SINASEFE Natal realiza reunião com servidores aposentados para tratar sobre RSC

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Na manhã de hoje (13/10), o SINASEFE Natal, através da Diretoria de Assuntos de Pessoal Aposentado, realizou uma reunião com um grupo de aposentados do IFRN e o assessor jurídico da Seção, Carlos Alberto Marques Júnior, sobre o andamento dos processos referentes a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC.

O RSC é um processo voltado para que os professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica – EBTT possam ter seus vencimentos acrescidos de uma Retribuição por Titulação (RT). O RSC pode ser solicitado mediante a apresentação de documentação que comprove os Saberes e Competências adquiridos ao longo da vida acadêmica dos profissionais. Atualmente, o RSC não é concedido automaticamente para os aposentados, o que gerou uma demanda jurídica desse grupo, que compreende também ter direito ao RSC.

Em virtude da pandemia, o encontro ocorreu em um espaço aberto, na alameda ao lado da biblioteca do Campus Natal-Central, e obedeceu todas as exigências sanitárias de distanciamento, bem como uso de máscaras e álcool em gel.

A abertura da reunião foi realizada pelo professor Manoel Santos, diretor de Aposentados do SINASEFE Natal, que relatou sua vivência para receber o RSC. De acordo com o professor, a luta pelo direito ao RSC teve início em 2015, mas somente em novembro de 2019, o professor conseguiu que a retribuição fosse implantada.

O professor Manoel explicou também que a justiça já sentenciou favoravelmente e expediu um parecer de força executória que retifica a data dos valores retroativos para 2013, já que na primeira decisão, os valores retroativos foram pagos, mas somente os referentes ao ano de 2019.

O advogado da Seção lembrou que essa foi mais uma vitória do jurídico do SINASEFE Natal, que encampou essa luta e tem se dedicado a fazer valer os direitos dos servidores aposentados. De acordo com Carlos Alberto, o GT de Aposentados, com apoio da Diretoria Executiva da Seção, tem sido atuante para que o RSC dos aposentados se torne uma realidade.

O advogado também apresentou um histórico geral dos processos de RSC e logo após esse momento atendeu individualmente os participantes da reunião.

Na avaliação do professor Manoel Santos, o encontro foi bastante proveitoso e possibilitou sanar boa parte das dúvidas que os servidores tinham sobre seus processos. Para o servidor, Anjelo da Costa Neto, a reunião foi bastante oportuna, prática e objetiva. “Rapidamente tiramos todas as nossas dúvidas, sabemos que é preciso paciência, não uma paciência resignada, mas uma paciência de luta. Meus parabéns ao sindicato e ao nosso assessor jurídico”, finalizou o servidor.

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