O Sinasefe Seção Sindical Natal realizou nesta sexta-feira (06) uma Assembleia Geral Extraordinária com os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Na plenária, ficou decidido o retorno à greve, que estava suspensa desde o dia 16 de maio. A Reitoria já foi comunicada quanto à retomada da greve e a paralisação das atividades será realizada a partir da próxima terça-feira (10).
A Assembleia começou com informes de representantes das atividades de mobilização nos polos Currais Novos, Ceará-Mirim, Natal e Mossoró. Em todas as reuniões a categoria se mostrou indignada e desrespeitada diante das posições da Reitoria em relação aos seus pleitos. Seguido a isso, foram feitos informes diversos por vários servidores.
Referente ao assunto das portarias de diretrizes e referência de serviços, pertinentes a flexibilização da jornada de trabalho, houve extenso debate, sendo também apresentado recurso de votação sobre a votação da Assembleia anterior, onde havia sido aprovada a Portaria de nº 1641/2015 da Reitoria. Com a votação do recurso, a decisão foi revista e a Portaria foi rejeitada pelos presentes. Uma vez que tal portaria havia sido rejeitada, também foi rejeitada a “minuta” da Portaria de Referência de Serviços, que fazia referência à primeira. Além também de várias críticas sobre a ausência de justificativas para a exclusão de setores na Portaria de Referência de Serviços.
Uma vez deliberada a rejeição das portarias e a retomada da greve, outros encaminhamentos também foram aprovados:
– A maioria dos servidores decidiu por apresentar a minuta da contraproposta de portaria enviada através do ofício n° 296/2015/SINASEFE, como referência para a Portaria de Diretrizes, e a Portaria de Serviços, a apresentada pela Comissão de 30h. Apenas 07 servidores optaram por se abster;
– Foi posta em votação a retomada ou a manutenção da suspensão da greve. Por ampla maioria, a categoria decidiu por retomar a greve do IFRN. Nesta votação houve 19 abstenções;
– Ficou definido que será encaminhada nesta terça-feira (10) a comunicação da retomada da greve para a Reitoria do IFRN;
– Na Assembleia foi proposta, e acatada pela maioria presente, que sejam feitas atividades de conscientização e mobilização da categoria durante a semana de 10 a 13/11 e a ocupação da Reitoria para segunda-feira (16);
– O Sinasefe Natal vai publicar uma nota de repúdio ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o Sistema S e o ensino profissional;
– Durante a Assembleia foi feita a escolha de representantes para a Marcha Nacional das Mulheres Negras que será realizada no dia 18 de novembro em Brasília. Todas as despesas serão custeadas pelo Sindicato;
– Foi solicitado à categoria o fortalecimento do Comando Geral de Greve e dos Comandos Locais. Para tanto, foi proposta e acatada pelos presentes que o Comando Geral de Greve passe a contar com 21 membros.
– Foi solicitada uma interposição de medida contra o papel deliberativo do CODIR nas decisões internas do IFRN, demonstrado a partir de diversas referências às opiniões do mesmo enquanto “deliberações” a serem seguidas. A solicitação foi aprovada pela maioria presente;
– A categoria propôs a alternância dos dias de realização de Assembleia entre a segunda-feira, a sexta-feira e o sábado. A proposta foi acatada pela maioria, com apenas 02 abstenções;
– O assessor jurídico do Sinasefe Natal, Carlos Alberto Marques, solicitou autorização dos servidores para mover uma ação contra o IFRN para que o Instituto garanta aos servidores o direito de optar em permanecer no regime previdenciário anterior a sua nomeação. A proposta foi autorizada pela categoria, com duas abstenções.