O SINASEFE Seção Natal realizou no 1º de maio, Dia do Trabalhador, uma Assembleia Geral Remota para discutir a intervenção no IFRN. O encontro se tornou histórico para a categoria porque aconteceu em um dia de luta e iniciou poucos minutos após a justiça conceder liminar à ação civil pública patrocinada pelo SINASEFE Natal, suspendendo a nomeação do interventor e determinando a posse do reitor eleito do IFRN.
Para a assembleia, que aconteceu através de uma videoconferência e foi transmitida pelo canal do Youtube do SINASEFE Natal, foram convidados o reitor eleito, Professor José Arnóbio, e o assessor jurídico do sindicato, Carlos Alberto Marques Júnior. Da diretoria da Seção, participaram do encontro os coordenadores gerais, Emanuelly Bezerra, Francisco Dias e Nadja Costa; o diretor de Comunicação, Hugo Manso; o diretor de Formação Política, André Nobre; e a secretária geral, Tânia Costa.
O objetivo da assembleia foi discutir com exclusividade a intervenção do Ministério da Educação no IFRN. Desde o dia 21 de abril, o Instituto está sob a gestão de um interventor, que nesse curto período de tempo já agiu de forma autoritária com os servidores e exigiu privilégios. A comunidade acadêmica não aceitou a intervenção do MEC na Instituição e desde o primeiro momento exigiu a posse do reitor eleito, fez mobilizações na Reitoria com a Vigília pela Democracia, movimentou as redes sociais denunciando o ato arbitrário do MEC e entrou com ações na justiça para o restabelecimento da normalidade no IFRN.
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Nadja Costa, iniciou a assembleia explicando a dinâmica do encontro e ressaltou a importância da realização da reunião remota numa data história e significativa para a categoria, que no início da tarde de 1º de maio, recebeu a decisão da justiça que suspendeu a nomeação do interventor e determinou a posse do reitor eleito.
O assessor jurídico do sindicato, Carlos Alberto Marques, falou das ações interpostas na Justiça contra a intervenção no IFRN. Foram duas ações populares, feitas por uma estudante e uma professora, e uma ação civil pública, feita pelo SINASEFE Natal.
O advogado explicou que a Justiça determinou que fossem suspensos os efeitos da Portaria nº 405 do MEC, que nomeou o interventor, e determinou que a União proceda com a nomeação e posse do Professor José Arnóbio para o cargo de Reitor do IFRN. Carlos Alberto ressaltou que “nós ganhamos a primeira batalha, mas não a guerra. A justiça começou a trazer de volta a democracia para o IFRN, mas ainda temos uma grande luta pela frente, pois certamente a União entrará com recurso e travaremos uma nova batalha para manter essa decisão”.
O advogado explicou também que por questões de similaridade do pedido e da causa coletiva, a justiça solicitou a extinção das 02 ações populares e que tramite apenas a ação civil pública impetrada pelo SINASEFE Natal, tendo em vista que ela tem maior abrangência que as demais.
Em sua fala, a coordenadora geral do SINASEFE, Emanuelly Bezerra, lembrou que não vivemos um primeiro de maio feliz para a classe trabalhadora, que enterra os seus e vê a burguesia pressionando o Estado para que atenda os seus interesses, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. No entanto, ela disse que precisamos comemorar essa vitória na justiça para acender a chama do coração e continuar na resistência. Para ela, a vitória jurídica é resultado de uma mobilização que se forja entre os trabalhadores da educação do Instituto Federal, entre os estudantes e toda a comunidade.
Francisco Dias, coordenador geral do sindicato, também lembrou que temos que nos preparar pois ainda virão novos embates.
A luta e a resistência dos alunos e servidores pela posse do reitor eleito também foram lembradas pelo diretor de Comunicação, Hugo Manso, que falou das mobilizações espontâneas realizadas desde a nomeação do interventor no IFRN. Ele destacou a importância da Vigília pela Democracia e das demonstrações de solidariedade de diversas entidades e autoridades, e o quanto tudo isso foi crucial para o resultado positivo na justiça.
O reitor eleito, Professor José Arnóbio, agradeceu o apoio de todos e reforçou o simbolismo dessa vitória no Dia do Trabalhador. “Temos muito trabalho pela frente, não vai ser fácil, mas vamos lutar até o final e estaremos cada vez mais fortalecidos e que essa seja mais uma página na história da nossa instituição para mostrar que mesmo diante dos desafios, com a união de todos, conseguimos reverter algo que para muitos parecia impossível”.
A Assembleia também contou com a participação da base que se inscreveram no momento de fala. Os servidores Ednaldo Pereira, Geraldo Peregrino, Aparecida Fernandes, Joás Andrade, Shilton Roque, Iaçonara Miranda, Dante Moura e Marinaldo Silva, parabenizaram o reitor eleito pela vitória na Justiça e a comunidade acadêmica pela resistência contra a intervenção no IFRN, destacando a importância das mobilizações para a democracia institucional.
Mateus Araújo, presidente da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP), representou os estudantes na assembleia e ressaltou a importância da realização do encontro e a busca de novas ferramentas para organizar a luta nesse período de pandemia. Lembrou que a vitória na justiça foi muito importante para que aumente ainda mais a organização e mostra que lutar vale muito a pena para os estudantes e os trabalhadores que sonham com um instituto e uma sociedade mais justa.
A coordenadora geral do sindicato, Professora Nadja Costa, encerrou o encontro agradecendo o apoio dos servidores na realização da Assembleia e na luta em prol do restabelecimento da democracia no IFRN. A professora lembrou que “a nossa luta não é apenas pela posse do reitor eleito, mas uma luta mais ampla contra o governo Bolsonaro e em defesa da democracia em todo o país, como também na valorização das instituições”.
Ao todo, participaram da assembleia cerca de 600 pessoas, com acesso remoto em respeito ao isolamento social. Como encaminhamentos ficaram definidos:
– Colocar no SUAP as notas de denúncia e solidariedade ao ato arbitrário do MEC;
– Se manter firme na luta, pois essa é a primeira vitória de uma batalha;
– Fazer a posse simbólica do reitor eleito;
– Ser solidário à luta do IFSC e CEFET-RJ, que estão na mesma situação que o IFRN;
– Participar do panelaço do 1º de maio, em homenagem aos trabalhadores e pelo Fora Bolsonaro.
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