Na manhã da última sexta-feira (31 de julho), na Quadra I do Campus Natal-Central, o Sinasefe Seção Sindical Natal realizou Assembleia Geral da categoria, a fim de promover o debate quanto à avaliação dos encaminhamentos das Comissões de Flexibilização e de 30 Horas e encerramento da greve local deflagrada em abril deste ano, e avaliação do movimento paredista e adesão à greve do Sinasefe Nacional.
Durante a reunião, que contou com a presença de mais de 300 pessoas, o servidor Ronaldo Souza passou aos presentes os informes sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Flexibilização da Carga Horária no Recesso Escolar, reforçando as informações apresentadas por ele mesmo na assembleia anterior, realizada no dia 25 de julho. “O relatório já foi finalizado, e deve ser protocolado nos próximos dias, após uma revisão final”. Com relação à Comissão das 30 Horas, o servidor Victor Varela Ferreira M. de Oliveira informou que foi feito um estudo para ampliação da flexibilização para 100% dos setores do IFRN. “Fizemos uma análise e o resultado é um documento extenso, denso, finalizado com uma minuta de portaria para implementação das 30 horas, que já foi protocolado”, comentou Victor.
Vencido esse ponto de pauta, partiu-se para a discussão do encerramento da greve local, iniciada no último mês de abril. Após as defesas sobre o assunto, foram votadas as propostas 1 e 2: 89 servidores(as) votaram pela proposição de número 1, que consistia no encerramento da greve atual iniciada em abril, e 93 votaram pela proposição de número 2, que consistia no não encerramento da greve iniciada em abril até que se encerrem os prazos para a avaliação dos trabalhos das Comissões pela Reitoria, com seis (6) abstenções. Sendo assim, a Seção Natal permanece em Estado de Greve, com o movimento em suspenso, no aguardo das conclusões dos trabalhos das Comissões de Flexibilização e de 30 Horas.
Dando continuidade aos debates, foram realizadas as defesas com relação à adesão da Seção Natal à Greve Nacional do Sinasefe. Com a decisão tomada pela categoria logo anteriormente a este ponto de pauta (de permanência em estado de greve pelo movimento local iniciado em abril), foram solicitados esclarecimentos ao assessor jurídico da Seção, o advogado Carlos Alberto Marques, quanto à viabilidade jurídica de, já estando em uma greve local, o Sinasefe Natal aderir ao movimento nacional. Segundo ele, caso a categoria optasse pela adesão ao movimento paredista nacional, embora essa seja uma decisão política, poderia ocasionar um conflito do ponto de vista jurídico, pois em uma greve local, como a do IFRN, as tramitações jurídicas cabem ao Tribunal Regional Federal (TRF), enquanto que uma greve de procedência nacional seria de competência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
No momento da votação do ponto de pauta que deliberava a adesão à greve nacional iniciada pelo Sinasefe Nacional no dia 13 de julho, os(as) presentes votaram pela não adesão ao movimento paredista nacional, com um quadro de 167 votos contra a adesão, 103 a favor e 13 abstenções.
O Sinasefe Natal reforça que a Seção reconhece a importância da greve encampada pelo Sinasefe Nacional, no sentido de avançar nas conquistas dos(as) servidores(as) da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, e delibera pelo total apoio, adesão e participação da Seção no calendário de mobilização nacional, de forma a fortalecer a luta, que é de todos nós.
Como parte dos encaminhamentos da reunião, foi deliberada a realização de paralisação com mobilização nos Campi do IFRN nesta quinta-feira, dia 6 de agosto (mais informações em breve), em apoio à Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, que estará acontecendo em Brasília, antecedendo à 133ª PLENA do Sinasefe Nacional, e que também contará com a presença de uma caravana da Seção Natal.
Você confere AQUI todas as informações da greve nacional, AQUI as fotos da Assembleia de sexta-feira, e AQUI a gravação, na íntegra, da reunião. Acesse nossos canais de comunicação e mantenha-se informado sobre as atividades e ações da sua categoria!
Sinasefe Seção Sindical Natal
Gestão Diálogo e Transparência com a Base
