*Com informações do Sinasefe Nacional
Lançada no último dia 25 de fevereiro, com um ato público em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais 2015 segue com suas movimentações em busca de negociação das pautas de reivindicação das diversas categorias que compõem os setores do funcionalismo público federal.
Na 130º Plenária do Sinasefe, deliberou-se que todas as seções de base fizessem assembleias e discutissem o indicativo de greve e as propostas da categoria ao governo, com o objetivo de mobilizar e pressionar o governo para atender as reivindicações dos(as) trabalhadores(as) das Instituições Federais de Ensino (IFE). Em assembleia realizada pela Seção Natal no dia 26 de junho de 2015, a categoria deliberou pela não adesão ao movimento paredista, por já se encontrar em estado de greve, ainda como desdobramento da greve local deflagrada em abril deste ano visando à pauta interna de Flexibilização da Carga Horária e Jornada de 30 horas semanais para os TAE.
No Rio Grande do Norte, os Campi de Mossoró e Apodi aderiram à greve nacional iniciada no dia 13 de julho e o Campus Ipanguaçu deflagrou greve no dia 27/07 conforme, quadro de greve divulgado pelo Sinasefe Nacional.
Confira AQUI todas as informações sobre a greve nacional do Sinasefe, incluindo a pauta de reivindicações, boletins e outros documentos e encaminhamentos. Abaixo, as pautas de reivindicações dos eixos geral e específico:
PROPOSTAS
Como parte das negociações, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) apresentou, no dia 7 de julho de 2015, um documento (confira AQUI) em que respondia à pauta apresentada pelo Sinasefe, mas que, no entender da entidade sindical, não atendia aos pontos de reivindicação da categoria.
No início da última semana, o MPOG reapresentou a proposta de reposição parcelada de 21,3%, em quatro anos, anteriormente rejeitada pelos Servidores Públicos Federais (SPFs), e apresentou novas propostas de reajuste em benefícios condicionadas à aceitação da primeira proposição. Os valores, de acordo com a nova proposta, seriam modificados, em 2016, da seguinte forma: 22,8% auxílio alimentação e saúde e 317% auxílio pré-escolar, que não é aumentado há 10 anos.
Na avaliação do Fórum das Entidades Nacionais de SPF (Fonasef), a maioria dos pontos da pauta de reivindicações sequer teve uma resposta do governo e a proposta não tem possibilidade de ser aprovada pelos trabalhadores. Uma contraproposta de reajuste linear de 19,7% para janeiro de 2016, a ser apresentada ao governo, está sendo remetida às bases para discussão. O índice se baseia na inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 38,6%, de janeiro de 2010 até junho de 2015, deduzido o reajuste de 15,8% concedido em três parcelas entre 2013 e 2015.
MARCHAS E REUNIÕES
Na última quarta-feira (22 de julho), os(as) SPFs realizaram uma marcha em Brasília, finalizada com uma reunião setorial entre entidades da educação federal e governo, mas sem avanços significativos quanto ao atendimento das pautas de reivindicações. Na ocasião, os representantes do Sinasefe, juntamente com os do Andes, reafirmaram a negativa da proposta de reajuste parcelado em quatro anos, e apontaram a falta de profundidade na discussão dos pontos de pauta que vem sendo adotada pelo governo.
Na tarde de quinta-feira (dia 23), o MPOG chamou Sinasefe e Fasubra para uma nova conversa, dessa vez sobre a pauta dos TAE, dando sequência às mesas de negociação específicas. No encontro, foram discutidos os seguintes pontos:
- Sobre os cadastros do Plano de Capacitação dos TAE, o Ministério está aguardando uma posição da Capes;
- Seis mil vagas para qualificação serão ofertadas pelo Pronatec aos servidores públicos;
- Uma discussão sobre concepção de carreira será aberta;
- O MPOG rejeita os cortes de ponto por motivo de greve e irá avaliar em quais IFE está ocorrendo esta modalidade de perseguição aos servidores;
- Sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos TAE em 30 horas semanais, o MPOG sugeriu elaborar texto equivalente ao da Portaria nº 260/2014 do Ministério da Saúde, em uma comissão formada pelo governo e entidades classistas;
- Sobre a democratização nas IFE, com os técnicos podendo concorrer nas consultas ao cargo de reitor, o tema será debatido junto à Andifes e ao Conif;
Para os aposentados, o governo manteve o discurso de preservação do poder aquisitivo conquistado, mas sem adentrar positivamente quanto ao direito dos mesmos em relação ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Não foi apresentada uma posição do MPOG sobre a extensão do RSC para os técnico-administrativos da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, ficando o tema pendente de diálogo com a Fasubra (que representa os TAE do ensino superior) e com o Ministério da Educação.
Esta semana, no dia 30, as entidades que compõem o Espaço Unidade de Ação, dentre as quais o Sinasefe, se reunirão em São Paulo, a fim de discutir a conjuntura e as medidas que vêm sendo implementadas contra os direitos dos(as) trabalhadores(as). Já no próximo dia 6 de agosto, antecedendo à 133ª PLENA do Sinasefe Nacional, será realizada a Marcha Unificada dos Servidores Federais, que também contará com a participação de membros da diretoria e base da Seção Natal.
ASSEMBLEIA LOCAL
Como desdobramento da última Assembleia do Sinasefe Natal, foi deliberada a realização de uma nova assembleia nesta sexta-feira, dia 31 de julho, na Quadra I do Campus Natal-Central, a partir das 9h, com segunda chamada às 9h15. Na pauta, temas importantíssimos para a categoria:
- Informes;
- Avaliação dos encaminhamentos das Comissões de Flexibilização e de 30 Horas e encerramento da greve local deflagrada em abril deste ano;
- Avaliação do movimento paredista e Adesão à GREVE do SINASEFE Nacional;
- Encaminhamentos.
Sua presença é muito importante! Marque presença e contribua para o debate!
