O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os/ as dirigentes dos Institutos Federais, Cefets e do Colégio Pedro II, definiu que a Rede Federal necessita de R$ 4,7 bilhões para garantir seu pleno funcionamento 2025.
Esse número é fruto do levantamento realizado pelo Fórum de Administração e Planejamento (Forplan) e sua metodologia leva em consideração informações e indicadores como a quantidade de matrículas nos Institutos Federais, Cefets e no Colégio Pedro II, além de dados inseridos na Plataforma Nilo Peçanha do MEC, contabilizando o desempenho de execução dos orçamentos das instituições
O grupo esteve reunido de 9 a 11 de julho, em Brasília, na sede do Conif, e o encontro serviu para dar embasamento ao valor reivindicado pelas Instituições para constar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa comissão também é composta por representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.
De acordo com os números levantados, há 10 anos o orçamento tem sofrido uma drástica queda. Em 2015, o orçamento de funcionamento disponível era de R$ 3,6 bilhões e atingiu seu valor mínimo em 2021, com a cifra de R$ 1,9 bilhões. O montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados voltou a subir, atingindo, em 2024, R$ 2,5 bilhões.
Ainda assim, o orçamento segue insuficiente e não acompanha o aumento da demanda nas instituições federais. Nos últimos 10 anos, o número de campi da Rede Federal cresceu de 528 para 633 unidades, havendo previsão de construir 100 novas até 2027. Se comparar o número de matrículas, atualmente são 857 mil estudantes em cursos presenciais, quase 350 mil discentes a mais do que em 2014.
Resultado, em 2015, o governo brasileiro investia R$ 6,6 mil ao ano em cada uma das 512 mil matrículas. Em 2024, esse valor caiu para menos da metade, tendo o valor médio de R$ 3 mil por estudante.
No quesito Assistência Estudantil, o Conif também revela a redução do valor investido por aluno nos últimos 10 anos. Em 2015, a relação aluno/orçamento era de R$ 796 e passou, em 2024, para R$ 664. Essa redução na assistência estudantil é bastante sentida na redução da oferta de alimentação, da quantidade de bolsas e nos demais programas para a garantia da permanência estudantil.
Orçamento
A LDO, que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento Geral da União, ainda não foi votada e deve ir ao plenário só após a volta do recesso legislativo, em agosto. Ao mesmo tempo, o governo já prepara a Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser enviada até 31 de agosto.
“Apesar de termos encerrado a greve, a luta por orçamento da educação é contínua e precisa envolver toda a sociedade. Porque, se depender do Congresso e do governo teremos a manutenção do pagamento da dívida pública, que consumiu no último ano 43,23%, a manutenção do arcabouço fiscal priorizando o mercado e os gastos extraordinários em emendas parlamentares. É preciso que o orçamento priorize a educação e o povo”, afirmou Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.
“Marcha dos/as Reitores/as”
Para garantir o orçamento necessário, reitores/as têm realizado “marchas ao congresso nacional” para sensibilizar deputados/as e senadores/as, que têm debatido pautas econômicas, como a reforma tributária e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Nossa intenção é conscientizar o Parlamento sobre a importância da Rede Federal ter um orçamento mais justo e robusto, que realmente atenda às necessidades das instituições”, afirmou Elias Monteiro, reitor do IF Goiano e presidente do Conif.
Com informações fotos e gráficos da Comunicação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
