A Diretoria do SINASEFE Natal realizou na última sexta-feira (06/06), mais uma Assembleia Geral que debateu questões das carreiras TAE e EBTT com a presença do reitor do IFRN, Arnóbio Araújo, e prorrogou por 90 dias o mandato da atual gestão do sindicato.
A mesa da Assembleia foi composta pelos coordenadores gerais Fabiana Marcelino e Diego Cirne, pela coordenadora geral da Seção Mossoró Euza Raquel, e pelo reitor Arnóbio Araújo. O encontro foi iniciado com alguns informes e prosseguiu com o debate das carreiras TAE e EBTT.
A coordenadora Fabiana Marcelino iniciou o debate falando sobre a ampliação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Ela explicou sobre o projeto piloto, que foi implementado em alguns setores do IFRN e que obteve resultados positivos, mostrando a viabilidade e os benefícios desse modelo de trabalho, e questionou o reitor sobre a morosidade na implantação do programa no Instituto.
Arnóbio Araújo explicou que a implantação do PGD não depende de sua vontade. Falou que os resultados do projeto piloto foram apresentados no Colégio de Dirigentes do IFRN – Codir, mas os diretores gerais não se sentiram seguros em relação ao programa e pediram que o processo fosse encaminhado para avaliação da Procuradoria Jurídica (PROJU), que já emitiu uma recomendação. Esse documento será avaliado em breve pelo Codir para que se defina a implementação do PGD.
O reitor pontuou que apesar do êxito do projeto piloto, o PGD não tem segurança jurídica, caso o cenário político nacional mude, e lembrou que o país vive discussões sobre a reforma administrativa que podem trazer complicações principalmente para regimes como o PGD. O gestor finalizou dizendo que a gestão está tentando implantar o PGD da melhor forma possível.
Em relação aos descontos remuneratórios de auxílio-transporte e de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores do IFRN que cumpriram a reposição da greve, o reitor reforçou que essa decisão não foi política e não partiu da PROJU, e sim de uma normativa da Assessoria da Legislação ligada à Gestão de Pessoas, e que ela foi baseada em pareceres jurídicos fundamentados. Arnóbio Araújo enfatizou a necessidade do Instituto ter segurança jurídica nas decisões para evitar futuras sanções.
Sobre a questão da implementação do ponto docente e das 30 horas dos TAEs, o reitor sugeriu solicitar parecer ao MEC, tendo em vista que a pauta constava no acordo de greve e não foi cumprida até o momento.
O reitor também falou sobre a implantação da aceleração por capacitação dos servidores TAEs, justificando que o IFRN foi um dos últimos institutos a anunciar a implantação da aceleração da capacitação porque ele ainda estava em viagem, mas que já estava agendada uma reunião com a equipe para ver se teria alguma implicação do ponto de vista jurídico.
Após esse ponto, a plenária discutiu a progressão e promoção na carreira dos docentes, principalmente para aqueles que ingressaram após 2014. O reitor pontuou as complexidades e a necessidade de análise jurídica para garantir uma implementação justa, referindo-se a problemas anteriores com progressões incorretas.
O coordenador do SINASEFE Natal Diego Cirne questionou à Reitoria sobre prazos. Para o educador, seria importante que a gestão estabelecesse uma data para atender as demandas dos servidores. Diego ressaltou que o sindicato tem recebido inúmeras cobranças da base, em especial dos TAEs, que são atualmente o grupo mais precarizado dentro da instituição.
A diretora de Formação Política Fátima Oliveira cobrou da gestão que faça também enfrentamentos políticos, lembrou que muitas conquistas só ocorreram dentro da esfera jurídica e que a Reitoria usasse espaços como o CONIF para pautar as melhorias nas condições de trabalho dos servidores.
A base também participou da plenária de forma presencial e on-line, destacando a importância do diálogo contínuo entre a gestão e os trabalhadores para resolver as questões pendentes e reforçou a necessidade de terem suas demandas atendidas pela Reitoria.
O servidor Thiago Lima questionou a Reitoria sobre a portaria que trata da jornada adequada dos TAES. Segundo Thiago, a portaria vigente no IFRN é muito mais limitada que o próprio decreto do MEC e sugeriu que houvesse uma atualização desse documento que tornasse a jornada adequada mais acessível nos campi.
O Reitor finalizou sua participação enfatizando a importância do diálogo contínuo, da transparência e da construção coletiva de soluções para a instituição, incluindo a melhoria dos salários e das condições de trabalho dos servidores.
A Assembleia foi finalizada com o ponto de pauta sobre a prorrogação do mandato da atual gestão “Resiliência em Novos Tempos”. A coordenadora Fabiana Marcelino explicou que diante da impossibilidade de mobilização nos Campi para atender ao novo formato de gestão que consta no novo regimento interno do sindicato, e devido ao fato da diretoria estar aguardando um parecer da assessoria jurídica sobre a possibilidade de realizar a eleição no antigo formato, foi necessário solicitar a prorrogação do mandato. Em regime de votação, a plenária deliberou pela prorrogação por três meses do mandato da atual direção e do Conselho Fiscal, podendo o prazo ser antecipado ou adiado a depender de decisão em Assembleia.
A plenária teve como encaminhamentos as seguintes deliberações:
– Solicitar do reitor prazo para resposta sobre as 30 horas dos TAEs;
– Criação de um GT de estudos sobre a RJU;
– Consultar a Reitoria se há encaminhamentos sobre a racionalização.#SINASEFEnaLuta
