Vivemos momentos graves de intensos ataques à Democracia, aos Direitos Constitucionais, aos Direitos Trabalhistas, aos Direitos Humanos e mais especificamente à Educação Pública e à Educação Profissional. Estamos presenciando na conjuntura política atual, desde a concretização do Golpe no Brasil, o uso de   práticas autoritárias, conservadoras, antidemocráticas e fascistas. O diálogo, o respeito e os direitos civis, a liberdade de manifestações e de expressão, seja das organizações políticas, sindicais ou organizações sociais estão sendo substituídos por atos de violência e repressão. Atitudes provenientes e característicos de um golpe de estado de cunho institucional, parlamentar, jurídico e midiático, consumado pelo afastamento pelo parlamento brasileiro da presidenta da nação, Dilma Rousseff, desde 12 de maio de 2016.

Desde então, o presidente interino, usurpador e ilegítimo, Michel Temer, assumiu o comando do país, promovendo um verdadeiro desmonte do estado brasileiro. Extinguiu vários ministérios e órgãos da administração pública e da sociedade civil, representada pelos conselhos e suas representações. Esta medida promoveu a suspensão de políticas e programas que vão de encontro com uma pauta progressista e de inclusão social. Políticas e programas para as Mulheres, os relativos à Igualdade Racial, aos Direitos Humanos, à Reforma Agrária, ao Minha Casa Minha Vida, ao Bolsa Família, ao Enem, às Bolsas permanência, à Diversidade e Inclusão Social, às Pessoas com Deficiência, à Cultura e à Comunicação. Um verdadeiro retrocesso e perdas sem igual à promoção da Cidadania e da Classe Trabalhadora.

Em nosso caso, Classe Trabalhadora, extinguiu o Ministério da Previdência e Seguridade Social e fundiu ao Ministério do Trabalho. Um verdadeiro caos nas políticas de previdência e Desenvolvimento Social. Há uma Reforma da Previdência em Curso, mudanças referentes a uma reforma na CLT, da prevalência do negociado pelo legislado, além de tramitar na câmara o PL 257, que retira direitos, e a nomeação para a pasta da Educação de um representante do partido que entrou na justiça contra programas como Fies, Prouni e políticas das Cotas Sociais.

No âmbito do IFRN, foram retirados, de maneira abrupta e autoritária, os códigos de CD e FG, pelo MEC, sem nenhum diálogo com nossa instituição. No âmbito dos IFs, paira a suspeição de redução e de diminuição do tamanho dos institutos, como ocorreu no caso do IFPE.  Por tudo isso, devemos nos mobilizar, nos indignar e dar um basta. Contra o golpismo, contra o retrocesso e a perda dos direitos trabalhistas. Nenhum Direito a Menos. Precisamos reagir com firmeza e isso depende de nossa mobilização.

Mediante este contexto, o SINASEFE Natal convocou assembleia para debater e construir alternativas de enfretamento a este ataque à Educação, aos Direitos e à Democracia. Em assembleia do dia 04 de junho, a categoria aprovou apoio e participação no ATO NACIONAL CONTRA O GOLPE E EM DEFESA DA DEMOCRACIA. Neste ato incorporamos a Luta pela defesa dos direitos Trabalhistas e da Educação Pública e de Qualidade no IFRN.

Para tanto convocamos todos e todas os (as) servidores (as) do IFRN para participar da mobilização, envolver-se e contribuir com o ato. Abaixo destacamos algumas orientações e procedimentos para garantir a participação de todos e de todas na atividade de paralisação.

  • Aprovar DIA 10 COMO DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL em base do SINASEFE NATAL;
  • ORIENTAR QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES PELA MANHÃ, NOS CAMPI DA GRANDE NATAL, COMO AULAS PÚBLICAS, DEBATES, OFICINA DE PINTURAS DE CAMISAS, ETC. OU A CRITÉRIO E DEFINIÇÃO DA PRÓPRIA COMUNIDADE ESCOLAR;
  • OS CAMPI MAIS DISTANTES PODEM SE SOMAR ÀS ATIVIDADES LOCAIS, COM ENTIDADES QUE COMPÕEM A FBP OU DE ACORDO COM DEFINIÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, OU SE SOMAR ÀS ATIVIDADES NO CAMPUS NATAL CENTRAL, LOCAL DE CONCENTRAÇÃO DAS ATIVIDADES NESSE DIA;
  • CONVOCAR TODOS E TODAS SERVIDORES (AS) PARA PARTICIPAREM E SOMAR ESFORÇOS NAS ATIVIDADES REFERENTES À PARALISAÇÃO NACIONAL;
  • EM TODAS AS ATIVIDADES, SEJA PROMOVIDA PELOS CAMPI, EM PARCERIA COM SINASEFE, REDE DE GRÊMIOS E DEMAIS ENTIDADES, DEVERÁ TER O REGISTRO DE LISTA DE PRESENÇA DOS PARTICIPANTES;
  • O SINASEFE NATAL SE ENCARREGA DE OFICIALIZAR SOBRE A PARALISAÇÃO DO DIA 10/06, ÀS AUTORIDADES DA GESTÃO DO IFRN;
  • TODA E QUALQUER SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, CERCEAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA ATIVIDADE OU OUTRA SITUAÇÃO CONFLITANTE, DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA À DIREÇÃO DO SINASEFE NATAL.
  • INFORMAMOS QUE SERÃO CONCEDIDOS RECURSOS PARA AS ATIVIDADES NOS CAMPI BEM COMO PARA APOIO AO DESLOCAMENTO E À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PARTICIPANTES. SAIBA COMO PELO TELEOFNE (84) 3201-3856.

Natal, 06 de junho de 2016

DIRETORIA EXECUTIVA- SINASEFE S. NATAL