Os servidores do IFRN discutiram em assembleia o Acordo de Greve para encerrar a paralisação deflagrada pela categoria no dia 11 de novembro de 2016. O encontro ocorreu na tarde dessa terça-feira (20/12) no Campus Natal-Central. 

A proposta foi construída entre o Comando de Greve e a Gestão do Instituto, a partir da minuta de acordo discutida pelo SINASEFE Natal e a categoria em assembleia anterior.A mesa da assembleia foi coordenada pela diretora de Formação Política e Sindical Maria Aparecida da Silva Fernandes, acompanhada da diretora de Comunicação Alian Paiva de Arruda e do professor Pedro Baesse, membro do Comando de Greve.

No primeiro momento, foram repassados alguns informes, entre eles, as reuniões realizadas junto à reitoria nos dias 19 e 20 de dezembro, quando fora discutida a minuta do acordo de greve. Aparecida Fernandes explicou que inicialmente estava previsto que a discussão se daria somente no dia 19, mas com o surgimento de divergências, as negociações seguiram por mais um dia.

A coordenadora do SINASEFE, Socorro Silva, deu detalhes sobre a Plenária Nacional do sindicato realizada em Brasília nos dias 17 e 18. De a acordo com a educadora, as seções entendem que a greve foi suspensa de forma estratégica diante da conjuntura de repressão e criminalização do movimento paredista imposta pelo governo Temer com apoio do Judiciário, mas que a categoria deve manter Estado de Mobilização. “O ano de 2017 será um ano muito difícil para a classe trabalhadora, os ataques vão continuar, a Reforma da Previdência vai ser seguida pela Reforma Trabalhista e nós temos que permanecer mobilizados e convictos na luta”, disse a coordenadora. Socorro Silva relatou ainda a elaboração de monções de apoio aos estudantes presos e torturados pela polícia de Brasília no dia 13/12 e parabenizou a todos que participaram desta e de outras mobilizações durante o período de greve.

Apesar de não estar na pauta da Assembleia, após os informes, alguns servidores fizeram falas sobre a conjuntura e o movimento paredista. O professor aposentado Antônio Araújo, leu um texto de sua autoria escrito durante o governo de FHC, em 1996, intitulado “Horóscopo dos que têm disposição para a luta”, abordando situações idênticas às vivenciadas hoje pela educação.  Para o diretor de Assuntos Jurídicos da Seção, Joás Andrade, os trabalhadores vivem um momento delicado. “Além de lutarmos contra uma agenda de retrocessos impostas por um governo ilegítimo, essa greve deixou claro que a gestão que devia nos representar também adota posicionamentos que prejudicam os servidores, como foi o caso das notícias equivocadas divulgadas a respeito do corte de ponto”, afirmou o diretor. Joás criticou ainda o fato dos técnicos sempre saírem mais penalizados dos acordos de greve.

André Palhares, servidor do Campus de Canguaretama, fez uma análise do movimento, ressaltando que o posicionamento do STF foi um dos fatores que dificultou a mobilização e a adesão dos trabalhadores, mas que mesmo assim saiu motivado para continuar a luta. Para Alberto Alexandre Lima de Almeida, professor do Campus Parnamirim, independente da ameaça do corte de ponto, os servidores deveriam ter aderido ao movimento, já que essa ameaça sempre esteve presente no dia-a-dia de luta dos trabalhadores. “Em 2017 o movimento paredista precisa envolver outros setores da sociedade. Os bancários, o transporte público, os trabalhadores da saúde, todos se disseram contrários aos ataques do governo Temer, mas as paralisações foram esporádicas e pontuais e não surtiram o efeito que deveriam. Se a luta for feita somente pelas Universidades Federais e pelos Institutos Federais o governo não vai se sentir pressionado a nos ouvir. É preciso unir forças para as batalhas que nos aguardam em 2017”, completou o educador.

Após estas intervenções, Aparecida Fernandes leu o acordo de greve. Dos 16 pontos, apenas dois pontos sofreram alterações com o propósito de facilitar o entendimento e não permitir interpretações dúbias. Finalizadas as alterações, o acordo foi aprovado pela maioria presente. A votação não contou com negativas, no entanto 5 servidores se abstiveram da decisão.

Os principais pontos acordados se referiam ao calendário acadêmico pós-greve e a carga horária dos servidores técnico-administrativos. Sobre o calendário, ficou estipulado que o instrumento deverá ser discutido coletivamente, levando em consideração o calendário de referência, mas lembrando sempre das peculiaridades de cada Campus para que a reposição ocorra da melhor forma possível. O acordo também explicita que a comunidade escolar e o conselho escolar, além de representações estudantis e a própria Reitoria, podem e devem participar dessa discussão.

No que se refere à reposição da carga horária dos técnicos administrativos, ficou acordado que ela poderá ser reposta em até um ano, prorrogável por seis meses, e que não poderá ultrapassar 2 horas em relação à sua jornada de trabalho diária normal. O acordo também permite aos técnicos repor carga horária durante os sábados letivos. Em relação aos TAES, o acordo diz que há a possibilidade de compensação aos sábados conforme interesse da administração e do servidor que ache a possibilidade viável.

Com o fim da votação, a mesa passou para o próximo ponto da pauta que era a formação da Comissão Eleitoral. Na assembleia anterior os servidores André Freitas Barbosa, do Campus Nova Cruz, Jarley Fagner Silva do Nascimento, do Campus Macau e Adelson Luiz de Lima, da Reitoria, já haviam se prontificado a participar da Comissão, mas pelo regimento é necessário no mínimo cinco participantes.

Aparecida Fernandes explicou que os servidores interessados em participar da comissão precisavam ser sindicalizados e não poderiam ter objetivo de participar do pleito como candidatos e convidou os servidores a participarem do processo. “Convido os servidores para participarem desse momento importante para os trabalhadores e para o nosso sindicato, em especial as mulheres, é importante que elas assumam estas posições de direção, nós já contamos com três rapazes seria muito interessante que algumas mulheres também se engajassem”, comentou Aparecida. O professor Pedro Baesse e a professora Denise Cristina Momo se candidataram e foram aprovados pela assembleia, passando a compor o grupo.

Em seguida, o servidor Alcindo Mariano de Souza propôs a criação de uma Comissão para discussão da retirada do ponto eletrônico. O servidor encaminhou ainda que servidores, com apoio do SINASEFE Natal, devem provocar a gestão para que se criem comissões sobre controle de ponto nos campi. O diretor Joás criticou a utilização do ponto pelo IFRN. Segundo o servidor, ponto não é determinante para o desempenho profissional e tem servido unicamente para intimidar os trabalhadores em momentos de greve.

Ainda sobre essa questão, o servidor Jarley Fagner Silva do Nascimento questionou como seria o controle dos profissionais sem a utilização do ponto e sugeriu como encaminhamento um levantamento de como funciona o controle das atividades docentes em IFs que não têm ponto eletrônico.

O último encaminhamento foi da coordenadora Socorro Silva, que sugeriu o dia 04 de fevereiro para a primeira assembleia de 2017, que será antecedida por reuniões e discussões nos campi. Outra proposta da coordenadora foi que os Comandos de greve locais atuem como comissões de mobilização contra a agenda de retrocessos do governo Temer. Como prioridade, a diretora apontou a luta contra a Lei da Mordaça, um ataque severo à liberdade dos docentes e também apontou um seminário a respeito da Reforma da Previdência no início do ano de 2017, como primeiro grande evento da agenda de mobilização para o próximo ano. Por fim, a educadora ressaltou a importância da participação dos estudantes durante todo o movimento paredista e do protagonismo da juventude nesse processo político contrário à agenda de retrocessos imposta pelo Governo Federal.