Ilegalidades mantidas: AJN analisa norma atualizada sobre descontos na remuneração (IN 49/2023)

2024-03-12T18:30:32+00:00março 12th, 2024|CAMPANHA SALARIAL, Carreira, DESTAQUES, Greve 2024, Noticias, Notícias Jurídico|

A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou na última quarta-feira (06/03) sua análise da Instrução Normativa nº 49/2023, que alterou a Instrução Normativa nº 54/2021. Ambas medidas, notadamente com ilegalidades, tratam de critérios e procedimentos para o desconto de remuneração em dias de paralisação e greve. Inconstitucionalidades mantidas “Com as alterações realizadas [...]

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SINASEFE Natal informa: atendimento jurídico desta semana será na segunda-feira (11/03)

2024-03-08T18:13:47+00:00março 8th, 2024|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico, SINASEFE Mobiliza|

O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente nesta semana, o atendimento jurídico será realizado na segunda-feira (11/03). A mudança ocorre em virtude da adequação de agenda do advogado da Seção. Mais informações e agendamento na Secretaria do Sindicato ou através dos telefones (84) 3201-3856 / 99925-3892. #SINASEFEnaLuta

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SINASEFE Natal informa: atendimento jurídico da próxima semana será na quarta-feira (06/03)

2024-03-01T19:28:29+00:00março 1st, 2024|DESTAQUES, Eventos, Noticias, Notícias Jurídico|

O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente na próxima semana, o atendimento jurídico será realizado na quarta-feira (06/03). A mudança ocorre em virtude da adequação de agenda do advogado da Seção. Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as servidores/as do IFRN. [...]

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SINASEFE Natal informa: atendimento jurídico da Seção retorna nesta terça-feira (23/01)

2024-01-22T18:15:48+00:00janeiro 22nd, 2024|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico|

O SINASEFE Seção Natal informa que o atendimento jurídico da Seção será retomado amanhã, terça-feira (23/01). Os serviços presenciais estavam suspensos desde o dia 19 de dezembro de 2023, devido ao recesso forense. > Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as servidores/as do IFRN. [...]

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Servidores/as sindicalizados/as são contemplados com RPV e Precatório

2023-12-29T16:01:14+00:00dezembro 29th, 2023|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico|

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal repassou nessa quinta-feira (28/12), uma lista com nomes de servidores sindicalizados contemplados com Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatório (PRC). Os servidores, no total de 19, já foram contatados pelo sindicato, via mensagem do Whatsapp, e orientados como proceder para realizar o saque [...]

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SINASEFE Natal informa: último atendimento jurídico do ano será realizado nesta terça-feira (19/12)

2023-12-18T18:35:22+00:00dezembro 18th, 2023|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico|

O SINASEFE Seção Natal comunica a todos e todas que o último atendimento jurídico do sindicato deste ano de 2023 será realizado nesta terça-feira (19/12). A Assessoria entrará em recesso de fim de ano e retornará no dia 23 de janeiro de 2024. Apesar da Assessoria Jurídica estar em recesso, [...]

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Reunião ampliada discute Ação de ressarcimento de adicionais ocupacionais

2023-11-13T19:33:36+00:00novembro 13th, 2023|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico|

O SINASEFE Seção Natal realiza na próxima sexta-feira (17/11), uma reunião ampliada com os/as servidores/as para discutir a Ação de ressarcimento de adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade) suspensos no período da pandemia. O encontro contará com a presença do assessor jurídico da Seção, Carlos Alberto Marques Júnior, e com a [...]

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Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal lança Nota Técnica sobre Ajuizamento de ações judiciais para cobrança de valores relativos à contas do PASEP

2023-10-20T17:28:20+00:00outubro 20th, 2023|Agenda de Lutas, DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico, SINASEFE Mobiliza|

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal lançou a Nota Técnica Nota Técnica 001/2023, que analisa a possibilidade de ajuizamento de ações judiciais contra o Banco do Brasil com a finalidade de cobrança de diferenças de valores relativos às contas individuais do PASEP. No último dia 05 de outubro, o Superior [...]

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SINASEFE Natal informa: atendimento jurídico desta semana será na quarta-feira (04/10)

2023-10-02T16:05:37+00:00outubro 2nd, 2023|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico|

O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente nesta semana, o atendimento jurídico será realizado na quarta-feira (04/10). A mudança ocorre em virtude do feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as servidores/as do [...]

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SINASEFE Natal informa: atendimento jurídico da próxima semana será na quarta-feira (04/10)

2023-10-02T15:53:48+00:00setembro 29th, 2023|DESTAQUES, Noticias, Notícias Jurídico|

O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente na próxima semana, o atendimento jurídico será realizado na quarta-feira (04/10). A mudança ocorre em virtude do feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. > Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as [...]

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