O SINASEFE Seção Natal realizou na última sexta-feira (28/09) uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir sobre o documento do Acordo de Greve de 2015 e a minuta da jornada flexibilizada dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs). O encontro aconteceu no Auditório do Museu de Minérios e reuniu servidores de diversos Campi do IFRN.
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, iniciou o encontro apresentando a pauta e, logo em seguida, os informes sobre a Comissão de servidores que foi formada para avaliar o documento apresentado pela Reitoria do IFRN para a compensação dos dias parados no movimento paredista de 2015 e a audiência que foi marcada com o reitor para o dia 01/10.
No segundo ponto de pauta, Socorro apresentou o documento do Acordo de Greve de 2015 construído pela Comissão e pelos servidores de diversos Campi. O texto foi feito baseado nos estudos dos relatórios de gestão do IFRN a partir do ano de 2015, bem como nas propostas elaboradas pelos Ministérios da Educação e do Planejamento para a solução da greve de 2015. Leia na íntegra AQUI.
Após leitura e discussões, o documento do Acordo de Greve de 2015 foi aprovado pelos servidores presentes na Assembleia. Ainda nesta semana, o texto será protocolado junto à Reitoria do IFRN. O próximo passo é coletar assinaturas dos servidores técnico-administrativos e docentes, através de um abaixo-assinado, e em seguida encaminhar para a Reitoria.
Sobre a minuta da jornada flexibilizada dos TAEs, a Professora Socorro explicou que há uma disposição da Reitoria em aprovar a proposta, e a justificativa é a cobrança da Controladoria Geral da União – CGU com o Parecer de Força Executória que manda reajustar a jornada dos TAEs, considerando a questão dos três funcionários por cargo no setor e a questão da continuidade dos serviços prestados.
Segundo Socorro, a minuta apresentada pela Reitoria vai além do que está sendo pedido, tanto no Decreto 1590/2015 quanto no Acórdão nº 3510/2018 e no Parecer de Força Executória, o que inviabiliza toda e qualquer possibilidade de manutenção das seis horas no IFRN.
Para o servidor Sandro Alves, do Campus Parnamirim, a proposta apresentada pela Reitoria do IFRN não pode ser aceita. “Precisamos rebater essa minuta. Hoje temos que manter, no mínimo, todos os setores ligados ao Ensino em horário flexibilizado, porque é uma necessidade institucional que necessita que fiquem aberto de forma ininterrupta durante todo o horário de funcionamento do Campus”.
Segundo o servidor Shilton Roque, do Campus Cidade Alta, a portaria que atende os servidores TAEs é a que foi publicada em 2015, então deve-se discutir a nova minuta baseada nessa portaria, pois existe um estudo aprofundado e diversos argumentos sobre o tema.
No encontro, ficou definido que a categoria iria discutir as estratégias de negociação e as propostas que seriam apresentadas à Reitoria na audiência do dia 01/10. Uma comissão foi formada para encaminhar as questões sobre o assunto, fazem parte os servidores Sandro Alves, Shilton Roque, Helainy Araújo e Tonny Medeiros.
Como encaminhamento, ficou marcada outra Assembleia Extraordinária, que será realizada na próxima sexta-feira (05/10), às 9h, no Miniauditório do CNat/IFRN; e a comissão recuperar a portaria de 2015 e o estudo feito no movimento paredista do referido ano.
