O SINASEFE Seção Natal realizou na tarde da última terça-feira (22/03), sua primeira Assembleia Geral de 2022. O encontro aconteceu no formato presencial, no auditório da Reitoria do IFRN, e remoto, através do Google Meet, e contou com a participação dos coordenadores gerais, Nadja Costa e Jorge Lima; do coordenador de Formação Política, Leonardo Guimarães; dos tesoureiros, Izabel Almeida e Fernando Varella; e da secretária geral, Eva Melo.

Na pauta do encontro, eleição de delegados e delegadas para o 34º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE), recomposição salarial, contextualização da greve geral dos servidores públicos federais, construção de agenda de luta das demandas dos servidores ativos e aposentados e ações coletivas.

Nos informes, a coordenadora Nadja Costa falou sobre a mudança do sindicato para a nova Casa Sede, que está localizada na Rua Camilo de Paula, 06, Tirol, próximo à reitoria do IFRN. Informou também sobre a roda de conversa “Mulheres: suas lutas, conquistas e perspectivas no contexto da pandemia” promovida pelo SINASEFE Natal, que acontece nesta quinta-feira (24/03), às 19h, através da plataforma Streamyard, com transmissão pelo canal do Sindicato no YouTube.

O coordenador geral do SINASEFE Nacional, David Lobão, participou da Assembleia para falar sobre a recomposição salarial e a contextualização da greve geral dos servidores públicos federais. Ele iniciou sua fala questionando por que o governo recebeu a pauta de reivindicação dos servidores no dia 08 de janeiro e só veio abrir um diálogo com a categoria neste 22 de março, quando aconteceu uma reunião com integrantes do Ministério da Economia. Lobão destacou que a reunião não foi para negociar e sim para dizer que o governo não tinha dinheiro e que não tinha como dar o reajuste aos servidores públicos federais. Ainda como desculpa, disseram que a categoria não solicitou a recomposição. David Lobão explicou que desde 2019 os servidores públicos federais protocolam as solicitações de reajuste salarial, mas o governo não atendeu as reivindicações da categoria. O coordenador informou que no encontro foi conquistado o compromisso que até o dia 01 de abril o governo vai responder se tem interesse de negociar o reajuste salarial.

O professor Jorge Lima destacou a importância da luta pela recomposição salarial. “É importante a gente debater e se engajar nesse movimento porque faz muito tempo que estamos sem essa recomposição, nós docentes e principalmente os técnico-administrativos”.

Dando continuidade ao encontro, o professor Leonardo Guimarães, coordenador de Formação Política e Sindical, falou sobre a necessidade de se construir uma agenda de lutas das demandas dos servidores, com a formação de grupos para discutir as pautas da categoria. Ele citou o debate atual dos docentes com a resolução 51, que dispõe sobre a carga horária. “Vamos construir uma agenda para discutir esse ponto e outras temáticas do saber docente, fazer um grupo para definir o posicionamento do sindicato, se vamos seguir a portaria 983 ou se vamos construir uma minuta da seção com a possibilidade de uma posição mais radical”.

Sobre a agenda dos Técnico-Administrativos, ele falou do debate do teletrabalho, que também é necessária uma posição do sindicato, que deve se reunir para construir esse posicionamento coletivamente e debater sobre o banco de horas. Sobre os Aposentados, ele falou que tem chegado solicitação de agendas com encontros, formação política e reuniões para tratar de assuntos de interesse da categoria.

O assessor jurídico da seção, o advogado Carlos Alberto Marques Júnior, também participou da Assembleia e explicou a discussão do auxílio creche, que “o governo federal vem concedendo o auxílio aos servidores, mas cobra uma contrapartida, que é ilegal. O direito à educação é um direito constitucional e não pode ser cobrado”. Na ocasião, foi encaminhada para votação a interposição de uma ação coletiva para cobrar do governo a paralisação da cobrança dessa contrapartida e calcular os valores de quem pagou esse auxílio creche. A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos participantes da Assembleia.

O advogado também respondeu ao questionamento do servidor Tonny Martinho, sobre a mudança proposta pelo governo para que os aposentados do serviço publico federal passem a ser atendidos pelo INSS. Carlos Alberto fez uma contextualização das mudanças da lei explicando que ocorreu uma mudança de autarquia nesse setor para o sistema e-social, mas o processo está parado e em 2023 se prever que se faça a portaria para prosseguir essa migração. O advogado questionou “como um órgão que está com um déficit com 34 mil servidores vai conseguir gerir isso? E as autarquias terão que transferir renda para esse sistema?” e considerou como insustentável quanto a migração desse sistema.

Os estudantes também tiveram voz na Assembleia e foram representados por Adriane Nunes, coordenadora geral da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET), e Elysson Lucas, presidente do Grêmio Djalma Maranhão, do Campus Natal-Central. Em suas apresentações, reforçaram a importância da luta e do apoio dos estudantes em relação às pautas dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A coordenadora Nadja Costa conduziu a escolha de delegados e delegadas para o 34º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE), que acontece de 12 a 15 de maio, em Brasília-DF, e explicou como se daria o processo. De acordo com as regras do Congresso, que leva em consideração o quantitativo de sindicalizados presentes na Assembleia, o número de servidores que representarão o SINASEFE Natal como delegados será sete. Também foi definido que seriam levados quatro suplentes/observadores. Os servidores formaram uma chapa única e em regime de votação foram escolhidos os seguintes representantes da seção:

> Delegados/as
1- Nadja Costa
2- Tânia Costa
3- Isabel Cristina
4- Lailson de Almeida
5- Francisco Dias
6- André Nobre
7-  Fernando Varella

> Suplentes/Observadores
1- Hugo Manso
2- Francisco Pontes
3- Leonardo Guimarães
4- Francisco Feitosa

A Assembleia pode ser vista na íntegra no canal do SINASEFE Natal no Youtube: https://www.youtube.com/c/SINASEFENatal

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