Na manhã ontem (30), foi realizada reunião do Sinasefe Natal com o Reitor Belchior Rocha, da qual participaram também o Diretor de Gestão de Pessoas, Auridan Dantas de Araújo, outros servidores da diretoria de Gestão de Pessoas e representantes da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente). O tema da reunião foi a suspensão das progressões dos servidores, em virtude da publicação da Portaria 554 do MEC, que estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção.
O Sinasefe Natal reafirmou seu posicionamento, já enviado por ofício anteriormente, de que deve haver o fim da suspensão da progressão dos servidores, bem como de que, enquanto não houver nova normatização, atendendo à citada portaria, que a progressão ocorra de acordo com os critérios antigos. O entendimento do Sinasefe Natal é de que em nenhum momento há indicação na Lei ou na Portaria da necessidade de suspensão da progressão e que, na ausência de normativa, deve-se adotar a disposição anterior.
O Reitor colocou que o IFRN decidiu suspender as progressões em virtude da publicação da Portaria 554. Informou ainda que na segunda e terça-feira próximas haverá reunião da Forgep (Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas dos Institutos Federais) e que a gestão irá esperar a decisão dessa reunião para continuar com os processos de progressão. Desse encontro, deverá resultar uma orientação quanto à elaboração dos novos critérios de avaliação, bem como deve haver um posicionamento de como ficam as progressões enquanto não haja um novo modelo de avaliação, em atendimento à Portaria 554.
O Reitor garantiu ainda que as progressões que completarem o tempo de interstício dentro desse período de suspensão serão pagas retroativamente, de modo a não haver prejuízo ao servidor. Auridan colocou que o prazo para efetivar o cálculo e pagamento do valor retroativo é geralmente em torno de 24h.
Auridan colocou ainda que foi constituída uma comissão interna do IFRN para discutir e elaborar os critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores, composta pela Diretoria da Gestão de Pessoas, representante do Sinasefe Natal e CPPD. Essa comissão tem o prazo de 30 dias para elaborar uma proposta, que será discutida nos câmpus e disponibilizada para consulta pública no site do IFRN. O Reitor garantiu ainda que, caso o prazo de 30 dias não seja suficiente para elaboração deste documento, o limite de tempo poderá ser dilatado em mais 30 dias.
Frente a esse posicionamento da gestão, ficou acordado que até a reunião do Forgep a concessão de progressões estará suspensa, mas com a garantia do pagamento retroativo ao servidor que completar o interstício nesse período.
O sindicato irá acompanhar as discussões do Forgep e a orientação que resultará da reunião que acontece na próxima semana. Caso permaneça a suspensão da progressão ou algum dispositivo que prejudique o servidor, o Sinasefe irá mobilizar os servidores para ação política junto à gestão, bem como buscará a via judicial para garantir a efetivação dos direitos de progressão e promoção.
Diretoria Sinasefe Natal
