O SINASEFE Seção Natal realizou nessa terça-feira (03/09), no Miniauditório do IFRN Campus Natal-Central, mais uma Assembleia Geral da categoria, que teve como pauta os informes e as deliberações sobre o 33º Congresso Nacional do SINASEFE (CONSINASEFE), que será realizado de 14 a 17 de novembro, em Brasília-DF.

O encontro foi iniciado com os informes sobre temas de interesse da base, como o decreto 9.991/19, publicado na última quinta-feira (29/08), no Diário Oficial da União, e que dispõe sobre a política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, mas que em suma, pode-se dizer que o decreto cria diversos obstáculos para licença e afastamento de pessoal para capacitação. Tonny Martinho, servidor do CNat/IFRN, informou que a Assessoria Jurídica do SINASEFE Nacional está elaborando uma nota técnica sobre o decreto para que em seguida sejam tomadas as devidas providências contra mais esse ataque do governo.

O servidor Francisco Pontes, do CNat/IFRN, falou sobre o orçamento da Rede Federal de Educação para 2020, informando que o governo enviou para o Congresso um projeto de lei do orçamento com o corte maior do que o de 2019 e cortes na Assistência Estudantil, que neste ano não teve. Ele lembrou que se for confirmado o corte no orçamento existe a possibilidade de inviabilizar o funcionamento da instituição no próximo ano.

A secretária geral do SINASEFE Natal, Tânia Costa, informou sobre a realização do “V Colóquio Nacional e II Colóquio Internacional – A produção do conhecimento em Educação Profissional: regressão social e resistência da classe trabalhadora”, que conta com o apoio do sindicato e será realizado de 04 a 06 de setembro, no CNat/IFRN.

O diretor de Comunicação do SINASEFE Natal, Hugo Manso, também informou sobre o Seminário de Formação – Previdência e Educação em debate, que tem em sua programação três debates importantes: a palestra “Os Institutos Federais e as Universidades sob ataque: a construção de nossa resistência em defesa da Educação Pública”, que aconteceu após a Assembleia, com o professor da UTFPR, Domingos Leite Lima Filho; no dia 20/09, com a mesa “Que perspectivas e desafios nos apresentam o Future-se e a Reforma da Previdência?”, que será realizada às 14h, no Miniauditório do CNat/IFRN, e contará com a participação dos parlamentares da bancada federal do RN; e no dia 27/09 com a palestra “Educação como direito, autonomia e democratização das instituições de ensino – ainda princípios constitucionais?”, que acontecerá às 16h, no Miniauditório do CNat/IFRN.

No ponto de pauta sobre o 33º CONSINASEFE, Hugo Manso leu o edital do Congresso e explicou as regras para a escolha de delegados para o evento. Informou, ainda, que quem estiver interesse em enviar teses para o Congresso devem fazer até o dia 27 de setembro.

Hugo também informou sobre o 2º Encontro de Mulheres do SINASEFE, que será realizado no dia 13 de novembro, em Brasília-DF. O encontro de mulheres acontece um dia antes do 33º CONSINASEFE, portanto, as mulheres que forem participar desse encontro também serão delegadas do Congresso.

Como o número de servidores sindicalizados presentes na Assembleia foi pequeno, ficou definida que a escolha de delegados para o 33º CONSINASEFE será feita em uma nova Assembleia Geral, que foi marcada para o próximo dia 13 de setembro. A decisão foi feita através de votação e os servidores presentes no encontro se comprometeram em mobilizar mais pessoas para participar da próxima Assembleia e, assim, conseguir um número maior de participantes para o Congresso.

Mais informações sobre o 33º CONSINASEFE podem ser obtidas no hotsite do evento: https://sinasefe.org.br/consinasefe/

Também ficaram definidas como encaminhamentos para a próxima Assembleia Geral, as discussões sobre o decreto 9.991/19, que trata das licenças capacitação, e o orçamento do IFRN para 2020.