Em mais uma Assembleia Geral Remota, realizada na última segunda-feira (15/06), os servidores do IFRN discutiram diversos temas de interesse da categoria, como a intervenção do governo nas instituições federais e as condições atuais para o retorno às aulas.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Professora Nadja Costa, iniciou a assembleia com os informes e falou sobre a Medida Provisória 979/2020, publicada pelo governo na última quarta-feira (10/06) e que impunha a intervenção na escolha de reitores de Universidades e Institutos Federais. A medida foi devolvida ao Poder Executivo na sexta-feira (12/06), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apontou violação dos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das instituições federais de ensino.

Para Nadja Costa, “a devolução é um ganho político significativo e dá mais força a nossa luta. Ela reforça que a intervenção no IFRN e nas demais instituições é inconstitucional”.

Nadja também falou sobre os grupos de trabalho formados na última reunião ampliada da categoria e reforçou o convite para que os servidores participem da luta e ampliem os GTs. Os grupos formados foram: 1- Acompanhamento e divulgação da má gestão/ataque dos interventores; 2- Mobilização para puxar uma greve contra a intervenção – em espaço de reuniões pedagógicas e outros diálogos; 3- Atividades de impacto; 4- Campanha de sindicalização, politização e diálogos com movimentos sociais progressistas.

Para falar sobre a intervenção do Ministério da Educação (MEC) nas instituições federais de ensino, foram convidados a servidora Fernanda Silva, coordenadora geral do SINASEFE IFSC, e o servidor técnico-administrativo do Cefet-RJ, Luiz Gustavo.

Fernanda falou sobre as ações que o sindicato está fazendo, como a ação judicial, apoio à luta dos estudantes e mobilizações nas redes sociais. Ela informou que o interventor não tem acatado todas as deliberações do Consup do IFSC e, assim como no IFRN, está com dificuldade para montar sua equipe de gestão.

Para Fernanda, a luta tem que ir para o campo político e fazer pressão com os parlamentares e trabalhar melhor em conjunto com as outras instituições, pois teremos mais força para reverter as Intervenções nos IFs e UFs. Segundo a servidora, apesar do sentimento de indignação da comunidade, infelizmente ainda existe um clima de normalidade no IFSC.

Já Luiz Gustavo, do Cefet-RJ, informou que a instituição já está há um ano sob intervenção e falou sobre as ações para barrar a arbitrariedade do MEC. Ele falou que a discussão sobre a construção de uma greve geral não foi tão intensa devido ao momento que vivemos no país, com a pandemia do coronavírus. Destacou que internamente, existe uma correlação de forças contra a gestão que foi eleita, uma disputa pós-eleição e isto tem caminhado para esfriar a luta contra a intervenção. Para Luiz, a comunidade entendeu que hoje uma greve geral não teria os efeitos desejados, mas que a discussão deve ser mantida e as instituições que estão em intervenção precisam somar forças contra esse projeto do governo.

A coordenadora geral do sindicato, Professora Emanuelly Bezerra, fez uma breve apresentação da situação da intervenção no IFRN e lembrou da necessidade de costurar um movimento nacional contra as intervenções nas Instituições de Ensino Federal. Segundo a educadora, apesar da discussão de uma greve geral já está bastante adiantada no IFRN, o cenário adverso de pandemia e o desejo de construir um movimento coletivo, em detrimento de uma greve isolada, tem feito com que a comunidade tenha optado por ir amadurecendo essa discussão, enquanto outras estratégias de luta contra a intervenção são postas em prática.

O Professor do IFRN, Ednaldo Pereira, chamou atenção para a semelhança nas ações e no discurso dos interventores no IFRN e nas outras instituições. Para o professor aposentado, esses grupos estão organizados e alinhados com a ideologia do governo Bolsonaro e que não tem nenhum compromisso com a educação pública. Ednaldo também comentou que é de se esperar que alguns colegas se disponham a colaborar com gestões interventoras, mas que devemos seguir conscientizando a categoria sobre a ilegalidade da intervenção. Além disso, ressaltou a necessidade de publicar notas direcionadas aos servidores que apoiam esse golpe como também publicar posicionamentos contrários à intervenção e por que não comungar com esse contexto antidemocrático.

Shilton Roque, servidor técnico-administrativo do Campus Cidade Alta, propôs a criação de um canal direto de comunicação entre as instituições que estão em intervenção. Shilton ressaltou que a discussão de uma greve geral está mais avançada no IFRN e que isso pode servir como motivação para as demais instituições se mobilizarem. Destacou que reconhece o momento adverso da pandemia, do isolamento social, de retirada de direitos que vivenciamos e das constantes ameaças ao estado democrático. Apesar das dificuldades vividas, não ver saída nesta luta contra a intervenção e contra a política nefasta do governo Bolsonaro.

O servidor também ressaltou que discutir greve nunca foi um assunto bem aceito em todos os momentos de sua história no IFRN e de sua participação no sindicato. É sempre um contexto adverso, pouco participativo e de desgastes em várias instâncias. Porém, destacou a necessidade de pautarmos e enfrentarmos os ataques do governo no espaço do IFRN, das políticas educacionais e no país como um todo. Shilton sugeriu maior articulação e diálogos entre as instituições que estão sob intervenção.

Para embasar a discussão sobre as condições atuais para o retorno às aulas, foram convidados o servidor do Campus Cidade Alta e presidente do Comitê da COVID-19 do IFRN, Thiago Raulino, e o servidor do Campus Ipanguaçu e representante do CONSUP, Daniel Lobão.

Thiago Raulino falou sobre o plano de contingência que está sendo desenvolvido pelo Comitê para o retorno das atividades presenciais na Instituição e explicou que a Comissão tem conseguido realizar seu trabalho graças ao corpo técnico do Instituto.

O presidente do Comitê destacou que apesar da dificuldade de diálogo com a gestão interventora, o grupo tem trabalhado para que todas as medidas sanitárias e de segurança necessárias para retomadas sejam consideradas, mas que não cabe a essa comissão definir quando será o retorno das atividades presenciais. Vai depender das condições locais e da observância às orientações científicas e sanitárias. Não existe planejamento para data do retorno. Eles discutem orientações para em que condições e ajustes nas estruturas deve ocorrer um possível retorno às atividades presenciais.

O professor Daniel Lobão falou sobre a realidade do funcionamento do IFRN hoje e disse que a comunidade acadêmica não tem conseguido ter informações básicas sobre quem está ocupando determinadas funções dentro da instituição, devido à rotatividade nos cargos, nem mesmo a agenda do interventor está sendo divulgada. Destacou a importância das estruturas democráticas existentes no IFRN, a partir dos conceitos de participação e democratização das instâncias deliberativas por meio dos Conselhos CONSUP e CONSEPEX, bem como salientou a atuação dos conselheiros do CONSUP e o atento trabalho que este vem desenvolvendo nas decisões institucionais que tem sido de fato, em defesa do bem comum na instituição.

O servidor também chamou a atenção para os erros nos atos administrativos da equipe de interventores, que tem cometido ilegalidades constantemente e que precisam ser acompanhadas e impedidas pelos servidores. Segundo Daniel, é cansativo se manter atento e indignado, principalmente em um cenário de pandemia, mas que é necessário.

Confira os encaminhamentos da assembleia:

– Fazer uma carta aberta conjunta com as instituições em intervenção (IFRN, IFSC e Cefet-RJ) e publicar no SINASEFE Nacional e ser compartilhado nas redes das demais instituições;
– Constituir uma Frente Parlamentar contra as intervenções nas instituições federais de ensino;
– Sistematizar a articulação nacional para uma greve geral;
– Criar um canal direto de comunicação entre as instituições que estão em intervenção;
– Reforçar as reuniões por campus nesses 15 dias que antecedem a próxima assembleia (30/06) sobre a construção da greve;
– Produzir material virtual para denunciar a intervenção no IFRN;
-Manter-se em alerta quanto às discussões do Comitê Covid19 e as orientações do Plano de Contingências no contexto da pandemia;
-Permanente acompanhamento e diálogo quanto às discussões de retorno às atividades.

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