O SINASEFE Seção Natal encaminhou à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGTI) um Ofício solicitando informações sobre o fluxo dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) destinados aos novos docentes do IFRN.
A iniciativa do Sindicato surgiu a partir de relatos de servidores e servidoras preocupados com o tempo de tramitação dos processos e com os impactos dessa espera na concessão do benefício. Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos fluxos institucionais, o SINASEFE Natal solicitou informações acerca das etapas de análise dos processos e da formação das bancas responsáveis pelas avaliações.
Em resposta ao Ofício, a CPPD detalhou o funcionamento atual do procedimento e os desafios enfrentados na composição das bancas avaliadoras. Segundo a comissão, a regulamentação vigente determina que os avaliadores externos sejam sorteados por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), utilizando o Cadastro Nacional e Único de Avaliadores (CNUA), devendo ser observada a lista gerada pelo sistema, com novo sorteio somente após o esgotamento das tentativas de contato e das recusas formais da lista anterior.
A comissão também informou que enfrenta desafios relacionados à atualização dos cadastros no SIMEC, à existência de docentes aposentados ou afastados, a mudanças de instituição e a recusas decorrentes da sobrecarga de trabalho ou da exigência de remuneração para realização das avaliações, fatores que impactam no tempo necessário para formação das bancas.
Em atenção às demandas dos novos docentes, a CPPD informou que já adotou uma nova metodologia para a busca de avaliadores, buscando conferir maior agilidade ao processo. Enquanto anteriormente os convites eram encaminhados de forma sequencial, com prazo de sete dias para resposta de cada docente, atualmente cinco avaliadores são convidados simultaneamente, com prazo único de cinco dias para manifestação, medida que tem contribuído para acelerar a composição das bancas.
O SINASEFE Natal agradece os esclarecimentos prestados pela CPPD, pela DIGPE e pela DIGTI, registrando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas equipes e pelos servidores envolvidos na tramitação dos processos.
No que se refere aos aspectos jurídicos relacionados ao RSC Docente, o SINASEFE Natal, por meio de sua assessora jurídica, Dra. Giulliana Niederauer, esclarece que a tramitação do processo administrativo de RSC não acarreta prejuízo financeiro aos docentes requerentes, uma vez que os efeitos financeiros decorrentes do deferimento do pedido são assegurados pela Administração desde a data do protocolo do requerimento. Orienta-se, ainda, que, na hipótese de reconhecimento administrativo de valores retroativos em momento posterior, permanece resguardado, ao servidor e servidora, o direito de buscar o recebimento da correspondente atualização monetária e juros, com o suporte da assessoria jurídica .
O SINASEFE Natal reafirma seu compromisso de acompanhar de forma permanente as demandas da categoria docente, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional, para a transparência das informações e para o contínuo aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos relacionados à carreira docente.
SINASEFE na luta!
