O Sinasefe Seção Sindical Natal realizou na manhã desta sexta-feira (16), no Pátio da Reitoria, a Assembleia Geral Extraordinária com os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos de interesse da categoria, com atenção para a análise da resposta da Reitoria à contraproposta da portaria encaminhada pelo Sindicato e Comando de Greve e a votação do indicativo de greve. Por decisão da maioria dos presentes, ficou mantida a suspensão da paralisação.

A reunião foi iniciada com uma saudação aos educadores, em referência ao 15 de outubro, Dia do Professor. Em seguida, foi feita a leitura da pauta e a abertura para os informes.

A diretora de Formação Política e Sindical do Sinasefe Natal, Maria Aparecida Fernandes, deu os informes sobre o Movimento Nacional Paredista do Sinasefe, fazendo a leitura dos pontos a serem acordados com MEC/MPOG. Informou que na manhã da quarta-feira (14), foi realizado em Brasília um encontro entre o Sinasefe-DN e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) para discutir e revisar os dois documentos resultantes das negociações com a pasta, um tratando das pautas da categoria e outro da reposição da greve nacional. Com esta etapa da negociação superada, as cláusulas acordadas com a Setec serão remetidas ao Ministério do Planejamento (MPOG) que vai incorporá-las ao acordo a ser firmado entre SINASEFE, MEC e MPOG.

A diretora do Sindicato também falou sobre a paralização realizada na quinta-feira (15), quando o Sinasefe Natal e os servidores da base do IFRN realizaram atividades de Mobilização e Ato no Pátio da Reitoria. A categoria se posicionou contra a proposta do Sistema S em assumir a manutenção dos IFs, contra os cortes de verbas na Educação e no PIBID e a favor da jornada de 30h dos Servidores Técnicos-Administrativos do IFRN. Maria Aparecida também destacou a pouca participação da categoria na mobilização desta quinta.

Em relação à análise da resposta da Reitoria à contraproposta da portaria encaminhada pelo Sindicato e pelo Comando de Greve, Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira apresentou a minuta da portaria com os pontos propostos para modificação e os que foram ou não incorporados na resposta do reitor do IFRN, Belchior Oliveira.

Sobre a reunião com o Reitor na manhã de ontem (15), foi apresentado que o ponto mais discutido diz respeito à inclusão do texto II, na portaria, com o termo “autorizar” a flexibilização, o que foi refletido como ponto chave da reunião, sobre o qual não houve acordo com o reitor.

O servidor Victor Varela analisou os pontos referente a portaria e indicou como ponto crítico a redação da minuta com o termo “autorizar”, que não foi acatado pelo reitor, informando que o Procurador colocou que a questão se resolve com a publicação de uma segunda portaria, porém, deixou claro que a categoria não se sente segura com a ausência de uma proposição concreta.

Segundo Victor Varela é perceptível alguns avanços na portaria, mas ele propôs que seja encaminhado à Reitoria um pedido de resposta por escrito sobre a questão da autorização.

De acordo com a análise dos servidores, não houve avanços concretos, pois não há garantia da implantação da flexibilização. Na reunião com o reitor, foi percebida uma contradição entre os posicionamentos da Reitoria e a análise do Procurador, pois há posicionamentos, mas não há argumentos plausíveis.

Encerrada as exposições, foi iniciada a votação do indicativo de greve e, por decisão da maioria, foi mantida a suspensão da paralisação. No total, foram 159 votos para a manutenção da suspensão da greve, 123 votos para a retomada da greve e 15 abstenções.

Nos encaminhamentos, ficou definido um prazo de 10 dias úteis (até 03 de novembro) para o reitor apresentar uma proposta de portaria que defina os serviços flexibilizados. Ficou resolvido, também, encaminhar por escrito, para o reitor, uma solicitação de posicionamento, também por escrito, quanto à faculdade de autorização da flexibilização, se é do reitor ou se é compartilhada com os diretores gerais.

Sobre o credenciamento, foi decidido, pela maioria, que durante uma votação o credenciamento será suspenso e após a votação o credenciamento é novamente aberto. Foi proposta, ainda, a revitalização do Comando de Greve do IFRN.

Uma paralisação nas atividades também ficou definida para o dia 05 de novembro, com o objetivo de convidar os docentes, os estudantes, os pais dos alunos e os servidores que não estão participando do movimento para participar das mobilizações.

A próxima Assembleia Geral também já ficou marcada para o dia 06 de novembro.

Para ver a Assembleia na íntegra, acesse https://www.youtube.com/watch?v=zGL79cXVxO0&feature=youtu.be