicato comunicou à gestão que tem recebido informações que alguns campi já iniciaram o processo para os descontos destas verbas indenizatórias. A medida tem causado descontentamento e apreensão por parte dos trabalhadores, que contavam com esses recursos para realizar sua locomoção aos campi e que não esperavam que os descontos fossem ser feitos todos de uma vez e antes mesmo de serem registrados os Planos de Compensação. Fátima Oliveira chamou a atenção da gestão sobre as dificuldades que os/as servidores/as enfrentam para chegar aos campi do interior e como esse deslocamento é oneroso, em especial para os TAEs que ganham salários aquém das suas necessidades.
A diretora de Gestão de Pessoas do IFRN explicou que a medida tomada pelos campi não está em consonância com as orientações repassadas pela DIGPE para as unidades. De acordo com Lorena, a gestão do IFRN não emitiu nenhuma orientação indicando que esses descontos devem ser feitos imediatamente e ressaltou que os mesmos precisam esperar pelas informações que serão repassadas pelos próprios servidores/as no Plano de Atividades para Compensação Individual de Trabalho. A gestora ressaltou ainda que o prazo para entrega deste documento só se encerra em setembro e que somente após esse momento as coordenações dos campi poderão fazer o cálculo e apontar quanto cada servidor/a terá que devolver ao erário.
Thais Chacon explicou que o desconto pode ser parcelado e que existe a possibilidade de diálogo do servidor com a gestão para que o mesmo indique qual mês seria o ideal para que haja o ressarcimento. A assessora afirmou, inclusive, que já existe uma normativa vigente nesse sentido e que a única condição para o parcelamento é que a parcela dos descontos não seja inferior a 10% da remuneração do/a servidor/a,
Thais informou ainda que a Reitoria realizou na quarta-feira (21/08) uma Webinar com as Coordenações de Gestão de Pessoas dos Campi e que todas essas informações foram repassadas e são de conhecimento das gestões.
Apesar do entendimento de que o auxílio-transporte tem por finalidade exclusiva financiar o deslocamento do servidor até o trabalho, o que não ocorre em período de greve, a coordenadora da Seção, Fabiana Teixeira, entregou em mãos um ofício solicitando que o IFRN reconsidere também esses descontos, tendo em vista que o Acordo de Greve assinado com o Governo Federal assegura que uma vez realizadas a reposição das atividades represadas no período da greve, não existiria a necessidade de praticar descontos no salário dos/as servidores. A coordenadora também mencionou que alguns IFs não estão realizando esse desconto, o que abriria a possibilidade para que o IFRN adotasse a mesma postura.
Lorena recebeu o ofício e informou que levará a solicitação ao conhecimento do Reitor e também para análise da Procuradoria do Instituto. Confira o documento:
Ofício_085_Solicitação_Cumprimento do acordo de retorno de greve
Ainda durante a reunião, o sindicato questionou se a DIGPE irá oferecer capacitações que possam ser usadas para compensação de horas. Lorena informou que por enquanto os cursos indicados são somente os que estão pontuados no Plano e citou os cursos da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, mas que a DIGPE tem intenção de futuramente promover capacitações com o corpo de servidores/as.
Após esse ponto, a reunião foi finalizada. Mais informações sobre os desdobramentos dessa questão em breve no nosso site e redes sociais.
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