Diante dos últimos encaminhamentos da secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPEX) com relação ao tratamento da pauta Carga Horária Docente, o Sinasefe Natal enviou, nesta segunda-feira (3), ofício à Reitoria solicitando a retirada do tema da pauta da reunião que será realizada nesta sexta-feira (7). A resposta à nossa solicitação é de que a proposta de retirada será apreciada no início da referida reunião.
O fato de o processo ter sido encaminhado para análise prévia dos conselheiros do Consepex como se o Sinasefe Natal fosse formalmente a parte interessada e não a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) – que deu início às discussões – é um dos fatos que motivam a solicitação. Essa é uma pauta antiga e sua discussão é ansiada pela comunidade como um todo e, por tal razão, a mesma recebeu e recebe toda a atenção necessária da entidade representativa da categoria, que participou da elaboração da proposta, contribuindo para o seu aprimoramento. No entanto, o sindicato não deve figurar, processualmente, como interessado original no assunto.
Outro aspecto que justifica a retirada do ponto de pauta: não foi realizada a reunião conjunta entre a Comissão da Carga Horária Docente e a Comissão de Progressão Docente, encontro anteriormente previsto diante da necessidade de ajustes e harmonia entre as deliberações dessas comissões para o encaminhamento da pauta aos órgãos superiores.
Mesmo com algum avanço nas discussões em 2013, com a consulta aos diversos campi e elaboração da proposta pela comissão responsável, contemplando as principais demandas da comunidade, o debate sobre a normatização da Carga Horária Docente segue encontrando entraves burocráticos que, se não acompanhados de perto pela categoria, podem facilmente levar a distorções e mal-entendidos.
Após os trabalhos da comissão, a proposta deveria ser encaminhada para o Conselho Superior (CONSUP), mas foi encaminhada para apreciação no CONSEPEX – apesar de essa passagem não estar prevista no início do processo. O Sinasefe Natal reitera a necessidade de a categoria acompanhar de perto todas as etapas desse processo, participando das discussões e atendendo ao chamado da Seção para tal ação, a fim de garantir que o que foi definido pela comunidade seja respeitado pelos órgãos colegiados.
Sinasefe Natal
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