Entre os dias 29 de abril e 1º de maio, representantes de 44 Seções Sindicais filiadas ao SINASEFE se reuniram na 149ª Plenária Nacional do sindicato. Além de analisar a conjuntura após a Greve Geral, realizada no dia 28 de abril, os delegados e observadores se debruçaram sobre questões internas da entidade nacional, como apresentação de balancetes, planejamento financeiro e comissões de ética. O Regimento Interno do 31º CONSINASEFE, marcado para começar no próximo dia 18 de maio, em Salvador-BA, também foi pautado no fórum.
Seções Sindicais
Durante os informes das Seções Sindicais, a Greve Geral foi o destaque absoluto. Espalhadas pelo país, as atividades de mobilização (fechamento de avenidas e ruas, manifestações, debates, trancaços, protestos e passeatas) também envolveram os trabalhadores da Rede Federal organizados pelo SINASEFE. Dezenas de assembleias, reunindo milhares de docentes e técnico-administrativos, foram convocadas para aderir à paralisação e debater os ataques anunciados nas reformas governistas. Confira a matéria de cobertura publicada pelo SINASEFE sobre este assunto.
Credenciamento
Nesta edição da Plenária Nacional foram credenciados 66 delegados e 17 observadores, representando 44 das 93 Seções Sindicais que compõem o SINASEFE.
Saudação estudantil
Integrante do movimento estudantil do IFG, Campus Águas Lindas-GO, no entorno do DF, o estudante Walisson Caxias saudou a 149ª PLENA. Ele destacou a mobilização do segmento estudantil contra as reformas e os cortes no orçamento dos institutos, com a organização de um Dia Nacional em Defesa da Rede Federal. O movimento ainda está debatendo a indicação desta data (possivelmente 16/05), mas Caxias convidou os trabalhadores a se somarem aos estudantes nesta luta.
Informes da DN e Comissões
Diversos dirigentes apresentaram informes sobre a reunião recente do colegiado (realizada em março), os plantões realizados, e a participação do SINASEFE no Fonasef.
O Encontro de Comunicação do SINASEFE (Ecos), previsto para acontecer no próximo mês de junho, também foi tratado neste ponto. A pasta de comunicação destacou a importância das seções e sindicatos filiados garantirem a participação de profissionais da área que prestam este serviço nas bases. A presença dos dirigentes de comunicação das seções também será fundamental.
Além do tempo de informe tradicional, a Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS) também debateu temas relacionados à carreira TAE no ponto de demandas específicas da Rede Federal. Representando o colegiado, Estelamaris e Aliomar abordaram o Ofício do MEC que tratava da descrição dos cargos, a racionalização e a proposta de um seminário de 12 anos da carreira. Os documentosÂÂÂÂ utilizados no debate, elaborados pela CNS, estão disponíveis no menu lateral do site do sindicato.
A Comissão Nacional Docente (CND) apresentou um breve informe explicando aos participantes que o presidente do colegiado (professor Ariovan Martins) se afastou da comissão.
Análise de Conjuntura
O debate de conjuntura, foi realizado na noite de sábado (29/04), com a participação de David Lobão (CSP-Conlutas), Vitor Guimarães (MTST) e Gibran Jordão (Fasubra). Além dos convidados, delegados e observadores também colocaram suas percepções sobre a Greve Geral e as tarefas do SINASEFE para o próximo período.
Ao traçar um breve histórico das mobilizações que antecederam o dia 28/04, David Lobão destacou a relevância de datas como 08, 15 e 31 de março, que impulsionaram a unidade dos trabalhadores. Para Lobão, o momento agora é de derrotar as reformas, rejeitando quaisquer acordos que retirem direitos e fazendo um balanço unificado para construir uma resistência fortalecida.
Vitor Guimarães apresentou alguns editoriais dos grandes jornais burgueses, que, mesmo diante da nítida tentativa de esconder a amplitude da Greve Geral, foram obrigados a expor o tema e o potencial do movimento. Para Vítor, além de denunciar a repressão e a sabotagem da mídia, é muito importante destacar as vitórias do movimento unificado e levar em conta a necessidade de radicalização nos próximos passos da luta.
Destacando dois elementos centrais na construção do dia 28 de abril, Gibran Jordão lembrou o movimento de “rebelião de bases” em diversas centrais e a unidade de ação das entidades, o que qualificou o movimento, encorajando as pessoas a lutar. Para Gibran, os trabalhadores não podem recuar e devem rejeitar a negociação de emendas nas reformas, preparando também uma nova Greve Geral para o próximo período. Segundo ele, esta construção precisa se pautar no respeito aos companheiros e às diferenças legítimas das entidades envolvidas na mobilização.
Demandas da Rede Federal
Diante do preocupante quadro da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, enfrentando cortes bruscos de orçamento, demissão massiva de terceirizados e assédio moral, a Plenária dedicou um ponto ao debate específico da questão. O ponto de pauta, apresentado pela sindicalizada Camila Marques, do Sinasefe Águas Lindas, envolveu dezenas de presentes relatando a precarização na Rede e as dificuldades de trabalhar com recursos cada vez mais escassos em seus campi. Ampliar o debate e a defesa do modelo de educação construído coletivamente no 9º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE (SNE) foi um dos encaminhamentos aprovados neste ponto. Confira aqui a cartilha que sistematizou este modelo.
31º CONSINASEFE
A leitura e indicação de destaques ao Regimento Interno do 31º CONSINASEFE foi realizada durante o segundo dia de debates (30/04). Os delegados e delegadas aprovaram a proposta de texto apresentada pela Comissão Organizadora a partir do entendimento de que ele também será alvo de apreciação do plenário do Congresso Estatuinte, que poderá indicar as mudanças pertinentes.
Memória
A homenagem aos lutadores que faleceram recentemente também foi garantida durante a 149ª PLENA. A companheira Simone Costa da Silva, que faleceu em 12 de abril, e o companheiro Anderson Ulisses, falecido em 17 de abril, serão lembrados para sempre pelos colegas de militância, e também nomearão a próxima Plenária Nacional do SINASEFE (150ª PLENA). O cantor e compositor Belchior, que morreu no penúltimo dia de plenária, também foi homenageado pelos participantes, que aprovaram uma nota de pesar.
Denúncias e Comissões de Ética
Sindicalizadas da Seção Sindical do IFPE apresentaram denúncia de diversos problemas enfrentados pelos militantes daquela base com a atual gestão do sindicato. Aprovando a solicitação da base, delegados e delegadas elegeram uma comissão de ética para analisar o caso.
A Comissão de Apuração Prévia (CAP) também apresentou três relatórios de denúncias analisadas pelo grupo. A plenária debateu os temas apresentados, aprovou desde arquivamento até a criação (e respectiva eleição) de comissões de ética, mais informações a respeito deste item estarão disponíveis da ata do evento.
Prestação de contas e Plano de Execução Financeira
No último dia de trabalhos (01/05), os participantes debateram as finanças da entidade. Além de apreciar a prestação de contas da Direção Nacional referente ao último ano, os presentes debateram, modificaram e aprovaram o Plano de Execução Financeira do SINASEFE para o próximo período.
Devido a um imprevisto no deslocamento de membros do Conselho Fiscal o parecer do colegiado não foi apresentado à Plenária.
Os documentos utilizados neste ponto estão disponíveis no menu lateral Coordenação, submenu Coordenação de Administração e Finanças.
Encaminhamentos, vídeos e moções
A íntegra da gravação em vídeo do evento, o Plano de Execução Financeira, os encaminhamentos e moções aprovadas na 149ª Plenária Nacional estão em finalização e estarão disponíveis em breve.
Álbum de fotos
Confira o álbum de fotos com as imagens de diversos momentos da atividade.
