O SINASEFE Seção Natal realizou nesta segunda-feira (20/07), uma Assembleia Geral Remota que reuniu servidores para debater os desdobramentos da ação do RSC-TAE, a recomposição do GT Carreira e escolher delegações do sindicato para participar de atividades nacionais.
Na abertura da Assembleia, foram apresentados informes sobre as mobilizações em defesa do serviço público, o cenário das negociações da carreira e as atividades desenvolvidas pelo sindicato nas últimas semanas, como o São João do SINASEFE Natal e a Manhã Junina. Também foram repassadas informações sobre os próximos eventos nacionais da entidade, reforçando a importância da participação da base nos espaços de debate e construção das lutas da categoria.
Um dos principais pontos da pauta foi o debate sobre a ação coletiva referente ao Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE). A assessora jurídica do SINASEFE Natal, Giulliana Niederauer, esclareceu que a ação judicial permanece em andamento e busca assegurar que os efeitos financeiros do RSC sejam garantidos desde a data do protocolo do requerimento administrativo, evitando prejuízos aos servidores durante o processo de implementação do benefício.
Durante o debate, também foram abordadas as dificuldades enfrentadas por servidores na tramitação dos pedidos, como exigências documentais, indeferimentos e problemas operacionais no sistema. A orientação do sindicato é que todos os requerimentos sejam protocolados o quanto antes e que eventuais dificuldades ou negativas sejam comunicadas à assessoria jurídica para análise e adoção das medidas cabíveis.
Outro ponto importante da Assembleia foi a recomposição do Grupo de Trabalho (GT) Carreira, responsável por acompanhar e debater as pautas relacionadas aos planos de carreira da categoria. Os servidores Fernando Varella, Tonny Medeiros e Francisco Dias manifestaram interesse em permanecer integrando o grupo. Já os servidores Diego Cirne, Sara Cordeiro, Sônia Moura e Lílian Vieira passam a compor o GT como novos integrantes, fortalecendo a representatividade e ampliando a participação da base nas discussões sobre a carreira.
A Assembleia também definiu os representantes da Seção Natal que participarão dos próximos encontros e eventos nacionais promovidos pelo SINASEFE, garantindo a representação da base local nos espaços de formulação política e deliberação da entidade. Confira:
– GT Carreira – 30 e 31/07 – em Brasília/DF: Diego Cirne; Sônia Moura; e Sara Cordeiro.
– 211ª PLENA – 31/07 a 02/08 – em Brasília/DF: Sara Cordeiro; Sônia Moura; e Diego Cirne.
– Encontro de Formação Política e Sindical – 21 a 23/08 – em São Paulo/SP: Diego Cirne; Shilton Roque; Cláudio Martins; e Fernando Varella.
– Encontro Regional Nordeste – 28 a 30/08 – em Salvador/BA: Fabiana Marcelino; Lílian Vieira; André Nobre; Sara Cordeiro; Fábio Duarte; e Érico Moura.
Ao final da Assembleia, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
– Orientar os servidores a protocolarem imediatamente o requerimento do RSC-TAE, preservando a data do pedido para fins de efeitos financeiros;
– A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal vai fazer plantões para avaliar todos os casos de indeferimento, exigências consideradas indevidas ou dificuldades na tramitação dos processos;
– Dar continuidade à recomposição do GT Carreira na próxima assembleia;
– Enviar ofício para a Comissão do RSC-TAE sobre a lei de acessibilidade e o acesso prioritário das pessoas com deficiência e idosos nos processos e sobre a portaria de estágio probatório.
Confira a Assembleia na íntegra no nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=hPYPpThTK3c
SINASEFE na luta!
