Na manhã desta sexta-feira (19), em Assembleia Geral Extraordinária do Sinasefe Natal, foram aprovados as Normas Eleitorais e o Calendário de Atividades para as eleições da próxima Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.
Durante o encontro, realizado no miniauditório do Campus Natal Central, a partir de questionamentos de filiado presente, foram mais uma vez esclarecidos detalhadamente os motivos que levaram a direção a organizar o processo de eleição de uma Junta Governativa/Comissão Eleitoral, ocorrido na assembleia do último dia 12 de dezembro.
Ao assumir a gestão da entidade e procurar o 2º. Ofício de Notas de Natal para registrar a ata de posse da nova diretoria da Seção Sindical Natal – gestão 2013/2015 – a direção foi informada de que só constava no cartório o registro da primeira diretoria do Sinasefe Natal, de 1991, e por essa razão, a ação não poderia ser concretizada. Para tal, seria preciso apresentar as atas de eleição e posse de todas as diretorias anteriores, com as respectivas assinaturas dos antigos diretores, para também serem arquivadas junto ao cartório.
Sendo assim, foi solicitada à secretaria do sindicato que fizesse a organização dos arquivos da entidade, a fim de recuperar as referidas atas das gestões anteriores. Contudo, isso não se mostrou viável, considerando o grande lapso de tempo desde a fundação da Seção Sindical Natal na década de 1990, especialmente pela perda de documentos antigos em função de acondicionamento inadequado ao qual foram submetidos durante um longo período.
Dada a impossibilidade de realizar a regularização por essa via – o registro de todas as diretorias desde a fundação do sindicato -, o cartório apontou outra solução: a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, feita por pelo menos dois sócios-fundadores, para nela ser eleita uma Junta Governativa com a atribuição de conduzir o processo eleitoral.
Tendo em vista a aproximação do término da atual gestão, a diretoria considerou ser este um momento oportuno para regularização cartorial da nossa Seção Sindical. E convocou todos os filiados a se fazerem presentes na assembleia, inclusive com publicação de edital em jornal de grande circulação (veja AQUI), para exercerem o direito de votar e serem votados na eleição da referida Junta Governativa, que atua também como Comissão Eleitoral no processo sucessório.
Esclarecidas essas questões, apresentamos no link as Normas Eleitorais (veja AQUI) e abaixo o calendário (veja também AQUI) elaborado e proposto pela Junta Governativa/Comissão Eleitoral. Ambos os documentos foram aprovados pela ampla maioria dos presentes, e convidamos todos os filiados a participarem de mais esse processo democrático, fortalecendo a nossa categoria diante das muitas lutas que virão nos próximos períodos.
*Na segunda-feira (22), conforme o calendário, publicaremos os documentos já devidamente assinados pela Junta Governativa/Comissão Eleitoral.
CALENDÁRIO ELEITORAL – BIÊNIO 2015/2017
| I
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19/12/2014 | Assembleia geral para aprovação do Calendário e do Código Eleitoral para processo sucessório da Diretoria e do Conselho Fiscal da Seção Sindical de Natal do SINASEFE. 9h (primeira convocação) 9:30 (segunda convocação) |
| II | 22/12/2014 |
*Publicação do Calendário e do Código Eleitoral. |
| III | 12 a 23/01/2015 | Inscrição das chapas para direção da seção sindical e membros do conselho fiscal.
Local: Secretaria do SINASEFE, Seção Sindical de Natal/RN Hora: das 8h às 18h. |
| IV | 26/01/2015 | Período para homologação, impugnação e publicação de chapas.
Hora: até às 12h. |
| V | 27/01/2015 | Prazo para recursos – até 12h. – Secretaria do SINASEFE |
| VI | 27/01/2015 | Julgamento dos recursos, sorteio da ordem das chapas e publicação dos resultados – A partir das 14h |
| VII | 28/01 a 10/02 2015 | Período para campanha eleitoral |
| VIII | 06/02/2015 | Término do prazo para credenciamento de fiscais e para o recebimento das relações nominais dos votantes pela Junta Governativa |
| IX | 11/02/2015 | Votação para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Seção Sindical de Natal – 8h às 20h
Apuração e contagem dos votos e publicação dos resultados – A partir das 20h |
| X | 12/02/2015 | Prazo para recursos – Até 24h após a publicação dos resultados |
| XI | 13/02/2015 | Resultados dos recursos até 18h |
| XII | 27/02/2015 | Assembléia Geral de Posse dos candidatos eleitos
Local: a definir Hora: 18h |
