O SINASEFE Seção Natal realizou na última sexta-feira (21/09), no Miniauditório do IFRN Campus Natal-Central, mais uma Assembleia Geral para discutir: análise de conjuntura sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, o Ensino Médio de três anos no IFRN e ataques à Rede Federal. As deliberações sobre a greve de 2015, a jornada flexibilizada dos TAEs e a compra do imóvel do SINASEFE Natal também estavam em pauta, mas foram transferidas para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na próxima sexta-feira (28/09).

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes conduziu a Assembleia que foi iniciada com os informes. Os servidores do IFRN Campus Parnamirim e Campus Natal-Central, Sandro e André Nobre, falaram sobre a participação do SINASEFE Natal no 9º Fórum Nacional de Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE – FNCIS, realizado em Garopaba-SC, que definiu alguns encaminhamentos para melhoria da carreira dos TAEs e escolheu Natal como sede para a realização do 10º FNCIS. A Professora Aparecida deu informes sobre o XXVII Seminário Nacional de Segurança nas IPEs, IFETs e EBTTs, que aconteceu de 05 a 11 de agosto em Brasília-DF e contou com a participação dos servidores do CNat/IFRN, Erivanda Tavares e Tonny Medeiros. A professora também falou sobre a reunião realizada com o Reitor sobre o Acordo de Greve 2015, em 08 de agosto, para apresentar as demandas encaminhadas pela categoria após as visitas aos Campi e as Assembleias realizadas pelo SINASEFE Natal. Aparecida falou também sobre as atividades realizadas no dia 10 de agosto, Dia do Basta, com o Seminário em defesa da Educação e contra os cortes na Rede Federal e o ato público. Informou sobre a reunião com os servidores aposentados para esclarecer sobre o Plano Bresser e sobre o II Seminário Nacional do Ensino Médio Integrado que aconteceu de 07 a 09 de agosto em Brasília e debateu o Ensino Médio Integrado e os impactos da Reforma do Ensino Médio na vida de estudantes, professores e comunidade escolar de todo o país. O servidor do Campus Nova Cruz e tesoureiro do SINASEFE Natal, Victor Marques deu informes sobre a Instrução Normativa nº 02/2018 que trata da obrigatoriedade do ponto eletrônico e do exercício das 40 horas no local de lotação, falou ainda sobre a uniformização dos cursos técnicos com base na cartilha da SETEC/MEC e encaminhou que seja cobrado da Reitoria do IFRN um posicionamento e o debate com a base. A professora do Campus São Paulo do Potengi e secretária geral do SINASEFE Natal, Monique Oliveira, deu informes sobre a 155ª Plena, que foi realizada nos dias 04 e 05 de agosto em Curitiba-PR, e foram realizados debates sobre gênero, revogação da Reforma do Ensino Médio, luta contra a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjuntura política e suas implicações para os servidores públicos e informou sobre os Encontros Regionais do SINASEFE. O diretor de Pessoal Aposentado, Aurir Marcelino, falou sobre a comemoração dos aniversariantes do terceiro trimestre, que será realizada em 02 de outubro, e a reunião sobre o RSC para aposentados, realizada na manhã do dia 21 de setembro.

Para a análise de conjuntura, foram convidadas a Professora Francinaide Nascimento, do Campus João Câmara e a estudante e presidente da Rede de Grêmios do IFRN – REGIF, Eduarda Neves.

A Professora Francinaide falou sobre sua participação no Seminário Nacional do Ensino Médio Integrado e na audiência pública sobre a BNCC do Ensino Médio. A professora fez considerações sobre a proposta reducionista curricular da BNCC que vai de encontro à qualidade de ensino quanto à formação ética e humana dos estudantes brasileiros e falou sobre a preocupação quanto aos rumos da BNCC no IFRN. “Nossa preocupação é que, se de fato nós, enquanto instituição, nos conformarmos com esse novo modelo que está sendo apresentado para nós, vamos perder muito em qualidade e naquilo que a gente prima como instituição voltada para o conhecimento”, finalizou a professora.

Eduarda Neves falou suas impressões como estudante sobre a BNCC, considerando que os estudantes são excluídos do processo de discussão de algo tão importante e questionando se realmente pode chamar de audiência pública uma discussão tão pouco participativa para os um dos mais interessados, que são os estudantes. Eduarda também questionou a forma como a reforma do Ensino Médio foi colocada e a grande farsa que está sendo propagada, o estudante não vai efetivamente escolher seu itinerário formativo. “Essa reforma não nos contempla, eles querem nos calar e tirar as oportunidades de estudar do filho do pobre”.

A Professora Aparecida fez suas considerações sobre o tema, destacando o processo de exclusão que está sendo desenhado pela reforma do ensino médio. “Esse projeto tira dos filhos dos trabalhadores as oportunidades de acesso a um ensino de qualidade, relegando-os a um futuro meramente de reprodutores da força de trabalho”.

Aparecida relembrou a enquete realizada no IFRN com os estudantes para averiguar se os estudantes eram ou não favoráveis à redução da carga horária para três anos. O professor do CNat/IFRN, Aldan Nóbrega, complementou sobre a metodologia antidemocrática como os processos de reestruturação estão sendo conduzidos no IFRN, citando a via eletrônica como meio de discussão que não gera discussão.

O professor Antônio Araújo fez considerações sobre a forma como as mudanças na educação acontecem, desconsiderando o contexto dos educandos, assinalou que ocorre hoje um retrocesso, onde a proposta é formar “apertadores de parafuso”, como era defendido pelo governo dos anos 90, desconsiderando a formação humana.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, falou sobre a redução do ensino integrado de 4 para 3 anos, colocando que a gestão já tem um ponto de vista baseado na questão orçamentária.

A Professora Gilene Moura, do Campus Natal-Central, falou sobre sua preocupação quanto a redução para 3 anos do Ensino Médio, que não houve nenhum posicionamento oficial do Reitor do IFRN.

Como encaminhamentos da Assembleia ficou definido:

– Transferir os pontos 3 e 4 da pauta para a próxima assembleia;

– Criar uma comissão que atue junto ao GT de Educação para estudar os documentos relativos à proposta de mudança do Ensino Médio de 4 para 3 anos;

– Convocar uma reunião com o Reitor do IFRN, o Pró-Reitor de Ensino e o Pró-Reitor de Administração para esclarecimentos sobre a proposta de redução do Ensino Médio e expor o posicionamento da comunidade acadêmica;

– Fazer documento com esclarecimentos à comunidade acadêmica sobre a proposta de redução do Ensino Médio;

– Divulgar edital de recomposição do GT Carreira do SINASEFE Natal;

– GT Carreira deve encaminhar a discussão sobre as deliberações do 9º FNCIS-PCCTAE junto à categoria.