No último 14 de setembro, foi realizada em Brasília-DF a última etapa de audiências públicas para debater a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O SINASEFE Natal esteve representado no evento pela Professora Francinaide Nascimento, do IFRN Campus João Câmara, e pela presidente da Rede de Grêmios do IFRN-REGIF e aluna do Campus João Câmara, Eduarda Neves.  A audiência foi realizada no auditório Anísio Teixeira, no Conselho Nacional de Educação-CNE.

O debate foi iniciado com as contribuições das entidades e do público presente, que em sua maioria manifestaram posicionamento contrário à BNCC do Ensino Médio e questionaram a forma como o documento foi construído, de forma unilateral pelo MEC. Para os participantes, a proposta deve ser devolvida ao MEC para que se faça uma discussão mais aprofundada com a participação da base social, professores, pais e alunos, pois da forma que está colocada representa um retrocesso que só assevera as desigualdades.

Representando o SINASEFE Natal, a Professora Francinaide Nascimento, do IFRN Campus João Câmara, lamentou a forma como a BNCC do Ensino Médio foi entregue à sociedade, sem debate, principalmente com os professores e alunos, e questionou o currículo reduzido da proposta. “Entendemos que o currículo reduzido à Português e Matemática traz prejuízos graves à formação humana e técnico científico dos estudantes, compromete a unidade do Ensino Médio e acirra ainda mais as desigualdades e as exclusões na juventude”.

A presidente da Rede de Grêmios do IFRN (Regif) e aluna do Campus João Câmara, Eduarda Neves, também se posicionou contra a BNCC do Ensino Médio e também questionou a forma como ela foi construída. “Que propriedade esse documento vai ter se nós estudantes, que seremos os mais afetados, não fomos ouvidos?”.

Durante a audiência, foi realizado um protesto em defesa dos participantes que foram impedidos de entrar no evento. Após negociações, todos foram liberados para acompanhar o encontro.

A professora de Filosofia do IF Baiano, Cátia Farago, representou o SINASEFE Nacional na audiência e solicitou a rejeição da proposta da BNCC diante das graves debilidades que a maculam e repudiou a BNCC da forma que está posta e a Lei 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio). Ela pediu aos conselheiros do CNE que atendam o clamor social que exigem o debate para formulação de uma BNCC que atenda de fato ao necessário desenvolvimento integral da juventude brasileira. Cátia solicitou, ainda, que mais audiências públicas sejam realizadas tantos municípios quanto nos estados para que seja debatida amplamente em toda a sociedade.

No período da tarde, os conselheiros do CNE manifestam suas considerações em relação às audiências públicas e à BNCC. A maioria dos membros do Conselho apresentaram posicionamento contrário ao documento produzido pelo MEC. Para o conselheiro César Callegari, “a Reforma do Ensino Médio e a BNCC precisam ser revogadas porque estão completamente desacompanhadas da proposta de estruturação do Ensino Médio, que precisa ser includente e ampliar direitos da educação. A BNCC não pode ser remendada pelo CNE e deve ser devolvida para o MEC”.

O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, finalizou a audiência informando que o CNE recebeu mais de 400 contribuições, desde o início do debate nas audiências, e falou sobre os próximos passos em relação ao tema. “É chegado o momento de fazer uma análise dessas contribuições e na reunião de outubro os relatores vão apresentar as suas impressões iniciais acerca de todas as manifestações realizadas e, a partir daí, o Conselho do CNE irá definir a realização das próximas etapas para que esse processo de organização possa continuar”.

As audiências públicas foram promovidas pelo Conselho Nacional de Educação-CNE, que conseguiu realizar os debates em Florianópolis-SC (11/05), Fortaleza-CE (05/07) e Brasília-DF (14/09). Em São Paulo-SP (08/06) e Belém-PA (10/08) os encontros foram cancelados pelo CNE, que cerceou a participação de estudantes e professores com posicionamentos contrários à BNCC do Ensino Médio.

BNCC

A BNCC do Ensino Médio foi apresentada pelo MEC no último mês de abril. A proposta que foi construída no contexto da Lei da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017), reforma imposta por uma Medida Provisória e sem debate com a sociedade.

Atualmente, o Ensino Médio é composto por 13 disciplinas obrigatórias. A nova BNCC para o Ensino Médio estabelece que apenas os componentes curriculares de português e matemática deverão ser oferecidos aos estudantes obrigatoriamente nos três anos do Ensino Médio, e as outras áreas podem ser distribuídas ao longo dos três anos, à critério das redes de ensino. Ela suprime do currículo as demais disciplinas de grande importância para a formação integral do indivíduo, como História, Geografia, Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. Tal proposta provocou a insatisfação e rejeição por não dialogar com os educadores, representações e agrupamento desta natureza e não considerar a importância da diversidade.

A audiência em Brasília foi transmitida ao vivo e pode ser acompanhada através do link: https://livestream.com/futura/events/8370054