O SINASEFE Seção Natal realizou na manhã de ontem (12/04), uma reunião com os/as servidores/as Técnico/a-Administrativos/as em Educação (TAEs) do IFRN para discutir a regulamentação do teletrabalho, além de outras demandas relativas às condições de trabalho dos/as TAEs.

O coordenador geral da Seção, Jorge Lima, iniciou a reunião saudando a todos e todas e ressaltando que o SINASEFE Natal está comprometido com a discussão para regulamentação do teletrabalho e também com as demandas apresentadas por esse grupo de trabalhadores. O coordenador de Formação Política, Leonardo Guimarães, lembrou que por se tratar de um tema complexo e ainda novo para a maioria dos servidores, a temática precisa ser bastante discutida para que não haja percas no futuro. A pandemia intensificou as discussões em torno do teletrabalho e aumentou a necessidade de nos apropriarmos dessa questão”, comentou o coordenador.

De acordo com a Instrução Normativa nº 65, publicada pelo Governo Federal em julho de 2020, é classificado como teletrabalho a “modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência”.

Durante a pandemia, o IFRN manteve as demandas essenciais de forma presencial, mas a grande maioria das atividades migraram para o trabalho remoto, de aulas a atividades administrativas, o Instituto passou a funcionar em home office. Passados dois anos, a presencialidade está voltando e os servidores estão preocupados em como a regulamentação do teletrabalho afetará sua vida laboral e também se não abrirá brechas para retrocessos de direitos.

Reiterando a posição já divulgada pelo SINASEFE Nacional, o coordenador geral Davi Lobão, representante da DN no encontro, apontou que é necessário acompanhar as regulamentações do teletrabalho nos IFs com bastante cautela e que compreende que a modalidade ameaça direitos dos servidores públicos.

Após a fala do sindicalista, a reunião foi aberta para que os servidores pudessem comentar como está a realidade do teletrabalho nos seus campi e qual era o entendimento que tinham sobre a questão.

O servidor Wagner Ramos comentou que não dá para demonizar o teletrabalho. “Temos que estar sempre atentos para evitar perdas de direitos, mas a pandemia transformou o mundo do trabalho. É uma clara demanda que vem tomando força a partir da base dos servidores do IFRN”, afirmou.

A servidora Danilma Medeiros alertou que é preciso ampliar a discussão e estar vigilantes às consequências para os direitos dos trabalhadores. “Estamos numa escola e não em uma empresa, ao meu ver toda essa discussão tem desconsiderado a natureza da nossa instituição, até a linguagem da minuta é em tom empresarial”, criticou a servidora.

Apesar da divergência de opiniões entre os trabalhadores, é consenso que a questão do teletrabalho não pode ser ignorada e é uma realidade, mesmo após o arrefecimento da pandemia.

Finalizadas as intervenções, os servidores juntamente com a Diretoria do SINASEFE encaminharam que seriam formados Grupos de Trabalho (GT) locais em cada Campus para discutir a minuta da portaria da regulamentação do teletrabalho e que uma nova reunião, também em formato híbrido, acontecerá no dia 03 de maio (terça-feira), às 9h.

Os servidores que tiverem disponibilidade de coordenar e participar dos GTs em seu Campus devem preencher o seguinte formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdayuWqFyC9XX43WkBgzYGYE3Kf9SFadA6OB6TrhfWLAAKufw/viewform?usp=sf_link.

#SINASEFEnaLuta
#Teletrabalho
#ReposiçãoSalarialJá
#SOSServiçoPúblico
#EuApoioOsServidoresPúblicos
#BolsonaroNuncaMais