O SINASEFE Seção Natal realiza na próxima sexta-feira (17/11), uma reunião ampliada com os/as servidores/as para discutir a Ação de ressarcimento de adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade) suspensos no período da pandemia. O encontro contará com a presença do assessor jurídico da Seção, Carlos Alberto Marques Júnior, e com a [...]
A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal lançou a Nota Técnica Nota Técnica 001/2023, que analisa a possibilidade de ajuizamento de ações judiciais contra o Banco do Brasil com a finalidade de cobrança de diferenças de valores relativos às contas individuais do PASEP. No último dia 05 de outubro, o Superior [...]
O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente nesta semana, o atendimento jurídico será realizado na quarta-feira (04/10). A mudança ocorre em virtude do feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as servidores/as do [...]
O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente na próxima semana, o atendimento jurídico será realizado na quarta-feira (04/10). A mudança ocorre em virtude do feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. > Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as [...]
A gestão do IFRN informou nessa quarta-feira (29/08), que irá cumprir a decisão judicial da ação coletiva do auxílio-creche movida e ganha pelo SINASEFE Natal, que trata da suspensão da cobrança da rubrica denominada "cota parte pré-escola". A decisão é uma vitória do SINASEFE promovida pela Seção Natal, mas representa [...]
O SINASEFE Seção Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente nesta semana (25/04), o atendimento jurídico será realizado no formato remoto pelo advogado Lucas Fernandes. A mudança ocorre em virtude de adequação de agenda do assessor jurídico da Seção, Carlos Alberto Marques Júnior. >>Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE [...]
O SINASEFE Natal comunica a todos e todas que, excepcionalmente nesta semana, o atendimento jurídico será realizado na quarta-feira (12/04). A mudança ocorre em virtude de adequação de agenda do advogado da Seção. Atendimento O Setor Jurídico do SINASEFE Natal oferece semanalmente orientações jurídicas para os/as servidores/as do IFRN. O [...]
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE lançou a Nota Técnica WAA/SMA nº 02/2023, que analisa a Portaria SERGT/MGI nº 619/2023. A Portaria 619/2023, expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SERGT/MGI), estabelece orientações e procedimentos no âmbito [...]
O SINASEFE Seção Natal recebeu nesta sexta-feira (24/02), a resolutiva da ação coletiva nº 0805352-75.2022.4.05.8400, que trata da sustação de todo e qualquer desconto do auxílio-creche dos/as servidores/as do IFRN e solicita a cobrança do reembolso das parcelas que foram cobradas, com retroação a junho de 2017. O pedido teve [...]
O SINASEFE Natal vem alertar sobre novo golpe: criminosos continuam entrando em contato com servidores/as, se apresentando como advogado do escritório Gondim, Marques, Cavalcante & Garcia Advogados Associados, informando que para a liberação de alvarás relativos a processos judiciais em curso é necessário fazer um pagamento ao escritório. Caso você [...]
