Prezados/as,
Mais uma vez a gestão democrática que vem se tentando consolidar historicamente no IFRN é desrespeitada.
A Reitoria convoca a reunião do Consup para final do semestre, em caráter extraordinário, próximo às férias, para ser votada a temporalidade do Ensino Médio Integrado (a redução de 4 para 3 anos), sem ter sido maturada, pela comunidade acadêmica, a discussão iniciada sobre o tema.
São diversas as fragilidades no processo:
– a síntese do Fórum de abril não retornou para discussão nos campi, conforme fora solicitado pelas Comissões e pelos NCE’s; assim, o resultado que se tem é parcial; ao não retornar o teor do conjunto das explanações, foi retirado da comunidade acadêmica o protagonismo de elaborar a sua proposta para o currículo;
– fomos submetidos a uma metodologia fragmentada, visto que a comunidade solicitou tempo e condições para discutir a temporalidade e aprofundar alternativas dentro do cenário que vivenciamos, mas isso não foi permitido;
– foi solicitado que a votação não fosse encaminhada ao Consup sem que houvesse o processo citado anteriormente. Novamente isso foi negligenciado;
– os pontos contraditórios e polêmicos entre o posicionamento da gestão e da maioria da comunidade acadêmica simplesmente desapareceram do documento enviado ao Consup;
– estão anexados aos documentos todos os argumentos orçamentários, a nova diretriz da Reforma do Ensino Médio, esta que a maioria da nossa comunidade rechaçou, só não estão anexadas as diretrizes pedagógicas constantes no PPP da nossa Instituição sobre o currículo dos cursos técnicos do Ensino Médio Integrado;
– o Consepex, conforme o regimento interno do IFRN, a quem cabe a competência de “delinear diretrizes e definir prioridades do IFRN, nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão”, além de “emitir parecer conclusivo prévio ao Conselho Superior sobre o projeto político pedagógico e apreciar seus respectivos documentos complementares, assim como suas alterações”, “deliberar sobre desmembramento, fusão, ampliação, redução, suspensão temporária ou adequação de cursos e programas…”, não foi consultado. Assim, a função do Consepex está sendo esvaziada ou desrespeitada.
Ao remeter essa matéria sem atender ao que fora pontuado acima, a Reitoria, mais uma vez, desconsidera os princípios da gestão democrática do IFRN, duramente construídos ao longo de anos.
Uma Instituição de Educação que não preza pelo processo democrático, principalmente, quando mais é necessário, corrobora com contextos de intolerância e posturas centralizadoras que se evidenciam na nossa sociedade atual.
Assim, apelamos para o bom senso da gestão e dos conselheiros para que cancelem a votação prevista nesta próxima reunião.
Que se prime pela participação efetiva da comunidade acadêmica, que se preze pelo contraditório, fazendo-se o exercício da escuta às várias vozes da nossa Instituição. E que, por fim, a construção coletiva histórica do currículo seja respeitada e a comunidade acadêmica seja protagonista das tomadas de decisões.
Natal/RN, 25 de junho de 2019.
GT de Educação do SINASEFE Seção Natal e Seção Mossoró
