Com este mote, reafirmamos em alto e bom som a luta em prol da Educação pública e de qualidade.

O SINASEFE, Seção Natal e Seção Mossoró, e a Rede de Grêmios do IFRN (REGIF) há muito tem mobilizado sua categoria, os estudantes e a população em geral contra o desmonte da educação em curso no Brasil, principalmente no que toca à Rede Federal de Educação.

Estivemos nas ruas contra o golpe de Estado, a retirada de direitos, a aprovação da malfadada Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização, símbolos de retrocesso das conquistas, e o corte de recursos públicos, com a aprovação da PEC 241 (55), hoje Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança.

Quem não lembra que servidores (as) e alunos (as) do IFRN protagonizaram uma greve, em 2016, contra essa retirada de direitos, contra a Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), hoje Lei 13.415/2017, que precariza o Ensino Médio, agudiza as diferenças sociais e fomenta uma visão tecnicista com viés mercadológico, sem falar na precarização do trabalho docente.

Estes motivos foram os que levaram milhares de jovens secundaristas do Brasil inteiro às ruas e a ocuparem mais de mil escolas públicas, protagonizando a “Primavera Secundarista” em defesa da educação pública. Somaram esforços junto a educadores (as) contra uma reforma de ensino autoritária, privatista e sem diálogo com quem faz a educação no seu dia a dia. E nós, sindicatos, organizações estudantis e sociais, grêmios e sociedade civil, estávamos lá, sem arredar o pé da LUTA!

O retrocesso, os cortes dos recursos, a perda de direitos e o desmonte da educação brasileira têm sido denunciados aos quatro cantos, seja no IFRN ou na esfera estadual, no RN, no Brasil, seja pelo SINASEFE ou demais sindicatos da Educação, REGIF, organização estudantil etc.

Os retrocessos são conduzidos a toque de caixa por meio da Reforma do Ensino Médio, da redução de recursos das Universidades, Institutos Federais e escolas públicas do Estado, do atraso dos salários dos profissionais da Educação, do ataque ao Piso Nacional do Magistério, da quebra da estabilidade do serviço público, com o PL 116/2017 da senadora Maria do Carmo (DEM) que prevê demissão dos servidores que não atingirem a produtividade desejada no serviço público, sem falar do ENEM dos professores (as), que está pronto para ir à votação, o famoso Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB) etc.

A maioria dos ataques à educação citados são provenientes da composição atual do MEC e seu secretariado.

Como, então, nossos sindicatos, nossas organizações estudantis e sociais e demais organizações da área da educação que lutam por uma educação pública de qualidade podem se omitir e ficar inertes à “visita” da Secretária da SETEC, do governo ilegítimo e golpista que desfere a todo momento suas maldades contra educadores (as), estudantes e comunidade escolar?

A última grande proposição desse desgoverno, inclusive, é a implantação de 40% do Ensino Médio para a EaD. Esse é mais um duro GOLPE À EDUCAÇÃO e mais um ataque aos direitos conquistados. Como mencionado pelo educador Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, em seu blog, no dia 19/03: o governo ilegítimo ‘quer inviabilizar o direito à educação pública, gratuita e de qualidade’, impondo uma agenda regressiva em que ‘os direitos do povo brasileiro não cabem no orçamento público federal’.

Por tudo isso, não arredamos o pé da luta. Sempre fizemos manifestações e mobilizações contra todo e qualquer ataque à educação ou representante do governo ilegítimo e golpista. Contra a representante da SETEC/MEC, não seria diferente.

O IFRN não precisa de migalhas do orçamento para viabilizar seu projeto político, administrativo e pedagógico, em troca de abrir mão de uma luta política maior com outros IFs em defesa de orçamento público, contra a privatização e o sucateamento da educação profissional. Somos grandes e capazes de lutarmos juntos com toda a comunidade escolar e resistir contra o desmonte da educação pública e gratuita, contra a Reforma do Ensino Médio e a oferta do Ensino Médio à distância!

Conclamamos toda a categoria e a comunidade escolar a dizer não a este projeto nefasto de educação, representado pela Secretária da SETEC/MEC.

*Vamos nos mobilizar em um grande Ato nesta sexta-feira (23/03), às 10h, em frente ao IFRN Campus Natal-Central e mostrar nossa indignação ao MEC golpista e seus aliados!*

Todos (as) o (a)s educadores (as), estudantes e sociedade em geral que defendem um projeto popular de Educação, gratuita, laica e de qualidade, some-se a esta luta conosco!

Assinam esta Nota:

SINASEFE Seção Natal

SINASEFE Seção Mossoró

Rede de Grêmios do IFRN – REGIF

Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN – SINTE/RN