O GT Carreira do SINASEFE finalizou suas atividades nesta sexta-feira (05/05), no Hotel San Marco, em Brasília-DF. O último dia de atividades contou com a apresentação da proposta da Comissão Nacional Docente (CND) e com o debate de propostas tanto para servidores(as) docentes quanto para técnico-administrativos(as). O conjunto de participantes também votou alguns itens que causaram divergências para encaminhar à 180ª PLENA do SINASEFE (dias 6 e 7 de maio) e às seções sindicais. O GT indicou o período de 14 a 18 de junho para realização de sua próxima edição e da 181ª PLENA.
Proposta da CND
Antonildo Pereira, integrante da CND e coordenador de pessoal docente do SINASEFE, iniciou a apresentação da proposta da comissão traçando um breve histórico da carreira docente. Em seguida, Euza Raquel abordou os princípios que nortearam a elaboração da proposta da comissão. A malha salarial foi comentada por Antonildo, que pautou também o ingresso e o desenvolvimento na carreira. “Defendemos a isonomia na porcentagem da Retribuição por Titulação (RT), a linearização dos steps e reforçamos que o piso de professor(a) 20h seria a metade do piso de 40h, o que não acontece atualmente” destacou Antonildo. Claudilena Araújo finalizou a apresentação da CND ressaltando a defesa da tríade ensino, pesquisa e extensão na atividade docente.
Considerações e propostas de GTs locais
Lutas como a implementação da data-base, direito à qualificação, revogação da Portaria 983/202 e equiparação de benefícios foram destacadas como defesas primordiais para a melhoria concreta da vida de docentes e dos(as) trabalhadores(as) da Educação. Considerações que pautaram a relevância de questões de raça, etnia e gênero também foram destacadas.
Na etapa de apresentação de propostas e considerações de GTs locais, se posicionaram 16 seções sindicais, foram elas:
- Sintef-PB (David Lobão)
- Sinasefe-SP (Leah Negromonte)
- Sinasefe Natal e Sinasefe Mossoró – apresentaram conjuntamente (Diógenes Araújo)
- Sindscope (Edmar Marques)
- Sinasefe IFBA (Teresa Bahia)
- Sintifrj (Fernando de Oliveira)
- Sinasefe IFMG (Pedro Luiz Peixe)
- Sinasefe IF Fluminense (Fátima Gomes Gabriel Marques e Luiz Carlos Cunha)
- Sinasefe CMRJ – CMF (Amaury Garcia, Lissa Fontenelle e Cláudio Afonseca)
- Sinasefe IFMT (Andrea Iocca, Roni Rodrigues)
- Sindsifce (Lissa Fontenelle e Cleide Barroso)
- Seção sindical Concórdia (Solange Zotti)
- Sinasefe IFBaiano (Cátia Farago e Lívia Santana)
- Sinasefe IFPA, CTRB e Ciaba (Laurenir Peniche)
- Assines (Vanessa Mandriola)
- Seção Araguatins (Francinete Barroso, Márcia Amado, Anderson Brasil e Jonas Junior)
Servidoras e servidores PCD/TEA
A Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE, por meio de sua secretária Luisa Senna, apresentou aos participantes algumas peculiaridades de aposentadoria e jornada especial previstas na legislação para Pessoas com Deficiência e/ou Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PCD/TEA).
Confira a apresentação de Luisa Senna abaixo:
Números do GT
A secretária geral do SINASEFE, Rita Gil, apresentou o informe do credenciamento dos participantes do GT Carreira: 56 seções sindicais e 186 pessoas.
Debate conjunto
O período vespertino foi iniciado com a abertura das inscrições para debater tanto de propostas para carreira docente, quanto para técnico-administrativos. O debate foi conduzido por uma mesa conjunta composta por integrantes da CNS e CND.
Encaminhamentos*
A mesa conjunta apresentou a metodologia de votação de propostas: tanto para serem remetidas à PLENA quanto para serem remetidas às seções sindicais para aprofundamento de debates, consensualizando alguns itens e encaminhando votações em outros.
Propostas que foram aprovadas por consenso encaminhadas à 180ª PLENA:
- Reestruturação da carreira baseada na valorização do vencimento básico, piso, step e teto, sem apresentar política de gratificações;para
- Paridade entre ativos e aposentados;
- Próxima reunião das comissões de carreira (CNS e CND) será conjunta;
- Manutenção e viabilização financeira de reuniões presenciais de CNS e CND;
- Encaminhar a totalidade das contrapropostas apresentadas pelo governo para deliberação nas seções sindicais;
- Realizar semana de lutas em Brasília-DF para cobrar abertura da mesa de negociação;
- O SINASEFE deverá elaborar e operacionalizar um Plano de Lutas;
- CND e CNS compilarão e enviarão às seções sindicais o conjunto de propostas apresentadas durante o GT Carreira, exceto itens que divirjam dos itens já aprovados e/ou rejeitados pelo GT.
- Sugestão de datas para o próximo GT Carreira 14 a 16 de junho e 17 e 18 de junho para 181ª PLENA.
Proposta aprovadas por votação encaminhadas à 180ª PLENA:
- Defender a obrigatoriedade da linearidade na malha salarial das carreiras;
- Aguardar a definição da proposta de carreira a ser defendida pelo sindicato para realizar o debate ampliado de racionalização;
Propostas encaminhadas para debate nos GTs da seções sindicais:
- Construção da proposta de carreira do SINASEFE com base na Carreira Única de Trabalhadores(as) da Educação Federal ou construção da proposta de reestruturação das carreiras docente e de técnico-administrativos(as).
*Material em sistematização, passível de ajustes na redação.
Fotos
Confira as imagens do evento, disponíveis no álbum de fotos do 3º dia do GT Carreira do SINASEFE.
Com informações do SINASEFE Nacional
