Em nova Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira (03/09), os servidores do IFRN avaliaram a importância organização política dos servidores, do fortalecimento do SINASEFE, os últimos ganhos das ações judiciais, bem como avaliou-se o movimento contra a intervenção no Instituto e votaram pela manutenção do estado de greve com paralisações semanais. O encontro também referendou a recomposição da diretoria do SINASEFE Natal.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, professora Nadja Costa, iniciou o encontro apresentando a pauta e explicando o funcionamento da assembleia, que aconteceu no formato remoto, com transmissão pelo canal do sindicato no Youtube.

No ponto dos informes, o assessor jurídico do sindicato, o advogado Carlos Alberto Marques Júnior, falou sobre a ação proposta pela Seção Mossoró sobre a Instrução Normativa 28, que proibia o recebimento de adicionais de atividade, vale transporte, mudança de carga horária, mudança de férias, entre outras.

Carlos Alberto explicou que o juiz concedeu uma liminar para afastar parcialmente a IN nº 28 e determinou que os adicionais voltassem a ser pagos. Essa decisão deve ser cumprida pelo IFRN.

Sobre uma denúncia anônima no Ministério Público contra o SINASEFE Natal, solicitando abrir um processo investigatório, o advogado informou que o MP rechaçou e arquivou o pedido. Para Carlos Alberto, “isso já é uma rotina contra o sindicato, mas estamos mostrando que o sindicato luta pelos interesses da categoria, respeitando os limites da democracia e dentro das normas legais”.

O assessor lembrou, ainda, que essa semana saiu uma sentença coletiva do sindicato. “Reivindicamos que o abono permanência seja incidido sobre o adicional de férias e o décimo terceiro, tendo em vista que a justiça entende que o abono tem natureza salarial. A sentença ainda caberá recurso, vamos aguardar para depois executar”.

A professora Nadja Costa opinou sobre a denúncia anônima e disse que “esse cerco aos sindicatos e aos movimentos estudantis (criminalização) fazem parte do estado de exceção que estamos vivendo, tendo também dentro desse contexto a intervenção”.

Ainda na pauta dos informes, Nadja Costa, situou a reunião realizada entre o sindicato local, o Conif e a Direção Nacional do SINASEFE para avaliar o estado de intervenção nas instituições federais de ensino, quando na ocasião, foi cobrado um posicionamento mais firme do Conselho em relação ao tema e ficou definida a realização de uma plenária nacional para discutir o tema com o Conif, a governadora Fátima Bezerra, parlamentares e o reitor eleito, professor José Arnóbio. Ela também falou sobre a realização do Ciclo de Debate no dia 02 de setembro, que contou com a participação do professor da UFRJ, Roberto Leher, que discutiu os desafios e implicações políticas e pedagógicas do ensino remoto no contexto da pandemia.

No ponto de pauta sobre a recomposição da diretoria do SINASEFE Natal, Nadja Costa apresentou as pastas que estavam vagas e os nomes dos servidores que se dispuseram a participar e preencher a vaga: Jorge Lima, do Campus Ceará-Mirim (Diretoria de Assuntos Jurídicos), Victor Marques, do Campus São Gonçalo do Amarante (Coordenação Geral) Fátima Oliveira, do Campus São Paulo do Potengi (Comunicação). Os nomes apresentados foram referendados pelos participantes da assembleia e aprovados pela mesa.

O servidor Jorge Lima, lembrou que esse é um momento que os servidores não podem ficar de braços cruzados e falou sobre a sua disposição para compor a gestão do SINASEFE Natal e colaborar com a luta pelos direitos da categoria.

Victor Marques, falou que está disposto a contribuir o máximo possível para organizar a luta sindical e lembrou que o sindicato não é só a direção, mas todos os servidores.

A servidora Fátima Oliveira, falou sobre a importância de fortalecer e contribuir com a luta sindical. Finalizou suas considerações reforçando que o momento, é de união contra os retrocessos.

Sobre a avaliação das estratégias do movimento contra a intervenção e o estado de greve no IFRN, Nadja Costa apresentou um panorama sobre as atividades realizadas, como as assembleias e as reuniões ampliadas para discutir o tema; a ação judicial que está em processo; a constituição dos grupos de servidores para mobilizar atividades públicas e nas redes sociais; as ações do Plantão Democrático com a realização de diversos atos.

“Nossas atividades têm se intensificado, no sentido de dialogar com a sociedade e falar a verdade para desmascarar as inverdades que o interventor fala na mídia, com a desqualificação que ele tem feito do sindicato, do movimento estudantil, com suas falácias e as tentativas de silenciar o CONSUP”, pontuou Nadja Costa.

Representantes dos Campi Ipanguaçu, Parnamirim, Ceará-Mirim, Zona Norte, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi também falaram como tem sido suas organizações nos Campi, com a constituição de espaços e reuniões para debater a intervenção.

O estudante do Campus Natal-Central e presidente da UESP, Matheus Araújo, também participou da assembleia direto do ato que estava acontecendo na Reitoria. Ele denunciou que os servidores e estudantes continuam sendo impedidos de entrar na Reitoria e também fez o chamado para que todos construam e reforcem a luta contra a intervenção.

A professora Cristina Moreno, do Campus Ipanguaçu, apontou a necessidade de criar um grupo local com IFRN e UFERSA para visitar as rádios, além de manter o contato com as famílias dos estudantes para se contrapor a narrativa do interventor.

Para o servidor do Campus Ceará-Mirim, Pedro Baesse, “a nossa democracia está sendo rasgada na nossa cara e a única maneira que consigo enxergar é com a manutenção do estado de greve. Estamos sofrendo uma intervenção federal, que fere a nossa autonomia, além dos vários atos de incompetência dessa gestão, como o ato ad referendum de volta às aulas, sendo que eles não têm nenhum planejamento. Precisamos estar preparados para entrar em greve se voltarmos às aulas nesse formato, sem as condições necessárias”.

O professor, Victor Marques, chamou a atenção para a necessidade de ações que dialoguem com a sociedade e deixem claro o que tem sido discutido pelos servidores, quais as exigências de inclusão e qualidade do trabalho pedagógico, pois esse diálogo não vai acontecer a partir da equipe interventora.

A servidora, Fátima Oliveira, ressalta a importância da consciência que os servidores estão com seus direitos ameaçados e que é necessário brigar por eles. Para ela, apesar de vivermos um momento atípico que não estimula a mobilização, pela não possibilidade de ir para a rua é preciso seguir na luta. A servidora reforçou a necessidade de permanecer em estado de greve e de manter as paralisações, juntamente com atividades políticas concentradas.

Thulho Cézar, servidor do Campus Zona Norte, reforçou a necessidade de manter as ações de resistência e de ter como meta demonstrar para a sociedade as consequências nefastas da intervenção para o IFRN e para os estudantes da instituição.

Após avaliações e apresentações de diversos encaminhamentos para fortalecer a luta contra a intervenção, a plenária apresentou algumas propostas para votação, que contou com a participação de 45 servidores. Confira as propostas e o resultado da votação:

1. Manutenção do estado de greve no IFRN com paralisações quinzenais – 19 votos;
2. Manutenção do estado de greve no IFRN com paralisações semanais – 20 votos;
3. Sair do estado de greve no IFRN com paralisações – 2 votos;
4. Sair do estado de greve no IFRN – 1 voto;
5. Abstenção – 3 votos.

Após a votação, os servidores definiram o próximo 10 de setembro como dia de paralisação, quando será realizada uma mobilização na visita do interventor ao Campus Parnamirim.

Também ficaram definidos como encaminhamentos:
– Manter os atos de rua;
– Organizar recepções ao interventor nas visitas aos Campi;
– Carreata denunciando a intervenção – Percurso do Via Direta até a Unidade Rocas;
– Moção de apoio à estudante Ana Flávia Lira, coordenadora do DCE da UFERSA;
– Que os servidores entrem com processo para voltar a ter o direito de ir e vir na Reitoria
– Puxar reuniões nos Campi que ainda não se mobilizaram.

Veja a assembleia na íntegra: