AVANÇAR SEMPRE, RETROCEDER E TEMER JAMAIS

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O tempo não para, eu vejo o futuro repetir o passado… (Cazuza)

Os que vivem são os que lutam. (Victor Hugo)

O ano é 2016, mas poderia ser comparado aos anos 90. Ou aos anos 40, como já dissemos no caso da educação e das mudanças propostas com a Reforma do Ensino Médio. Revivemos, neste período, duros ataques aos nossos direitos, conquistados com muita luta, organização, resistência e coragem. São direitos retirados dos campos sociais, políticos, históricos e culturais, que ferem princípios da liberdade democrática, da autonomia, da igualdade, da soberania nacional e da justiça.

Presenciamos outro duro golpe eleitoral na história política deste país, ferindo de morte a Constituição brasileira e os direitos políticos de uma presidenta eleita pelo voto direto, assim como foi ferida a soberania popular com seus mais de 54 milhões de votos.

Consolidado o golpe e empossado de forma ilegítima o governo TEMER, foi desencadeada uma escalada de ataques, com um amplo e profundo desmonte do serviço público. A educação pública e gratuita é ameaçada pela clara orientação à construção de um Estado mínimo, com predomínio da ótica privatista e de concepção neoliberal.

As reformas impostas pelo governo TEMER, como a PEC 241/55 (aprovada na Câmara e no Senado e agora promulgada como Emenda Constitucional 95), as reformas da Previdência Social, do Ensino Médio, trabalhista, a Lei da Mordaça, a entrega do pré-sal a multinacionais, minando a destinação de recursos daí advindos para a educação, bem como dos royalties de petróleo etc., desencadearam um movimento de luta e resistência na sociedade e início de manifestações políticas pelos trabalhadores, estudantes e sociedade civil organizada.

A reforma do Ensino médio, matéria tão importante, que requer ampla discussão com a sociedade, fora aprovada em tempo recorde – cinco dias de tramitação na Câmara dos Deputados e do mesmo modo se procedeu no Senado. Uma Reforma educacional, debatida e aprovada em três meses, com extinção de disciplinas, com redução de carga horária no Ensino Médio, com a flexibilização da formação docente configurou-se um verdadeiro retrocesso. Foi o gás necessário para mobilizar nossos estudantes secundaristas e universitários a promoverem a resistência em todo o Brasil, ocupando mais de 1.000 escolas secundárias, grandes quantidades de campi dos Institutos Federais, além de diversos campi universitários. Demonstraram toda a indignação e o repúdio a uma medida que não foi democrática, legítima nem construída de forma coletiva, com entidades e segmentos da educação.

Preocupados com essa conjuntura de ataques e motivados pelos estudantes, os servidores da educação federal também se somaram à resistência e deflagraram greve em todo o país a partir de 11 de novembro. Lutamos, resistimos e não nos omitimos. Fizemos atos, ocupações e de forma resiliente construímos o debate sobre o conteúdo das reformas com a sociedade. Denunciamos esses retrocessos, protestamos juntos.

Trabalhadores e trabalhadoras da educação, estudantes, juntamente com os demais movimentos e organizações políticas e sociais foram às ruas e mostraram sua indignação, resistência e coragem para lutar. Nós, educadores, fomos proibidos de nosso direito de greve, ameaçados de corte de ponto pelo STF, intimidados e atacados física e politicamente por vários setores aliados ao Golpe – mídia, judiciário, parlamento e executivo.

Nossos alunos (as) e servidores (as), sofreram a mais dura repressão e violência nos atos contra a aprovação da PEC 55 nos dias 29/11 e 13/12, só vista nos tempos da ditadura civil-militar. Agressões físicas, verbais e psicológicas, práticas de torturas não foram, no entanto, não foram suficientes. A coragem, a solidariedade e a esperança venceram a repressão e o medo.

Nossa greve terminou no dia 19/12 e nossas ocupações ainda firmes e resistentes em Macau e Nova Cruz se encerraram na mesma semana. O IFRN saiu grande e vitorioso desta greve, juntamente com nossos alunos e alunas, servidores (as), mobilizados e articulados com a comunidade escolar e seu entorno. Promovemos um conjunto de atividades, com uma diversidade de temas de nossa pauta de greve e, além dela, com debates, oficinas, audiências públicas nas câmaras de vereadores, na assembleia legislativa; houve exibição de filmes, realização de atos e manifestações de ruas, nunca antes vivenciados. Inauguramos um diálogo fraterno e permanente com entidades sindicais e sociais do estado e dos municípios onde o IFRN está localizado. E ressaltamos a coragem e a ousadia de nossos estudantes nas ocupações realizadas e nas atividades promovidas com muita competência e muito discernimento político nos campi. Demonstraram coerência na luta e na defesa da Educação e dos IFs de forma permanente e dialógica.

Nossa greve não se encerra por medo, frustação ou desilusão. Faz um recuo tático para acumular forças, recuperar a unidade e avançar de forma mais firme e coesa com nossa categoria e nossos estudantes, em defesa da Educação pública, contra a retirada de direitos e a precarização do trabalho, contra a Reforma da Previdência e da Lei da Amordaça.

2017 será um ano ainda mais duro. Mas nossa luta continuará. Vivemos em um estado de exceção em que a única coisa que não podemos fazer é nos calar e não mostrar resistência. As ruas precisam ser tomadas por toda a população. Sigamos caminhando e de mãos dadas. Como já anunciava o escritor Thiago de Melo, “Caminhante o caminho se faz ao andar”.

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