Neste momento, está em debate no plenário da Câmara a MP 910/2019, “Medida Provisória da Grilagem” que dispõe sobre a regularização de ocupações em terras públicas federais e que caso seja aprovada, trará efeitos nefastos, principalmente para a Amazônia e para os povos indígenas.
Ambientalistas de todo o mundo e até o Ministério Público Federal (MPF) se posicionaram contra o projeto. Segundo os procuradores, a medida vai favorecer organizações criminosas que atuam no desmatamento ilegal, “pistolagem” e “grilagem” de terras públicas.
O SINASEFE Natal convoca a todos a se mobilizarem e pressionarem os deputados federais para que o texto da medida não seja aprovado e perca seus efeitos, que acontecerá no próximo 19 de maio.
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