O SINASEFE Seção Natal realizou na tarde desta terça-feira (24/01), a primeira Assembleia Geral de 2023. O encontro teve como pauta principal a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais, além de tratar da escolha de delegados/as para a 178ª Plena do SINASEFE, que acontece nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Brasília/DF, e da reativação dos Grupos de Trabalho do sindicato.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Nadja Costa, iniciou o encontro com os informes e falou sobre a retomada do atendimento jurídico nesta terça, que estava em recesso; o planejamento da diretoria para as atividades do ano de 2023; e sobre a reunião de avaliação da participação do sindicato nas atividades da posse do presidente Lula, que acontecerá nos próximos dias. O diretor de Formação Política da Seção, Francisco Dias, falou sobre a reunião da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), de 8 a 10 de janeiro, em Brasília, para tratar do plano de carreira dos TAEs, que será apresentado na 178ª Plena do SINASEFE.

O diretor de Comunicação, Fernando Varella, falou sobre a preocupação do sindicato em relação aos servidores que estão cancelando o plano de saúde, em virtude das perdas salariais da categoria. Fernando explicou que o SINASEFE está negociando com prestadoras de serviços de saúde para ver a possibilidade de oferecer os planos para os sindicalizados com preços mais acessíveis.

Na análise de conjuntura, Nadja Costa falou sobre os 22 dias do governo Lula, a tentativa de golpe do dia 08 de janeiro e destacou a abertura de diálogo com os trabalhadores e movimentos sociais. A coordenadora reforçou que a eleição de Lula marca a retomada da democracia, mas que precisamos continuar alertas e organizados.

“Sempre enfatizamos a defesa da democracia enquanto entidade sindical, defendemos a candidatura do presidente Lula e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O que aconteceu no dia 08 de janeiro é uma sinalização que temos muito a fazer politicamente, principalmente as entidades de classe e organizações sociais, de continuar a lula pela permanência da democracia no nosso país”, destacou a professora Nadja.

Segunda a sindicalista, a extrema direita tem crescido no mundo inteiro e é preciso ocupar espaços e proteger os direitos que conquistamos. “Manter o diálogo, discutir nossas carreiras, e cavar novas possibilidades, atuar onde erramos enquanto sociedade organizada, enquanto entidade e educadores, para que possamos fortalecer o governo que conseguimos eleger”, finalizou.

O servidor do Campus Caicó, Breno Araújo, falou sobre a luta dos servidores desde 2016, com o golpe e a greve contra a PEC do teto de gastos. Breno lembrou que governo golpista de Michel Temer não aceitou negociar com os servidores, assim como fez também o governo Bolsonaro. O servidor disse estar confiante na retomada das negociações agora que elegemos um governo democrático que na primeira semana de atuação já mostra está aberto ao diálogo com a categoria.

“A categoria está muito ansiosa para que se encaminhe a negociação e para ver o que vai acontecer nos próximos anos, tanto na qualidade do trabalho, na qualidade do nosso salário, são muitas coisas em jogo”, pontuou. O servidor finalizou sua intervenção lembrando que apesar de muitos servidores acreditarem que podem lutar sozinhos, é a organização sindical que tem a força necessária para lutar pelas demandas que a categoria está almejando.

André Nobre, servidor do Campus Natal-Central, falou sobre sua “alegria com a derrubada do governo fascista de Bolsonaro. Um governo que não conseguia perceber a importância dos servidores públicos, do povo indígena, das pessoas e dos menos favorecidos e que só trabalhava em prol do capital. André também destacou que temos um governo aberto a negociações, mas que temos que ter ponderação. “Temos que apoiar esse governo, mesmo não alcançando os índices de aumento salarial desejados. Vamos entender o governo como parceiro e não como inimigo”.

O diretor de Formação Política, Francisco Dias, afirmou que a classe trabalhadora conseguiu uma grande vitória, que foi derrotar o fascismo nas urnas, mas ainda precisamos derrotar o fascismo nas ruas. Ele enfatizou que os próximos períodos vão exigir muito mais de todos os agentes políticos, que precisam investir em formação política e atividades sociais coletivas para fazer um trabalho de politização mais forte para derrubar o fascismo.

Fernando Varella, diretor de Comunicação, lembrou que hoje estamos com um governo que negocia, que dialoga com os servidores, que o próprio Lula, na reunião com as centrais sindicais, solicitou que fosse cobrado. “Vamos cobrar e buscar nossas reparações salariais. Claro que precisamos dosar, mas temos que buscar nosso espaço dentro do orçamento”.

O servidor do Campus Natal-Central, Marinaldo Silva, falou que a vitória de Lula é importante para a população e para os que fazem o movimento sindical, mas que isso não significa que as coisas estão as mil maravilhas, as ameaças ainda continuam, Lula tem sido firme nessa questão e de forma enfática conseguiu impedir a tentativa de golpe do último dia 08 de janeiro. “Não vamos deixar de fazer a luta, mas devemos ter a compreensão que é um governo de articulação e que para que consigamos implementar as nossas pautas, precisamos estar organizados e ter muita responsabilidade e pés no chão para que não aconteça o que aconteceu com Dilma em 2015 e 2016, um impeachment como política de destruição do serviço público e das nossas vidas”, conclui Marinaldo.

Finalizada a análise de conjuntura, foi iniciada a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais. Fernando Varella explicou que a proposição da Direção Nacional do SINASEFE é uma reparação salarial de 26,94%, referente as perdas salariais em relação ao período do governo Bolsonaro e esse montante será apresentado na mesa de negociação com o governo, que acontecerá nos próximos dias. A ideia é que esse reajuste seja implementado em 2023 e abranja toda a categoria da rede federal.

As perdas salariais que aconteceram antes do governo Bolsonaro, de 2010 a 2018, serão avaliadas por uma consultoria do DIEESE, que vai elaborar uma análise técnica das perdas reais de cada segmento. Os dados serão apresentados ao governo para que seja negociada a reparação.

Nadja Costa destacou que essa proposta da Direção Nacional pode ser conferida no Ofício 002/2023 e é importante que a categoria se aproprie do conteúdo que será debatido e aprovado na 178ª Plena e apresentado na mesa de negociação com o governo. Francisco Dias chamou atenção que deverá ser discutido a equiparação dos auxílios com os outros poderes e a criação da data base, que a categoria ainda não tem e que facilitará a negociação anual com o governo. Após os esclarecimentos da mesa, a Assembleia abriu para as intervenções dos servidores.

O servidor Tonny Martinho ressaltou que “temos que ter o pé no chão, muita cautela nesse momento. Pedir todos podem pedir, pode pedir até 100% de aumento, mas não vai ter, pois o governo não tem verba para isso e já tem em mente o que vai fazer com a categoria. Temos que esperar o que eles vão propor, saber o que eles têm para nos dar”.

O servidor Diógenes Araújo, do Campus Lajes, disse que temos que aproveitar esse diálogo com o governo e levar essa discussão para todos os servidores. “Precisamos ter paciência, mas também precisamos ressaltar nossa situação que não está boa, ninguém está feliz do jeito que está. A educação é fundamental, não se tem um crescimento no país sem educação. Acredito que nossos argumentos são muito fortes, que chegou a nossa vez, a nossa oportunidade. Temos que aproveitar e buscar tudo que pudermos nesse governo”, destacou Diógenes.

Breno Mariz enfatizou que quem estiver na mesa de negociação com o governo deve ter habilidade na comunicação e mostrar a gravidade da realidade salarial e de condições de trabalho da categoria.

Para Marinaldo Silva, “não podemos esquecer das nossas perdas, precisamos busca-las, mas temos que ter os pés no chão. Um processo de negociação paulatino”.

Após a discussão do reajuste salarial dos servidores, a Assembleia elegeu os representantes da Seção para a 178ª Plena, que acontece nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Brasília/DF. Foram eleitos dois delegados e três observadores, sendo que dois desses observadores serão também suplentes. Marinaldo Silva foi eleito como delegado da base e Tonny Martinho como suplente. Fernando Varella foi escolhido como delegado para representar a diretoria da Seção e Francisco Dias será o seu suplente. O servidor Breno Mariz foi eleito como observador.

No último ponto da pauta foi discutida a reativação dos Grupos de Trabalhos do sindicato, instrumento importante para participação da base na construção das diretrizes e lutas do sindicato. Nesse ponto ficou definido a formalização dos GTs por portaria e o início de  reuniões de trabalho, conforme as demandas e necessidades da base.

Também foram recompostos o GT Carreira dos Docentes e Técnico-Administrativos e o GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, que ficaram com a seguinte formação:

> GT Carreira dos Docentes e Técnico-Administrativos
Francisco Dias
Diógenes Araújo
Eduardo Janser
Fernando Varella
Hugo Manso
Izabel Almeida
Marinaldo Silva
Nadja Costa
Tonny Martinho

> GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil
André Nobre
Breno Mariz
Janaína Gonçalves
Nadja Costa
Natália Cavalcanti

Como encaminhamento desse encontro ficou definido buscar compreender a proposta do Ofício nº 02/2023; fazer uma Assembleia após a realização da 178ª Plena ou após a realização da primeira reunião da mesa de negociação, para que seja repassado para a categoria o que ficou definido em relação ao reajuste salarial, além de realizar reuniões ampliadas para discutir o tema.

A assembleia pode ser conferida na íntegra no nosso canal no Youtube, através do link: https://youtu.be/HYm0fodAkds

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